Despacho n.º 2197/2026, de 20 de fevereiro

Despacho n.º 2197/2026

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, a assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto, das funções de pessoal auxiliar do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 6992/2025, de 27 de junho.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2026.

3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.

11 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

319964483