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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera e louva Diogo Maria Trigueiros Alvim de Sousa Pimentel, secretário pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Delega e subdelega nos subdiretores-gerais competências para a prática de vários atos e designa a subdiretora-geral Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos plurianuais referentes a projetos rodoviários prioritários incluídos nos n.os 3 a 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2025, de 20 de março.
Emitente:
Designação de Andrea Rita da Costa Oliveira no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração do técnico superior Luís Filipe Lopes Alfaro.
Emitente:
Concessão da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Emitente:
Autoriza a Parvalorem, S. A., a proceder à atualização extraordinária dos preços para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025 do contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Derichebourg Facility Services, S. A., e do contrato de prestação de serviços de segurança e vigilância com a empresa 2045 Empresa de Segurança, S. A.
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Entidade do Tesouro e Finanças aos seus dirigentes superiores.
Emitente:
Fixa em 2 % a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo e define as entidades e programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.
Emitente:
Altera o Despacho n.º 10551/2025, de 8 de setembro, que delega na chefe do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Ana Cristina Gomes de Barros Tojal Silva Lopes, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
5.ª alteração à Deliberação n.º 445/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024, da delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., e respetiva republicação.
Emitente:
Subdelegação de competências da vice-presidente, Dr.ª Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, no diretor da Unidade de Fiscalização e Transparência.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto das funções de pessoal auxiliar do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos autorizados pelo Despacho n.º 14760/2024, de 13 de dezembro, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Emitente:
Autoriza, para 2026, reprogramar a Portaria n.º 820/2023, de 13 de dezembro.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 118986-H, Sargento-Chefe ABST João Marco Batalha Pedro.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao 09177683, Coronel de Artilharia Manuel Maria Barreto Rosa.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima dos Açores, Comodoro Luís Nicholson Lavrador.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Comando Naval, Capitão-Tenente AN Frederico José Dias Bastos.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Agrupamento de Navios da Escola Naval, Capitão-de-Fragata Vânia Filipa Guerreiro de Carvalho.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento de Navios Hidrográficos, Capitão-de-Fragata Rui Miguel Machado Martins.
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície, Comodoro João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Subsuperfície, Capitão-de-Fragata Bruno Ricardo Amaral Henriques.
Emitente:
Definição da estrutura flexível e a estrutura matricial da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
Emitente:
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete a licenciada Guida Luísa Santos Marques do Nascimento.
Emitente:
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