Deliberação (extrato) n.º 331/2025, de 7 de março

Deliberação (extrato) n.º 331/2025

Por deliberação do Conselho de Administração de 30/10/2024:

José Júlio Gomes Alves, Assistente Graduado Hospitalar de Cirurgia Geral, concedida a redução de horário de trabalho para 35 horas semanais, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto.)

27/02/2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Margarida Madalena Martins França.

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