Deliberação (extrato) n.º 480/2026, de 21 de abril

Deliberação (extrato) n.º 480/2026

O Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, criou a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), e aprovou a respetiva orgânica, bem como a extinção do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Mediante a Portaria n.º 296-A/2025/1, de 5 de setembro, foi estabelecida a estrutura nuclear da AGSE, I. P., e fixado o número máximo de unidades flexíveis.

Considerando que os cargos de direção correspondentes a coordenadores de unidade se encontram vagos, torna-se imperioso proceder à identificação dos respetivos dirigentes, por forma a impulsionar o seu funcionamento o mais rapidamente possível, num quadro de especial exigência decorrente do processo de reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em curso. Ora, o artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicável aos institutos públicos, por força do disposto no n.º 2 do respetivo artigo 1.º, determina que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar.

Assim, ao abrigo e nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 e 6 a 8 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, faz-se público que o conselho diretivo da AGSE, I. P., deliberou o seguinte:

1 - São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de direção intermédia de 2.º grau a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:

a) O licenciado Luís Manuel Marques Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo;

b) O mestre Rui Miguel Cerqueira Menezes Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Desporto Escolar;

c) A mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Planeamento Organizacional;

d) A licenciada Paula Alexandra Faneca Malveiro de Oliveira Dionísio, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade do Sistema Integrado de Gestão;

e) O licenciado Gonçalo Marques Justino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Apoio aos Órgãos de Administração e Gestão;

f) A mestre Sandra Filipa Lisboa Caiado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Prestação de Informação ao Sistema Educativo;

g) A doutorada Maria Emília Pereira da Silva Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade das Escolas Portuguesas no Estrangeiro;

h) A licenciada Maria de Lurdes Fradique Valente Francela, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Gestão de Pessoas;

i) O licenciado Joaquim da Conceição Jerónimo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Rede de Centros de Formação;

j) A licenciada Ana Paula Morganho Velez, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Recrutamento e Mobilidade de Docentes;

k) A licenciada Sara Alexandra Vasco da Costa Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Gestão Financeira;

l) O licenciado Carlos Alberto Marques Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Planeamento Orçamental;

m) A licenciada Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca e Costa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Aquisições;

n) A licenciada Sónia Cristina Soares Nascimento Pinto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contratos no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo;

o) A licenciada Ana Maria Lourenço Pereira Marques, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Apoio Jurídico;

p) A licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contencioso;

q) A licenciada Olinda Maria da Silva Ramos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Regimes;

r) A licenciada Vânia Valente Gonçalves Vilela no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Vicissitudes Contratuais e Avaliação de Desempenho;

s) A licenciada Ana Filipa de Cândido Miranda, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Gestão Financeira;

t) A licenciada Ana Sofia da Silva Borges Duarte, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Tesouraria e Património;

u) O licenciado João Ricardo de Brás Sereno no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenador da Unidade de Gestão de Projetos.

v) A licenciada Maria Margarida Gameiro no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Unidade de Contratação e mobilidade de Técnicos.

2 - Os dirigentes referidos nos números anteriores ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, reunidos os respetivos requisitos legais.

3 - A presente deliberação foi aprovada na reunião do Conselho Diretivo da AGSE, I. P., no dia vinte e quatro de setembro de 2025, e produz efeitos:

No dia 1 de dezembro de 2025 relativamente aos cargos identificados nas alíneas a), c), d), e), f), h), i), o), q), r) e s) do n.º 1;

No dia 1 de fevereiro de 2026 relativamente aos cargos identificados nas alíneas j), k), l), m), e n) do n.º 1;

No dia 1 de março de 2026 relativamente aos cargos identificados na alínea b), p), t), u) e v) do n.º 1;

Do dia 1 de fevereiro de 2026 ao dia 31 de março relativamente ao cargo identificado na alínea g).

24 de setembro de 2025. - O Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo: António Raúl da Costa Torres Capaz Coelho, presidente - Salomé Augusto Branco, vice-presidente - Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, vogal - Florbela Maria da Cruz Mendes Valente, vogal - Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, vogal.

ANEXO

Notas curriculares

Luís Manuel Marques Alves

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Direito, 1997 - Universidade Autónoma de Lisboa.

