Portaria n.º 93/2026/2, de 20 de fevereiro

Portaria n.º 93/2026/2

Louvo, por proposta do diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, o 118986-H, Sargento-chefe ABST, João Marco Batalha Pedro, pela elevada competência técnica, exemplar dedicação, excecionais qualidades militares e extraordinário desempenho evidenciados nas suas funções no Centro Nacional de Catalogação (CNC), da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional (DGAPDN).

Militar extremamente dedicado, o Sargento-Chefe João Pedro manifestou, desde o primeiro dia, um enorme interesse pelo serviço e pela aprendizagem de novos conhecimentos técnicos de catalogação, factos que o ajudaram a progredir imensamente na função de catalogador, que exerceu desde dezembro de 2020. A partir de novembro de 2022, para além de catalogador, passou a desempenhar funções de catalogador-chefe, função de chefia técnica à qual ascendeu por mérito próprio e se adaptou de forma extraordinária.

A sua enorme capacidade de liderança, decisão e dinamismo, aliados a uma preocupação pedagógica permanente na transmissão de conhecimentos técnicos de catalogação, tornou-se essencial para o desenvolvimento pessoal de cada um dos catalogadores e dos excecionais resultados coletivos alcançados pela equipa de catalogadores do CNC. Neste âmbito, como corolário dos vastos conhecimentos técnicos do Sargento-Chefe João Pedro, da sua ação decisiva e liderança orientadora, Portugal alcançou o melhor resultado nas taxas de rejeição aos pedidos de catalogação internacionais do conjunto dos países aderentes ao Sistema OTAN de Catalogação, em três anos consecutivos: 6.18 % em 2022, 6.82 % em 2023 e 3.82 % em 2024. Estes resultados extraordinários, a par dos tempos de resposta aos pedidos de catalogação nacionais e internacionais, sempre muito abaixo dos objetivos definidos no QUAR, da gestão extremamente eficaz dos pedidos de manutenção internacionais dos Números NATO de Abastecimento (NNA), e dos níveis de excelência alcançados em vários outros parâmetros das auditorias de qualidade do Comité OTAN para a Catalogação (AC/135), todos da responsabilidade do Sargento-Chefe João Pedro, conferiram um enorme prestígio e brilhantismo ao desempenho do CNC, tendo por consequência honrado o nome de Portugal no seio dos países aderentes ao Sistema OTAN de Catalogação.

Ainda no campo da colaboração internacional, o Sargento-Chefe João Pedro tem demonstrado uma elevadíssima competência técnica, tanto na coordenação e execução do trabalho diário com os National Codification Bureaux dos países estrangeiros, como no papel de representante nacional no painel de assuntos técnicos da catalogação OTAN (Panel A), onde é de realçar a excelência do seu trabalho, tanto ao nível da preparação das agendas, como nas intervenções assertivas e de alta qualidade na defesa intransigente das posições de Portugal durante as reuniões.

A sua extraordinária capacidade de trabalho, iniciativa, espírito de missão, e vontade inabalável de contribuir para o engrandecimento da catalogação nacional, levaram ainda a que tenha participado em variados projetos dentro do CNC, nomeadamente, na elaboração de vários capítulos do Guia Prático de Operadores do Sistema Nacional de Catalogação, edição de 2025, e participado como formador nos Cursos de Operadores do Sistema Nacional de Catalogação e na Formação Complementar de Catalogação, organizados anualmente pelo CNC. Ainda neste contexto, é de realçar o extraordinário trabalho realizado na melhoria dos processos relativos aos NNA nacionais, constantes da Base de Dados de Catalogação Nacional, na catalogação do 5.º lote de material da aeronave KC-390 e em todo o projeto de catalogação da aeronave A-29N Super Tucano, e na definição de requisitos do projeto de desativação das Guias de Identificação de Artigo, determinado pelo Comité OTAN para a Catalogação (AC/135).

Militar muito disciplinado, excecionalmente zeloso e com elevado espírito de missão, tem pautado a sua conduta pela afirmação constante de elevados dotes de carácter e de virtudes militares, nomeadamente lealdade, camaradagem e apurado sentido do dever.

Pelas razões expostas, é da mais elementar justiça manifestar o reconhecimento público pelas excecionais qualidades militares, elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais evidenciados pelo Sargento-chefe João Pedro no exercício das suas funções, considerando os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e muito distintos, dos quais resultam honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 118986-H, Sargento-chefe ABST, João Marco Batalha Pedro.

13 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

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