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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação, por um ano, da nomeação em comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo.
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Nomeação do mestre Gonçalo Nuno Azevedo e Castro de Almeida Cardim como assessor do Provedor de Justiça.
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Nomeação do licenciado João Francisco Alves Barata Fernandes Piçarra como assessor do Provedor de Justiça.
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Delegação de competências do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, no presidente do conselho administrativo.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura.
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Exonera, a seu pedido, Mariana Alexandra Esteves Monteiro das funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Procedimento concursal n.º 1594_CReSAP_08_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P.
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Procedimento concursal n.º 1601_CReSAP_10_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
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Designa António José Coelho Duarte Alves como adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Designa Hélio Fernando Hipólito Freixial como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Teresa de Jesus Correia Sequeira Amarante como técnica especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Lousã.
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Subdelegação de competências do vice-presidente, Eng.º Pedro Geirinhas, nos diretores da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, Unidade de Organização, Gestão de Recursos Humanos e Formação, Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação e Unidade de Redes, Equipamentos e Instalações.
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Consolidação da mobilidade do trabalhador Ricardo Miguel Moreira de Pinho.
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Competência de assinatura dos colaboradores da Equipa Multidisciplinar de Controlo de Gestão e Informação ― Gestão de Pessoal e de Processos de Contraordenação.
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Exoneração da mestre Inês Ribeiro Pereira Miranda Rodrigues Souto e Castro das funções de consultora de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial.
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Designa a licenciada Maria Teresa Pacheco Martins para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretora do Departamento de Administração de Benefícios.
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Designa a licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretora do Departamento de Sistemas de Informação.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Daniela Fernandes Pinto no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Susana Isabel de Lage Barbosa no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Marlene Cristina Ribeiro Carvalho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Isabel de Sousa Mota no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de dois semirreboques cisterna, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.
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Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS), a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de técnico de suporte IT, para o suporte interno da SPMS.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares.
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