Deliberação (extrato) n.º 267/2022, de 28 de fevereiro

Deliberação (extrato) n.º 267/2022

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 23 de fevereiro de 2022, deliberou, na sequência da aprovação da lista final de graduação dos magistrados oponentes ao 2.º concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto, proceder à nomeação e colocação, com efeitos a partir de 1 de março de 2022, os seguintes magistrados:

Carlos Adérito da Silva Teixeira, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Pedro Miguel Figueira Verdelho, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a licença especial que vem exercendo;

José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, promovido a procurador-geral-adjunto e nomeado, em comissão de serviço, para o Tribunal Constitucional;

José Paulo Ribeiro de Albuquerque, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Carlos José do Nascimento Teixeira, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

José Manuel dos Santos Barquinha Branco, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

João Paulo Ferraz Carreira, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Vítor Francisco da Cruz Melo, promovido a procurador-geral-adjunto e nomeado, em comissão de serviço, para o Tribunal de Contas;

Jorge Paulo Quinta Leitão, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Ana Carla Mendes de Almeida, promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Rómulo Augusto Marreiros Mateus, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Olga Maria de Sousa Caleira Coelho, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Agostinho Francisco de Sousa Fernandes, promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto promovido a procurador-geral-adjunto, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

José Soalheiro Régio, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul - auxiliar;

Rui Manuel Pires de Almeida, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

José Cândido da Silva Vicente, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Elisabete da Costa Matos, promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Olga Maria Minhós Barata, promovida a procuradora-geral-adjunta, mantendo a comissão de serviço que vem exercendo;

Manuel da Costa Ribeiro, promovido a procurador-geral-adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul - auxiliar;

Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, promovida a procuradora-geral-adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul - auxiliar.

23 de fevereiro de 2022. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito Teixeira.

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