Experiência profissional:

Desde 2022 - Vice-Presidente, Direção da ADA - Associação de Direito Administrativo;

De 2018 a 2023 - Chefe de Gabinete de Apoio, Comando da Polícia Municipal de Lisboa;

De 2018 a 2020 - Diretor, Centro de Estudos Jurídico Administrativos do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados;

De 2018 a 2020 - Coordenador Editorial, Centro de Publicações do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados;

De 2016 a 2018 - Responsável, Núcleo de Assessoria Jurídica da Polícia Municipal de Lisboa. Autor de diversos artigos jurídicos em publicações periódicas especializadas em Direito Administrativo e/ou da Administração Pública; autor e coordenador de diversas monografias, v.g.: Coletânea de legislação das polícias municipais (coautor), Braga, 2024;

(Re) organização do emprego público (cocoordenador), Número especial 4 da Revista de Direito Administrativo, Lisboa, 2023;

O regime jurídico das polícias municipais de Lisboa e do Porto anotado (cocoordenador/coautor), Braga, 2022;

A contratação pública na jurisprudência administrativa (2018-1.º Semestre 2019), Lisboa, 2020. O regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas, advogados e magistrados judiciais (cocoordenador), Lisboa, 2020;

Elucidário Administrativo e Tributário (coautor), Lisboa, 2019;

Contratos Públicos - Introdução à Revisão do CCP (coautor), Braga, 2018;

A constituição e a administração pública (cocoordenador), Lisboa, 2018;

O regime de avaliação do desempenho do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública Anotado (coautor), Braga, 2017;

Guia prático da contratação pública, Porto, 2013; As reclamações administrativas, Porto, 2012;

O regime jurídico do “licenciamento zero”, Coimbra, 2012;

Os atos dos órgãos da ordem dos advogados substrato competencial, objeto e impugnabilidade, Porto, 2012.

Atividades de destaque:

Conselheiro, Conselho Superior da Ordem dos Advogados, 2025;

Praetor, Fórum Direito Administrativo da ADA - Associação de Direito Administrativo, 2022/2025;

Fundador, Conselheiro do Conselho Executivo, Diretor-Adjunto, RDA - Revista de Direito Administrativo, 2017-presente;

Editor-Chefe Plataforma Juris XXI;

Formador convidado, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 2003/2010;

Jurista, Município de Lisboa, 2007/2015;

Advogado, 2000/2007.

Rui Miguel Cerqueira Menezes Machado

Habilitações académicas e formação complementar:

Mestre em Ensino da Educação Física no Ensino Básico e Secundário e atualmente doutorando na área das Ciências do Desporto, com produção científica centrada no Desporto Escolar.

Experiência profissional:

Desde 2024 - Lidera a Coordenação Nacional do Desporto Escolar, na Direção-Geral da Educação;

2023 - Foi nomeado representante dos países do Sul da Europa na European Physical Education Association, assumindo a representação internacional dos interesses da Educação Física e do Desporto Escolar na região;

2022 - Eleito Vice-Presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação, colaborando na promoção da investigação e do ensino de qualidade;

Desde 2021 - Secretário-Geral Adjunto da Associação dos Trabalhadores da Educação, com responsabilidades na supervisão administrativa e na definição de estratégias de valorização dos profissionais da educação;

De 2012 a 2024 - Exerceu funções diretivas na Associação dos Profissionais de Educação Física e Desporto do Porto, tendo igualmente integrado o Conselho Nacional das Associações Profissionais de Educação Física e Desporto (2016-2024), contribuindo para o desenvolvimento de políticas educativas e desportivas;

De 2009 a 2020 - Integrou o Gabinete de Coordenação do Desporto Escolar da Direção de Serviços da Educação da Região Norte, onde assumiu responsabilidades na gestão e coordenação de projetos de promoção da atividade física em contexto escolar;

Desde 2001 - Desenvolveu uma carreira sólida no ensino básico e secundário, com intervenção na disciplina curricular e em Cursos Profissionais da área do Desporto.

Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano

Habilitações académicas e formação complementar:

Mestrado (pré-Bolonha) em Economia Monetária e Financeira no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;

Licenciatura em Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa;

Diversos cursos de formação profissional, designadamente nas áreas de Ética e Prevenção da Corrupção, RGPD, SIADAP, Planeamento e Controlo de Gestão, Liderança, Informática e Cibersegurança.

Experiência profissional:

Desde 2008 - Chefe de Divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), responsável, nomeadamente, pela elaboração de instrumentos de planeamento e gestão e de prevenção de corrupção, organização da formação profissional da SGMJ, bem como da formação transversal para o Ministério da Justiça e coordenação dos conteúdos publicados no site da SGMJ que integra a Plataforma Digital da Justiça;

De 1993 a 2008 - Técnica Superior no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, tendo como principais atividades o acompanhamento da conjuntura económica e a participação na elaboração de projeções macroeconómicas nacionais.

