Despacho n.º 2018/2024, de 22 de fevereiro

Despacho n.º 2018/2024

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, passar à situação de reforma, que se encontrava sustada desde 9 de outubro de 2023, por força do disposto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público, aprovado pela Lei n.º 101/2003, de 15 de novembro, o 15575 Contra-almirante EMQ RES João Leonardo Valente dos Santos, em 1 de fevereiro de 2024.

31-01-2024. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

317323579