Deliberação (extrato) n.º 253/2023, de 7 de março

Deliberação (extrato) n.º 253/2023

Faz-se público que por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 10.º e os n.os 1 e 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e os artigos 8.º, 9.º, 12.º, 13.º, o n.º 2 do artigo 14.º e o artigo 15.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, todos na sua redação atual, na sequência da conclusão de procedimentos concursais de recrutamento e seleção e com fundamento nas propostas do júri, foram designados em comissão de serviço por três anos, os seguintes dirigentes que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica, experiência e aptidão para as funções de direção, coordenação e controlo, conforme é evidenciado pelas notas curriculares publicadas em anexo:

a) O licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 24 de junho de 2022;

b) O licenciado Guilherme Antunes dos Santos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Alentejo, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 24 de junho de 2022;

c) A mestre Anabela Ramos Simões, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Centro, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 4 de julho de 2022;

d) O mestre Rui Pedro Sobral Almeida Pereira Ferreira, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Centro, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 4 de julho de 2022;

e) O licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 4 de julho de 2022;

f) O licenciado Rui Miguel de Melo Rosmaninho, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 11 de julho de 2022;

g) O licenciado José Manuel Gomes Rodrigues, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 25 de julho de 2022;

h) O licenciado Marco Paulo Araújo Gomes, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Centro, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de outubro de 2022;

i) O licenciado José Filipe de Carvalho Castro Cadima, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística do Centro, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de outubro de 2022.

26 de setembro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas Curriculares

Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques

Dados biográficos: Data de Nascimento: 11 de abril de 1980.

Formação Académica: Licenciatura em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Pós-graduação em Contabilidade pelo Instituto Superior de Gestão.

Experiência Profissional:

Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento, com responsabilidades na área de investimentos nomeadamente na receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação de projetos de investimento, gestão de diversos instrumentos de apoio público ao setor, designadamente do Fundo Florestal Permanente (FFP), bem como garantir e coordenar a gestão de fundos comunitários (de 2019 a 2022).

Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural do XXI Governo Constitucional (de 2018 a 2019).

Chefe de Divisão da Administração Regional e Local da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas, na Direção-Geral do Orçamento (2017-2018).

Diretor da Direção de Serviços de Administração de Recursos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., com responsabilidades na direção das áreas de apoio técnico e administrativo transversais, designadamente nas vertentes de recursos humanos, de gestão orçamental e financeira, de planeamento e controlo interno e de gestão, de contratação pública e logística e patrimonial (2017).

Diretor da Direção de Serviços de Gestão e Administração da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, com responsabilidades na direção das áreas de apoio técnico e administrativo transversais, designadamente nas vertentes de recursos humanos, de gestão orçamental e financeira, de planeamento e controlo interno e de gestão, de contratação pública e logística e patrimonial e no Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais (de 2014 a 2016).

Chefe de Equipa Multidisciplinar na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com responsabilidades na área do controlo financeiro dos serviços, organismos, órgãos consultivos e setor empresarial do Estado (de 2012 a 2014).

Chefe de Divisão de Despesa e Operações de Tesouraria da Direção de Serviços da Conta na Direção-Geral do Orçamento (2012).

Inspetor da carreira de Inspeção desde 2011.

Técnico Superior de Orçamento e Conta, na Direção-Geral do Orçamento (de 2006 a 2010).

Contabilista Certificado n.º 82455.

Guilherme Antunes dos Santos

Data de nascimento: 24 de outubro de 1966.

Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Florestal, ramo de Gestão de Recursos Naturais, pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa, em 1994; Curso FORGEP pelo INA, em 2008.

Atividade profissional:

Chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta, da Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo, do ICNF, I. P., desde 30/05/2019.

Chefe da Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo, do ICNF, I. P., entre 1/12/2012 e 29/05/2019.

Chefe da Equipa Multidisciplinar da Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados e dos Recursos Associados, da Autoridade Florestal Nacional/ ICNF, I. P., entre 07/06/2010 e 30/11/2012.

Chefe da Divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo, da Autoridade Florestal Nacional, entre 01/10/2008 e 06/06/2010.

