Despacho n.º 2186/2026, de 20 de fevereiro

Despacho n.º 2186/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do decreto-lei, n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de secretário pessoal do meu Gabinete o mestre Diogo Maria Trigueiros Alvim de Sousa Pimentel, para as quais foi designado através do meu Despacho n.º 8936/2025, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor ao mestre Diogo Maria Trigueiros Alvim de Sousa Pimentel pela competência, selo e elevado sentido de responsabilidade demonstrados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2026.

9 de fevereiro de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

319964371