Atividades de destaque:

Ao longo da sua carreira, tem participado em diversos projetos, grupos de trabalho e comissões, designadamente:

Representante da SGMJ na equipa interdepartamental para acompanhamento da Plataforma Digital da Justiça, com a competência de dirigir os trabalhos; ponto focal da SGMJ junto da Encarregada de Proteção de Dados do Ministério da Justiça; coordenadora do programa Qualifica AP no Ministério da Justiça; participação na equipa do projeto - Promover a Inovação através da CAF 2.ª Geração, reconhecido pelo INA como Projeto Experimental de Inovação; representante do Ministério das Finanças em diversos grupos de trabalho de âmbito nacional, nomeadamente no Grupo de Trabalho Interministerial do Salário Mínimo, no Grupo de Trabalho das Relações Económicas com o Exterior do Conselho Superior de Estatística e em diversos grupos de trabalho de âmbito internacional, nomeadamente no Comité de Política Económica da Comissão Europeia e na OCDE.

Paula Alexandra Faneca Malveiro de Oliveira Dionísio

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura (pré-Bolonha) em Ciência Política e Relações Internacionais, na variante de Relações Internacionais, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa; Diversos cursos de formação profissional, designadamente em auditoria e controlo interno, auditoria forense, direito administrativo, prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, ética e integridade, bem como nas áreas da gestão financeira, da contabilidade, da informática e da cibersegurança.

Experiência profissional:

Desde 2021 - Técnica Superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;

No desempenho desta função, foi designada Coordenadora da Equipa PRR-Educação; integrou as equipas PRR-SGEC e o projeto Universalização da Escola Digital; efetuou a interlocução junto da EMRP e da AD&C, aquando do acompanhamento de auditorias externas aos Projetos; colaborou com a Equipa de Avaliação de Riscos PRR da SGEC; cooperou nas auditorias ao circuito financeiro e patrimonial do projeto da Universalização da Escola Digital;

De 2018 a 2021 - Técnica Superior na equipa de Auditoria de Projetos da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação;

De 2009 a 2018 - Técnica Superior no Gabinete de Planeamento e Relações Externas do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa;

De 2004 a 2009 - Assessora de administração e assistente administrativa e de contabilidade.

Gonçalo Marques Justino

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciado em Direito pela Universidade Internacional, possui especialização em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é também mestrando na mesma área.

Experiência profissional:

Desde 2024 - Assessor do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), função que exerce desde agosto de 2024, após ter desempenhado, entre 2016 e 2023, idênticas funções na mesma instituição. No âmbito destas funções, tem participado em diversas reuniões, comissões e grupos de trabalho nacionais e internacionais, apoiando a Presidência, o Plenário e várias estruturas especializadas do CCISP. É igualmente responsável pela elaboração de estudos e pareceres jurídicos, bem como pela conceção de apresentações públicas, coordenação de comunicação institucional e representação do CCISP em múltiplos fóruns;

De 2023 a 2024 - Administrador da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), integrando o Conselho de Gestão e assumindo responsabilidades na coordenação administrativa, financeira e estratégica da instituição;

Foi Assessor do Conselho de Direção da ADISPOR (Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses), entre 2010 e 2015, tendo desempenhado um papel relevante em programas de qualificação, candidaturas a projetos I&D e cooperação internacional;

De 2008 a 2009 - Coordenador Geral do Projeto CITIUS-Magistrados Judiciais e CITIUS-Ministério Público, ao abrigo de um concurso público adjudicado à empresa VSA Inovação, vigente por um ano, e foi nomeado, por esta, em sua representação, enquanto Coordenador Geral do Projeto. Ficou incumbido de coordenar, a nível nacional, 84 colaboradores licenciados em direito, os quais prestavam apoio ao nível da implementação do projeto aos magistrados judiciais nos respetivos tribunais;

De 2002 a 2004 - Exerceu funções enquanto Assessor do Conselho de Administração do Grupo Universidade Internacional, sociedade anónima instituidora da Universidade Internacional (Lisboa), do Instituto Superior Politécnico Internacional (Lisboa) e da Universidade Internacional da Figueira da Foz. Nesse âmbito, foi responsável pela coordenação e acompanhamento das áreas financeira, jurídica, marketing, protocolo, comercial, científica e pedagógica, realizando reuniões periódicas com os diretores de departamento para operacionalizar as linhas estratégicas definidas pelo Conselho de Administração;

Paralelamente, desenvolveu atividade profissional enquanto advogado e jurista, entre 2008 e 2018, colaborando com sociedades de advogados e empresas em áreas como o direito penal, civil, laboral e contratual.