Técnico superior na Divisão de Planeamento e Gestão Florestal, da Circunscrição Florestal do Sul, da Direção-Geral dos Recursos Florestais, entre 01/03/2007 e 30/09/2008.

Chefe da Divisão do Núcleo Florestal do Alentejo Central, da Circunscrição Florestal do Sul, da Direção-Geral dos Recursos Florestais, entre 01/06/2004 e 28/02/2007.

Técnico superior na Divisão de Valorização do Património Florestal/ Direção de Serviços das Florestas, da Direção Regional de Agricultura do Alentejo, entre 01/06/1997 e 31/05/2004.

Técnico superior em regime de prestação de serviços, entre 01/02/1995 e 31/05/1997.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das seguintes áreas: Análise e avaliação de projetos florestais apoiados por fundos públicos; Elaboração de projetos de investimento para áreas florestais públicas e acompanhamento da sua execução; Colaboração na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos e programas de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, designadamente dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e Planos de Gestão Florestal (PGF); Utilização de sistemas de informação geográfica no âmbito do planeamento e apoio à gestão florestal; Coordenação da participação, acompanhamento e monitorização dos instrumentos de gestão territorial; Análise de processos e emissão de pareces no âmbito da legislação de proteção ao sobreiro e da azinheira, e análise de situações de mortalidade e de declínio dos montados; Colaboração e participação em projetos POCTEP de cooperação entre Portugal e Espanha e LIFE; Elaboração de procedimentos de venda de produtos florestais e acompanhamento do processo de exploração; Organização e participação como formador/orador em ações de formação, colóquios e workshops sobre temas relacionados com a floresta.

Anabela Ramos Simões

Nascida a 14 de maio de 1967, natural de Coimbra.

Habilitações académicas: Mestrado em Biologia Animal, pelo Departamento de Zoologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 2009 (mestrado pré-Bolonha). Pós-Graduação em Informação (Geográfica) e Decisão, pelo Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 2005. Licenciatura em Geografia, especialidade Ordenamento do Território e Desenvolvimento, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1998. Bacharelato em Produção Agrícola, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 1990.

Outra formação nos seguintes domínios: métodos interativos de planeamento e gestão, metodologias de elaboração de planos de gestão de zonas húmidas, gestão de sistemas lacustres, agricultura e ambiente, e, agricultura biológica.

Cargos/funções desempenhadas:

Designada, em regime de substituição, Diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Centro, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), conforme Deliberação (Extrato) n.º 754/2022 (2.ª série, n.º 123), de 28 de junho, com efeitos a partir de 1 de julho de 2021.

Designada, em regime de substituição, Diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Centro, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), conforme Deliberação (Extrato) n.º 842/2019 (2.ª série, n.º 148), de 5 de agosto, com efeitos a partir de 1 de junho de 2019.

Designada, em regime de substituição, chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação de Projetos, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF I. P.), conforme Deliberação (Extrato) n.º 55/2018 (2.ª série, n.º 9), de 12 de janeiro, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017.

Vogal nomeada pelo ICN na Comissão Diretiva da Reserva Natural do Paul de Arzila, conforme Despacho (extrato) n.º 13682/2002 (2.ª série), de 17 de junho, com efeitos a partir de 1 de abril de 2002.

Atividade profissional:

Técnica de 2.ª classe, de 19 de setembro de 1990 a 30 de julho de 2000.

Técnica Superior de 2.ª classe, de 31 de julho de 2000 a 30 de novembro de 2017, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., com funções na área do ordenamento e gestão em áreas classificadas; emissão de pareceres técnicos sobre atos e atividades condicionados por planos de ordenamento de áreas protegidas e pelo Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e, no âmbito da avaliação ambiental (estratégica). Nomeação em comissões de avaliação de procedimentos de avaliação de impacte ambiental e em comissões de acompanhamento/ mistas de coordenação de procedimentos de elaboração, alteração e revisão de IGT.

Participação na execução do Projeto PALUSTRIS, Gestão da ZEC Paul de Arzila, do Programa Life Natureza 2000, de 2001 a 2005 e, do Projeto PAMAF «Ecologia e Ordenamento Cinegético de Anatídeos e Ralídeos no Baixo Mondego. Correlações com a Cultura do Arroz, Conservação da Natureza e Sanidade», parceria com o ISA, de 1996 a 2001.

