Despacho n.º 2565/2022, de 28 de fevereiro

Despacho n.º 2565/2022

Declaração de utilidade pública

O Clube Recreativo dos Amigos da Quinta da Saudade - CRAQS, pessoa coletiva de direito privado n.º 503290440, com sede em Almada, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1991, e sem fins lucrativos, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção da prática desportiva e da atividade cultural.

Atualmente, conta com atividades como o futebol, o cross training, o hiphop para crianças e a zumba. No âmbito cultural, tem um núcleo de cerâmica, onde é ministrado o ensino do trabalho com este material, organiza habitualmente uma feira do livro, ministra aulas de fado e colabora com um lar de idosos, promovendo atividades destinadas aos seus utentes.

Coopera com diversas entidades da Administração, em especial com a Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/385/2022/SGPCM, do processo administrativo n.º 1720/2021, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho n.º 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, atribuo o estatuto de utilidade pública ao Clube Recreativo dos Amigos da Quinta da Saudade - CRAQS, nos termos da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.

Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da mesma lei-quadro, o estatuto de utilidade pública é atribuído pelo prazo de 10 anos a partir da publicação do presente despacho.

16 de fevereiro de 2022. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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