Atividades de destaque:

Ao longo da sua carreira, tem sido autor e coautor de várias publicações, orador em conferências nacionais e internacionais nas áreas do ensino superior, direito e ação social, e foi alvo de louvores e reconhecimentos públicos;

Detém ainda uma sólida experiência em comunicação institucional, gestão de equipas, representação estratégica e participação ativa em associações científicas, culturais e educativas.

Sandra Filipa Lisboa Caiado

Habilitações académicas e formação complementar:

Mestrado em Gestão Estratégica das Relações Públicas - Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social;

Curso de Pós-Graduação em Relações Públicas Estratégicas - Instituto Politécnico de Lisboa -Escola Superior de Comunicação Social;

Curso de Pós-Graduação em Gestão e Desenvolvimento Estratégico de Recursos Humanos - Instituto Superior de Línguas e Administração;

Licenciatura em Ciências da Comunicação (pré Bolonha) - Universidade Autónoma de Lisboa; Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

Frequência de diversas ações de formação profissional relevantes para o exercício do cargo, designadamente, Liderança e Motivação de Equipas, Gestão da Comunicação Interna, Simplificação da Comunicação, Protocolo na Organização de Reuniões, Marketing Público e Atendimento e Qualidade ao Cliente Interno e Externo;

Certificação de aptidão profissional de Formador - Certificado n.º F603917/2013.

Experiência profissional:

Desde 2020 - Chefe de Divisão no Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC);

De 2015 a 2020 - Técnica superior no Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC);

De 2012 a 2015 - Técnica superior na Direção de Serviços de Contratação Pública da Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC);

De 2011 a 2012 - Técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;

De 2007 a 2011 - Técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social;

De 1995 a 2007 - exerceu funções administrativas no Ministério da Educação e nos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Atividades de destaque:

Participação, na qualidade de membro do júri, em procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal da Administração Pública e ainda em diversas comissões de análise de propostas de concursos públicos, no âmbito da contratação pública;

Participação na rede para a Gestão de Informação e Conhecimento das Secretarias-Gerais;

Apresentação de uma comunicação no XIII Congresso da SOPCOM (Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação) - Universidade do Minho - (2024);

Sócia da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação.

Maria Emília Pereira da Silva Lopes

Habilitações académicas e formação complementar:

Curso de Doutoramento integrado no Programa de Doutoramento em Educação, na área de especialidade em Administração e Política Educacional, pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa;

Mestrado em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Licenciatura em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;

Curso de Especialização integrante do Curso de Mestrado em Ciências da Educação, na Área de Especialização em Administração Educacional, Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação;

Curso integrado na ação de formação profissional em “Planeamento Urbanístico e Gestão de Empreendimentos Municipais” (Planeamento urbanístico e municipal. Caderno de encargos e obras municipais), pela Sociedade Portuguesa de Urbanistas.

Experiência Profissional:

Desempenhou funções técnico-pedagógicas em diferentes organismos da Administração Central:

Desde 2024 - Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) - DGAE: Exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro;

De 2021 a 2024 - MECI/MTSSS - ANQEP, I. P.: Departamento de Qualificação de Jovens (DQJ), equipas EQAVET (Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional), em articulação com a Comissão Europeia. Procedimento concursal - CTE (PRR). Representante da ANQEP na Equipa Regional do Centro (AFC) e no Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Centro, CCDR do Centro;

De 2020 a 2021 - Ministério da Educação - DGE: Equipa multidisciplinar de apoio e coordenação à Autonomia e Flexibilidade Curricular;

De 2015 a 2020 - Ministério da Educação - DGAE: Exercício de diversas funções na DSGRHF e na DSCI. Enquanto elemento da EPIF, participou na organização de eventos nacionais e internacionais e foi formadora em ações de formação e esclarecimento. Representante da DGAE nas Equipas regionais do Centro, Alentejo e Algarve (AFC);

De 2009 a 2015 - Desempenhou cargos de Vice-presidente do Conselho Executivo, Adjunta do Diretor em Escola de Ensino Secundário, Vogal da Comissão Instaladora e Adjunta do Diretor de Agrupamento de Escolas;

De 1985 a 1986 - Direção-Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território: equipa de elaboração dos Estudos Prévios do PDM de Porto de Mós.