Coordenação dos procedimentos de recondução dos planos de ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e do Parque Natural da Serra da Estrela a programas especiais.

Coordenação do procedimento de elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (1999-2004).

Presidente do Júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público.

Formadora no Curso de Jovens Empresários Agrícolas e no Curso de Turismo em Espaço Rural com o módulo «Agricultura e Conservação da Natureza» (678 horas), de 1991 a 2003.

Representante do ICNF, I. P. na visita ao Hoge Kempen National Park, Bélgica, 19 e 20 de novembro de 2018.

Representante do ICNF, I. P. no Seminário Final do Projeto H2020 AQUACROSS, Bruxelas, 9 a 12 de outubro de 2018.

Representante do ICN na visita de estudo sobre «Recuperação Ecológica de Ecossistemas Ripários», Irlanda, 10 e 11 de Agosto de 1999.

Rui Pedro Sobral Almeida Pereira Ferreira

I - Dados pessoais:

Nome: Rui Pedro Sobral Almeida Pereira Ferreira.

Data de nascimento: 16 de Março de 1967.

Nacionalidade: Portuguesa.

II - Formação académica e complementar:

Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1991); Pós-Graduação em Engenharia da Produção Floresta, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1995); Mestrado em Engenharia da Produção Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (1996); Curso "Forgep - Programa de Formação em Gestão Pública", INA (2007); Cursos para "Coordenadores de Centros Distritais Prevenção e Deteção Incêndios", DGRF (2004) e "Gestão de Recursos e Informação de DFCI para Coordenadores dos Centros Prevenção e Deteção", DGRF (2007); Curso "Inspetor Fitossanitário na área Florestal", DGPC, nomeado Inspetor Fitossanitário (2003) nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 14/99, de 12 de janeiro.

III - Funções desempenhadas:

Desenvolveu o estágio curricular e trabalhos complementares na área da investigação florestal, de 1990 a 1991 no Gabinete de Investigação Aplicada - G.I.A. (Direção Florestal), Portucel E. P. (1990 e 1991).

Desde Fevereiro de 1993, precedendo entrada por concurso público, iniciou funções de técnico superior da carreira de engenheiro, na ex-Delegação Florestal de Trás-os-Montes, do Instituto Florestal, transitando em 1999 para a Direção de Serviços das Florestas da DRABL. Exerceu neste período diversas funções nas Divisões de Valorização do Património Florestal e na Divisão da Proteção e Conservação Florestal.

Coordenador do Centro de Prevenção e Deteção de Incêndios (CPD) do Distrito de Viseu (2003, 2004 e 2005).

Chefe do Núcleo Florestal do Dão Lafões (Chefe de Divisão), da Circunscrição Florestal do Centro, na Direção-Geral dos Recursos Florestais (desde agosto de 2006 até outubro de 2008).

Gestor florestal da Unidade de Gestão Florestal do Dão Lafões (chefe de divisão), da Direção Regional de Florestas do Centro, na Autoridade Florestal Nacional (desde outubro de 2008 até setembro de 2012).

Coordenador da Prevenção Estrutural do Distrito de Viseu, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (2013 a 2016).

Técnico gestor de perímetros florestais sob gestão do Estado na área territorial do Dão Lafões (2013 a 2020).

Diretor do Departamento Regional da Gestão e Valorização da Floresta do Centro (DRGVF-C), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, no ICNF, I. P. (desde agosto de 2020 até à presente data).

Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida

Engenheiro silvicultor com experiência na área de incêndios rurais em temáticas como cartografia de risco, deteção de incêndios e atividade operacional de coordenação de situações de emergência. Experiência significativa na implementação de sistemas de informação e desenvolvimento de bases de dados, tendo aptidões em programação.

Elaborou propostas e liderou equipas de I&D. Foi responsável pela criação e desenvolvimento da Rede de Informação de Situações de Emergência, do Sistema Nacional de Informação Geográfica e pela implementação e desenvolvimento do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais - SGIF.

Desempenhou funções na área técnica da proteção civil de nível nacional e municipal, tendo também desempenhado funções de Adjunto de Operações Nacional no Comando Nacional das Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Tem mantido contacto permanente com a atividade letiva onde foi já responsável de diversas cadeiras de nível universitário e técnico profissional.

