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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 174/2026, de 20 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Pedido de exoneração, a seu pedido, de procuradora da República.
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 174/2026
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 4 de fevereiro de 2026, é exonerada, a seu pedido, a Procuradora da República Carla Manuela Durães Granja, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026.
6 de fevereiro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.
319965468