Atividades de destaque:

Exercício de diferentes cargos de gestão intermédia em contexto escolar, membro do Conselho Pedagógico (Secção de Avaliação e Secção de Planeamento - Projeto Educativo e Regulamento Interno) e membro efetivo da Assembleia de Escola;

Promoveu e coordenou diferentes projetos como o Projeto PIV-1063 - “Geolab”, no âmbito do Programa Ciência Viva e Programa Oceanofilia - Projeto OceanEXPO’98;

Formadora acreditada, ao abrigo do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua, com experiência em formação contínua de docentes.

Maria de Lurdes Fradique Valente Francela

Habilitações académicas e formação profissional complementar:

Licenciatura em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1983);

Seminário de Alta Direção, pelo Instituto Nacional de Administração - outubro de 2005;

Curso sobre Métodos e Técnicas de Recrutamento e Seleção para os Cargos de Direção Superior da Administração Pública Portuguesa - INA/CRESAP, junho de 2012;

Curso Gestão por Objectivos - INA - 2006;

Frequência de diversos cursos, seminários e outras ações de formação profissional nas áreas de direito administrativo, de regimes jurídicos e de carreiras da Administração Pública, designadamente, no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, avaliação do desempenho, recrutamento e seleção, bem como como sobre outras matérias de gestão de recursos humanos.

Experiência profissional:

Desde 2012 - Técnica superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Secretária-Geral da Educação e Ciência, afeta à Direção de Serviços de Emprego e das Relações de Trabalho;

De junho de 2005 a 2012 - Técnica superior da Divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

De 1988 a 2005 - Chefe de Divisão de Relações Exteriores do extinto Instituto de Investigação Científica Tropical;

1986 - Data de ingresso na carreira de técnico superior da Administração Pública, como jurista, até maio de 2005, no extinto Instituto de Investigação Científica Tropical;

Funções docentes, em regime de tempo parcial, no ensino básico e secundário, nos anos letivos 1984/1985 e 1985/1986.

Atividades de destaque:

Diversos estudos técnico-jurídicos e documentos diversos sobre regimes laborais de emprego público e de avaliação do desempenho, em particular os atinentes às carreiras especiais das áreas governativas em que tem exercido funções;

Colaborou na revisão de diversos diplomas legais, em particular os respeitantes aos regimes de carreiras especiais: docentes do ensino superior e carreira de investigação científica;

Participou em sessão de esclarecimento sobre os Estatutos da Carreiras Docente do Ensino Superior Universitário e Docente do Ensino Politécnico - Tribunal de Contas (2011);

É auditora interna para a qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho;

Designada coordenadora do Secretariado de apoio técnico ao Programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública no setor empresarial do Estado (PREVPAP) nas áreas setoriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, de 2007 a 2020;

Designada, em 2012 e 2017, perita para integrar a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP);

Advogada, tendo a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados.

Joaquim da Conceição Jerónimo

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa;

Frequência de diversas ações de formação profissional em matérias de interesse relevante para as áreas de atuação em que exerceu a sua atividade.

Experiência profissional:

Desde 2024 - Chefe de divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;

De 2015 a 2024 - Técnico superior na Secretaria-Geral da Educação e Ciência;

De 1992 a 2015 - Funções administrativas na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e na Secretaria-Geral da Educação e Ciência;

De 1986 a 1992 - Funções auxiliares e administrativas na Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa.

Atividades de destaque:

Participou, na qualidade de membro de júri, em diversos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal;

Integrou a equipa de autoavaliação que procedeu ao diagnóstico de autoavaliação, com base no modelo CAF, na Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, da Direção de Serviços de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação;

Integrou a Equipa de Projeto “Aproximação ao Sistema da Qualidade” da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, como colaborador “Pivô”;

Integrou o grupo de trabalho SAGA (Sistema Automatizado para Gestão e Administração de Pessoal), para propor medidas adequadas à implementação do sistema informático SAGA, da Direção-Geral da Administração Pública, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

Ana Paula Morganho Velez

Habilitações Académicas e formação complementar:

Mestrado em Educação para a Saúde, Faculdade de Motricidade Humana - Universidade Técnica de Lisboa;

Licenciatura em Educação Física e Desporto, Faculdade de Motricidade Humana (FMH) - Universidade Técnica de Lisboa.