Desempenhou funções de chefia de nível intermédio na área da proteção civil e na área da defesa da floresta, tendo desempenhado ultimamente funções de comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais.

Rui Miguel de Melo Rosmaninho

Data de nascimento: 14 de Novembro de 1967.

Habilitações académicas:

Licenciatura em engenharia florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Abril de 1992;

Atividade profissional:

Participou entre abril e junho de 1991 na elaboração do "Estudo da Floresta da Região Centro - Propostas para o seu Ordenamento", realizado pelo Departamento de Operações Florestais (DOF) - Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC).

No ano de 1992, participou num estudo subordinado ao tema "Projeto de Valorização do Pinho em Portugal", que abrangeu 8 concelhos da Região Centro, orientado pelo DOF-ESAC, por protocolo estabelecido entre esta instituição, a Direção-Geral de Florestas e a Jaakko Poyry.

No ano de 1993 exerceu funções de técnico superior de 2.ª Classe da carreira de engenheiro na Circunscrição Florestal de Coimbra, ao abrigo de um contrato de termo certo de um ano.

De 5 de janeiro de 1994 a 16 de julho de 1995 trabalhou na Delegação Florestal da Beira Litoral, desenvolvendo estudos da competência da Divisão de Planeamento e Projetos Florestais.

A partir de 17 de julho de 1995 desenvolveu, na Delegação Florestal da Beira Litoral, trabalhos subordinados ao tema "Avaliação da qualidade das estações florestais em espaços de montanha e da sua relação com métodos de silvicultura preventiva".

Em 1 de dezembro de 1996, iniciou funções na área de exploração florestal do património público e comunitário afeto à gestão da DRABL - DSF - DVPF.

A partir de 22 de setembro de 1997, acumula as funções com as de responsável pela gestão das Matas Nacionais e dos Perímetros Florestais da região do Baixo Vouga.

Em 1 de fevereiro de 1999, firmou um contrato de trabalho a termo certo com a Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, com a categoria de técnico superior de 2.ª Classe da carreira de engenheiro.

Em 4 de setembro de 1999 tomou posse no quadro da DRABL, com a categoria de técnico superior de 2.ª Classe da carreira de engenheiro.

Em 31 de outubro de 2000, tomou posse no quadro de pessoal da DRABL, com a categoria de técnico superior de 1.ª Classe da carreira de engenheiro.

Em 2 de junho de 2004, foi nomeando, em regime de substituição, chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro.

Em 17 de novembro de 2004, tomou posse, em comissão de serviço, de chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro, com efeitos a 1 de outubro de 2004, conforme Despacho n.º 23563/2004, do Senhor Diretor-Geral dos Recursos Florestais, publicado no Diário da República n.º 270, 2.ª série, de 17 de novembro de 2007.

Em 1 de março de 2007, foi nomeando, em regime de substituição, chefe de Divisão do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Circunscrição Florestal do Centro - DRFC - MADRP.

Em 1 de outubro de 2008, foi nomeando, em regime de substituição, gestor florestal da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral do Núcleo Florestal do Centro Litoral, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP.

Em 21 de junho de 2010, tomou posse, em regime de substituição, de gestor florestal da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral, da Direção Regional das Florestas do Centro - AFN - MADRP, com efeitos a 7 de junho de 2010, conforme Despacho n.º 12137/2010, do Senhor Presidente da Autoridade Florestal Nacional, publicado no Diário da República n.º 145, 2.ª série, de 28 de julho de 2010, tendo cessado funções em 1 de dezembro de 2012.

Em 16 de junho de 2013, tomou posse, em regime de substituição, de chefe da Divisão de Gestão Operacional e de Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Centro, por nomeação do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., conforme Deliberação n.º 1593/2013, do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., publicada no Diário da República n.º 158, 2.ª série, de 19 de agosto de 2013.

Em 1 de junho de 2019, tomou posse, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF), conforme Deliberação n.º 842/2019, do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., publicada no Diário da República n.º 148, 2.ª série, de 5 de agosto de 2019.

Em 1 de julho de 2021, tomou posse, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF), por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 30 de junho de 2021.

