Designa o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), como o organismo da Administração Pública responsável pela organização da 18.ª Conferência de Ministros do Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa em 2024
Criação de unidades orgânicas nucleares, unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA), e definição de competências
Conclusão do período experimental dos técnicos superiores, João Diogo Fidalgo Castelo, Maria de Fátima Freire Lopes, Miguel Afonso Xavier de Matos Encarnação Gomes
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Programas Sociais Norte e Centro, a licenciada Maria de La Salete da Rocha Lemos
Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço de Francisco Carvalho Alvarenga de Lacerda Machado no cargo de adido técnico principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de técnico superior na Divisão de Planeamento e Recursos Humanos - área dos vencimentos
Alteração do registo do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares Aeronáuticas - Controlo de Tráfego Aéreo, da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de psiquiatria