Experiência profissional:

Desde 2019 - Coordenadora responsável pelo Centro de Atendimento Telefónico da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE);

De 2009 a 2019 - Exerceu funções técnicas na Direção de Serviços de Concursos e Informática e na Divisão de Gestão de Processos da Direção-Geral da Administração Escolar, desenvolvendo tarefas centradas no recrutamento e seleção do pessoal docente, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de aplicações informáticas de suporte de diferentes procedimentos concursais;

De 1992 a 2009 - Desempenhou funções docentes no ensino básico e secundário.

Sara Alexandra Vasco da Costa Pereira

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Sociologia do Trabalho - Técnicas de Recursos Humanos - ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Formação profissional específica:

Pós-Graduação em Direção intermédia na Administração Pública, Formação Avançada para a Administração Pública, FA>AP: Dirigentes Intermédios, ministrada pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE);

A Prevenção da Corrupção na Administração Pública (2025);

Princípio da Boa Administração (2025);

Webinar Simplificação de Processos e Transformação Digital - IPPS-ISCTE (2021);

Qualidade: Norma Internacional 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade - IGeFE, I. P. (2020);

Plano Global de Formação e-learning em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - UniLEO e pelo INA (2019).

Experiência Profissional:

Desde 2023 - Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira dos Estabelecimentos Escolares do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, I. P.), conforme Deliberação n.º 496/2023, de 11 de maio de 2023, colaborando na proposta de orçamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública, elaborando e distribuindo os orçamentos individualizados dos estabelecimentos escolares e monitorizando a sua execução financeira. Participou na criação e implementação de um sistema que garante o processo de cobrança de receitas dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública;

De 2021 a 2023 - Coordenadora do Núcleo de Gestão do Orçamento de Funcionamento, do IGeFE, I. P;

Desde 2015 - Técnica Superior no Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação, integrada no Departamento de Gestão e Recursos Humanos, sendo responsável pelo acompanhamento e controlo do processo de pagamento às Autarquias Locais, no âmbito da descentralização de competências na área da educação (despesas com vencimentos e funcionamento); De 2007 a 2015 - Assistente Técnica do Agrupamento de Escolas de Carnaxide na área da Gestão de Contabilidade - Núcleo financeiro.

Atividades de destaque:

Membro do Grupo de Trabalho para a Implementação e Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade (ISO 9001), desde 2020, com o objetivo de criar e sistematizar mecanismos de melhoria da eficácia e eficiência (performance) dos processos do IGeFE, I. P.;

Designação na qualidade de júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de vários candidatos a Técnicos Superiores;

Designação na qualidade de membro do júri em vários procedimentos para a aquisição de serviços.

Carlos Alberto Marques Dias

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Assessoria de Administração, no Instituto Politécnico de Portalegre;

Formação em Sistemas Orçamentais para as Entidades Coordenadoras; Curso de Formação de Controlo de Gestão;

Formação E-Learning em Sistemas de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP);

Frequência de diversas ações de formação ao nível das ferramentas do Microsoft Office - Nível Inicial e Avançado (Word, Excel, Acess, Power BI);

Formação Pedagógica de Formadores à Distância - Certificado de Aptidão Pedagógica;

Curso de Gestão Integrada de PME´s;

ECDL Core - Certificação Internacional de Competências nas TIC;

Formação diversa em Gestão e Administração Escolar, nas áreas de contabilidade pública, procedimentos administrativos, gestão documental, informática, bem como participação em Seminários, Webinars e Conferências em matérias relacionadas com a administração pública.

Experiência profissional:

Desde 2025 - Coordenador do Núcleo de Coordenação Orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (NCO) do Departamento do Orçamento da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (DOCTES) do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE);

De 2024 a 2025 - Chefe da Equipa de Gestão e Acompanhamento de Projetos (EGAP) na Direção-Geral de Educação;

De 2019 a 2024 - Técnico Superior no Departamento do Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (DOCTES);

De 2014 a 2019 - Coordenador Técnico no Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais;

De 2006 a 2014 - Assistente Técnico em diversos Agrupamentos de Escolas do Ensino Público.

Atividades de destaque:

Formador externo em ações de formação ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca e Costa

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-graduação em Direção Intermédia na Administração Pública - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2025);

Licenciatura em Direito - Universidade Internacional (1998);

Formação Inicial para Técnicos Superiores - FITS, pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA (2013);

Conclusão do Período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (2012);

Advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Conselho Distrital de Lisboa, desde julho de 2002;

Frequência de diversos cursos, ações de formação e seminários com interesse para a atividade profissional desenvolvida, nomeadamente nas áreas de contratação pública, direito administrativo, gestão dos recursos humanos, contabilidade, regime jurídico do trabalho em funções públicas, SIADAP, tecnologias da informação e comunicação, proteção de dados, cibersegurança e inteligência artificial.