Experiência profissional mais relevante:

No âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das áreas de Planeamento e Gestão Florestal de Matas Nacionais (MN) e Perímetros Florestais (PF) e da Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Coordenou a elaboração e a execução do Plano de Recuperação das Matas Litorais ardidas na região Centro Litoral (2017/2022).

Coordena, desde 2019, as iniciativas de investimento (PDR2020; Fundo Ambiental; REACT-EU) que são direcionadas para a gestão florestal das áreas (MN e PF) sob responsabilidade do ICNF, I. P.

José Manuel Gomes Rodrigues

Nascido a 19 de abril de 1969, licenciado em engenharia florestal desde 1993, com pós-graduação em floresta urbana e doutorando em Ciências Agronómicas e Florestais, na Universidade de Trás-os-Montes e alto Douro.

Desde 1 de junho de 2019 que exerce funções de Diretor do Departamento de Gestão e Valorização da Floresta, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.) do Ministério da Ambiente e da Ação Climática, com particular ênfase nas áreas da gestão florestal e da competitividade das fileiras florestais, da fitossanidade florestal e dos recursos cinegéticos e aquícolas. De 1 de novembro de 2017 a 31 de maio de 2019, exerceu funções de Diretor do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal do ICNF, I. P., do Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural. De abril de 2015 a outubro de 2017, desempenhou funções como chefe de divisão da Divisão de Fitossanidade Florestal e de Arvoredo Protegido do ICNF, I. P. De outubro de 2004 a agosto de 2012, desempenhou funções de chefe de divisão na área da proteção florestal, com particular ênfase para as matérias relacionadas com a fitossanidade florestal, a inspeção fitossanitária, o controlo de materiais florestais de reprodução, e com a gestão de pragas florestais, em entidades investidas da qualidade de Autoridade Florestal Nacional, atualmente assumida pelo ICNF, I. P. Iniciou a sua atividade profissional como técnico superior em julho de 1993, na Direção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), na área da proteção florestal.

Responsável pela conceptualização estratégica do Programa Operacional de Sanidade Florestal (aprovado através da Resolução do Conselho de Ministro n.º 28/2014, de 7 de abril) e pelos princípios orientadores de prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos nele consignados, assim como, responsável pela coordenação e elaboração dos vários programas de atuação daí decorrentes, com vista à prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos, com relevância para os diversos planos de ação, de contingência e de controlo atualmente existentes em Portugal, coordenando a sua implementação. Integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia para discussão de matérias relacionadas com o controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro, coordenando em Portugal o Programa de Ação Nacional para Controlo do nemátodo-da-madeira-do-pinheiro. Integra o Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Informação florestal, para implementação da Estratégia Florestal da União Europeia, módulo proteção florestal e pragas florestais. Participação nas reuniões da Comissão Europeia promovidas para discussão de matérias relacionadas com a proteção florestal, no âmbito de vários grupos de trabalho e nas reuniões do Comité Permanente sobre plantas, animais, alimentação humana e animal - Secção Proteção de Plantas. Participação nas reuniões da Organização Europeia de Proteção de Plantas (OEPP), na qualidade de perito nacional em matéria de pragas florestais e sua gestão integrada. Participação como tutor e formador em cursos de formação, a nível nacional e internacional, dirigidos a inspetores fitossanitários, nomeadamente as promovidas pelas entidades nacionais com responsabilidade na área da fiscalização e controlo e, bem assim, os promovidos pela Comissão Europeia, designadamente no âmbito do projeto «Better Training for Safer Food». Participação na elaboração de artigos técnicos e científicos relacionados com a fitossanidade florestal e com a gestão integrada de pragas florestais. Tem participado como orador convidado em vários fora, nacionais e internacionais, sobre aplicação de medidas de proteção fitossanitária. Integra, na qualidade de perito nacional, missões de auditoria da Comissão Europeia, a última das quais realizada aos Estados Unidos da América, para avaliação do sistema de controlo e certificação da madeira e material lenhoso, destinado à exportação para a Europa. Acompanhou os trabalhos da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, designadamente ao nível do "Working Party on Forestry", na qualidade de chefe da delegação nacional. Coordenação de matérias relacionadas com a área da gestão florestal e da competitividade das fileiras florestais, designadamente, monitorização da Estratégia Nacional para as Florestas, planos de gestão florestal, zonas de intervenção florestal, entidades de gestão florestal, regulamento UE que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e regulamento UE relativo ao regime de licenciamento para a importação da madeira, gestão das atividades e infraestruturas enquadradas na rede florestal, nomeadamente o Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF) e a Mata Nacional do Escaroupim, em articulação com os serviços regionais do ICNF, I. P. Participação e coordenação de reuniões relacionadas com o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização (RJAAR), decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 32/2020, de 1 de julho. Participação e coordenação de reuniões internas e com os agentes da fileira relativas ao regime jurídico de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores e da rastreabilidade do material lenhoso estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 31/2020, de 30 de junho.

