Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 334 resultados
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Sofia Simões de Sousa Firmino Ribeiro como assessora do Provedor de Justiça
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva de Campos
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à AVALER - Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação de Antigos Alunos do Seminário Missionário Padre Dehon
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Clube Recreativo dos Amigos da Quinta da Saudade - CRAQS
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Círculo de Artes Plásticas da Academia de Coimbra (CAPAC)
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Tertúlia - Associação Sócio-Cultural de Aljezur
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à ACA - Associação Casa da Arquitectura
Emitente:
Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Florbela Luz Albuquerque na carreira geral pluricategorial de assistente técnico
Emitente:
Designa a mestre Ana Sofia Marcelino Gonçalves de Assunção Alho Martins para o cargo de diretora de serviços de Acompanhamento da Economia Portuguesa
Emitente:
Conclusão, sem sucesso, do período experimental de Elisabete Maria Dias Ribeiro dos Anjos Paulo Francisco
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Vitória Terra Maciel Ferreira, Fernanda Maria Lourenço da Silva, Raquel Alexandra Toscano Fernandes Costa e Rita Ferreira Malato
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Sérgio Gaspar da Silva Pereira
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1825-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022
Emitente:
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado à emissão obrigacionista destinada ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo sindicado, na forma de mútuo, destinado ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras da licenciada Ana Rita Toscano Barata da Silva
Emitente:
Cessação de funções dirigentes de Miguel João Casqueiro Montenegro Silva
Emitente:
Determina a rentabilização do PM 23/Lagos - Armazéns da Praça do Infante D. Henrique
Emitente:
Concessão da pensão ao ex-prisioneiro de guerra António Maria da Conceição Santos, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Comunicação e Relações Públicas - Marina Xavier Martins
Emitente:
Alteração do júri do concurso para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima
Emitente:
Página 1 de 14