Experiência profissional:

Desde 2022 - Desempenho do cargo de Coordenadora do Núcleo de Contratação Pública do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.;

De 2011 a 2022 - Desempenho de funções de Técnica Superior na Direção de Serviços de Orçamento das Escolas do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação/Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação; no Núcleo de Contratação, do Departamento de Administração Geral do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e na Divisão de Aquisições e Administração Geral, do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do Tribunal de Contas;

De 2004 a 2011 - Desempenho de funções administrativas na gestão de pessoal e vencimentos, funções de tesoureira, na contabilidade da Escola Secundária de Camarate;

De 2000 a 2004 - Advogada estagiária, tendo por patrono o Dr. Tomaz Andrade Rocha, tendo depois exercício de advocacia, essencialmente nas áreas de Direito Penal, Direito do Trabalho e Família e Menores;

Atividades de destaque:

Nomeada membro de júri, na qualidade de 1.ª Vogal ou 2.ª Vogal efetiva, para diversos procedimentos concursais;

Participação no grupo de trabalho para implementação da NP EN ISO 9001 - Sistemas de Gestão da Qualidade, com especial ênfase na implementação do processo relativo à Contratação Pública - Compras e aprovisionamento, através da criação do processo, procedimentos de trabalho, fluxogramas e fluxos de trabalho no estrito compromisso com os objetivos e princípios da qualidade e do sistema de gestão do IGeFE, I. P., essencial para assegurar a obtenção da referida certificação em 2023 e a sua manutenção no ano de 2024.

Sónia Cristina Soares Nascimento Pinto

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Matemática, Ramo de Formação Educacional - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Experiência profissional:

Desde setembro de 2025 - diretora de serviços da Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo (DSEPC) da Direção-Geral da Administração Escolar.

Desde setembro de 2021 - funções de coordenação informal na área financeira/contratos da DSEPC.

Desde setembro de 2018 - funções técnico-pedagógicas na DSEPC.

Desde setembro de 2000 - docente do grupo de recrutamento 500 - Matemática.

Ana Maria Lourenço Pereira Marques

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2010/2011;

Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada de Lisboa - 1981/1986;

Frequência de diversas ações de formação profissional, designadamente nas áreas do Procedimento Administrativo, Contratação Pública, Regime Jurídico da Função Pública, Qualidade, Ambiente e Segurança (Normas ISO 9001, 14001, 4500 e 26000), Proteção de dados e Proteção da Corrupção.

Experiência profissional:

Desde 2010 - Direção de Serviços de Apoio Jurídico;

De 2006 a 2010 - Nomeada Gestora Operacional de Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da implementação na Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Sistema Certificado de Gestão da Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança segundo o referencial das normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA:8000, bem como nos processos que conduziram ao reconhecimento do 1.º nível de Excelência - Committed to Excellence e do 2.º nível de Excelência - Recognised for Excellence, ambos atribuídos pela European Foundation for Quality Management (EFQM);

De 2003 a 2006 - Passou a pertencer ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia, tendo exercido funções na Divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional;

De 1990 a 2003 - Assessora Jurídica na Universidade Aberta;

De 1987 a 1990 - Estágio de Advocacia seguido do exercício profissional de advocacia.

Atividades de destaque:

Participou em processos do Autodiagnóstico/Common Assessment Framework/CAF;

Participou em diversos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de pessoal e ainda no concurso público referente à seleção do projeto para o Campus da Universidade Aberta.

Bertolina Rosa dos Santos Tareco

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa;

Diversos cursos de formação profissional, designadamente nas áreas jurídica e do contencioso, da modernização e qualidade e da organização e gestão de recursos humanos;

Curso pós-graduado em direito constitucional; Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP.

Experiência profissional:

Lugar de origem: Técnico Superior da carreira de Técnico Superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.

Desde 2012 - Diretora de Serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência;

2012 - Coordenação da Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral do extinto Ministério da Educação;

De 2006 a 2012 - exerceu funções na Direção de Serviços Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Educação, destacando-se como principais funções desempenhadas: acompanhamento de processos graciosos e contenciosos; instrução de processos especiais; elaboração de pareceres técnico-jurídicos; substituição da Diretora de Serviços nas suas ausências e impedimentos.