Coordenação de matérias relacionadas com a gestão dos recursos cinegéticos e aquícolas, designadamente ao nível das cartas de caçador, instalação de unidades de aquicultura e de detenção de espécies aquícolas em cativeiro e planos, estudos ou outros instrumentos de natureza estratégica ou operacional, relacionados com os recursos cinegéticos e aquícolas. Coordenação da elaboração do Plano de Fiscalização e de Controlo à Atividade Cinegética (PFAAC) 2021 - 2025. Participação na formulação de propostas de alteração ao decreto-lei que regulamenta a atividade cinegética (Decreto-Lei n.º 202/2004) e na elaboração de portarias relacionadas com a regulamentação da atividade cinegética em Portugal. Participação na elaboração do plano de monitorização da fauna selvagem.

Marco Paulo Araújo Gomes

Data de nascimento: 14 de março de 1971.

Habilitações académicas:

Pós-Graduação em Políticas Locais e Descentralização, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2012;

Licenciatura em Engenharia Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 2007.

Atividade profissional:

No âmbito das funções exercidas na Administração Pública e na atividade privada, desenvolveu competências no domínio das áreas do desenvolvimento regional e rural, turismo de natureza, planeamento e ordenamento do território, auditoria e qualidade, consultoria e formação.

Experiência profissional mais relevante (no âmbito das funções exercidos na Administração Pública):

Desempenhou, em regime de substituição, o cargo de chefe de Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Centro, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de junho de 2019 a setembro de 2022;

Desempenhou, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Auditoria e Qualidade, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de fevereiro de 2015 a maio de 2019;

Gestor da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE «INMOTION: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade», de fevereiro de 2011 a novembro de 2012;

Integrou a equipa das Ações Preparatórias (PROVERE), das iniciativas: «INMOTION: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade» e «BuY NATURE», em 2008 e 2009;

Coordenador da Equipa do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor, em 2006 e 2007.

Formação profissional mais relevante:

«FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo ISCTE-IUL, em 2017;

«Gestão de Projetos», ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), em 2011;

«Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de Projetos», ministrada pelo Instituto para o Desenvolvimento, Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais, em 2008.

José Filipe de Carvalho Castro Cadima

Licenciado em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, é técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu, desde 12/11/2001.

Curso de Especialização em Gestão pela Universidade Católica.

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP) pelo INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

Certificação ECDL (European Computer Driving License).

Certificado de Competências Pedagógicas (CPP).

Foi formador da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

Exerceu várias funções no setor privado até 15/09/2001, destacando-se a função de técnico de gestão.

Exerceu funções de técnico superior nas áreas de Contribuições de 12/11/2001 até 31/01/2008, destacando-se a de Gestor de Contribuinte.

Chefe de Equipa de Identificação e Qualificação de 01/02/2008 a 14/01/2010.

Diretor do Núcleo de Identificação e Qualificação de 15/01/2010 a 30/09/2012, tendo sido neste período Orientador de Estágios no âmbito do PEPAC (Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública), Interlocutor Distrital do Centro Distrital de Viseu em algumas matérias e Formador do Código Contributivo aquando da sua entrada em vigor.

Técnico superior na Equipa de Contabilidade e Arquivo, desde 01/10/2012 até 07/10/2018, destacando-se a função de Técnico de Acompanhamento Local e Apoio à Gestão de IPSS.

Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações de 08/10/2018 a 31/05/2021.

Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, desde 01/06/2021 até à presente data.

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