Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 249/2024, de 22 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação das comissões de serviço de juízes presidentes dos Tribunais Judiciais de Comarca
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 249/2024
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de fevereiro de 2024, foram renovadas as comissões de serviço dos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas abaixo indicados, com efeitos a 24 de março de 2024:
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juiz Desembargador Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, pelo período de um ano conforme manifestado pelo mesmo;
Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juíza de Direito Gabriela Lopes Feiteira, pelo período de três anos.
15 de fevereiro de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
317367521