1998 a 2006 - exerceu funções de assessoria à Direção do Departamento de Avaliação, Prospetiva e Planeamento (DAPP), posteriormente designado Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), destacando-se como principais funções desempenhadas a preparação de processos com vista à tomada de decisão superior; elaboração de pareceres, contratos e estudos; instrução de processos disciplinares; preparação de reuniões no âmbito da implementação e aplicação do SIADAP; interlocutora para a formação junto da Secretaria-Geral do Ministério da Educação; colaboração na elaboração de relatórios e planos de atividades;

1998 - Ingresso na carreira técnica superior do Ministério da Educação.

De 1996 a 1998 - Exercício de advocacia após término do estágio.

Atividades de destaque:

Representou à área da Educação na Rede de Serviços Jurídicos da Administração Pública (REJURIS);

É auditora interna para a qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho;

Foi Representante no grupo de trabalho “Década para a Educação em matéria de Direitos Humanos”;

Membro de júri de vários procedimentos concursais, na qualidade de presidente e de vogal;

Membro nas comissões de atos públicos e nas comissões de análise em diversos concursos, na qualidade de presidente e de vogal;

Membro efetivo e suplente da Comissão Paritária da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, em representação da Administração;

Elaboração do Guia do Procedimento Concursal (coautoria).

Olinda Maria da Silva Ramos

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-graduação e formação especializada em Educação Especial - Deficiência Mental - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2001-2002);

Complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância - Escola Superior de Educação Almeida Garrett (2000-2001);

Licenciatura em Direito - Universidade Autónoma de Lisboa (1993-1998);

Bacharelato em Educadores de Infância - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu (1988-1991);

Frequência de vários cursos de formação e aperfeiçoamento profissional na área jurídica: Lei Geral do Trabalho em Funções públicas, o novo Código do Procedimento Administrativo, Direito Coletivo, Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho, Diploma de especialização jurídica na administração pública.

Experiência profissional:

Desde 2024 - Técnica superior na Direção de Serviços de Emprego e das Relações de Trabalho da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;

De 2022 a 2024 - Técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado Administração Pública do XXIII Governo Constitucional;

De 2020 a 2022 - Técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência;

De 2019 a 2020 - Coordenadora dos Núcleos de Apoio Técnico e de Secretariado e de Expediente e Arquivo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

De 2015 a 2019 - Técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Educação do XXI Governo Constitucional;

De 2012 a 2015 - Técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência;

De 2008 a 2009 e de 2011 a 2012 - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

Atividades de destaque:

Adjunta do Secretário de Estado da Educação do XVIII Governo Constitucional;

Docente requisitada com funções equiparadas a técnica superior na área do ensino português no estrangeiro, no Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação (setembro de 2004 a agosto de 2006); na área do ensino particular e cooperativo, na Divisão da Rede da Direção de Serviços Pedagógicos e de Pessoal da Direção-Geral do Ensino Superior (setembro de 2001 a agosto de 2004);

Docente da educação pré-escolar (novembro de 1991 a agosto de 2001).

Vânia Valente Gonçalves Vilela

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-graduada em Administração Educacional e Regulação da Educação, pela Universidade Lusófona (2021);

Licenciada em Ensino da Física e da Química, variante Química, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2000).

Experiência profissional:

Desde 2018 - Funções técnicas na Equipa da Carreira Docente integrada na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação da Direção-Geral da Administração Escolar, tendo assumido funções de coordenação da equipa, reportando diretamente à direção;

De 2016 a 2018 - Funções técnicas na Divisão de Gestão dos Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração Escolar, tendo trabalhado em matérias relacionadas com pessoal não docente, designadamente mobilidade na categoria e intercategorias;

De 1999 a 2016 - Funções docentes no grupo de recrutamento 510.

Ana Filipa de Cândido Miranda

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura (pré-Bolonha) em Ensino de 1.º e 2.º ciclo, variante Matemática e Ciências - Escola Superior de Educação de Lisboa;

Frequência de diversas ações de formação profissional em matéria de interesse relevante para a área de atividade onde exerceu funções, designadamente, Transição do POCP para SNC-AP, contabilidade pública, informática na ótica do utilizador, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, regimes gerais da Administração Pública, entre outras;

Frequência de diversas ações de formação profissional no ensino da Matemática.

Experiência profissional:

Desde 2016 - Técnica Superior na área de Gestão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral da Educação e Ciência;

De 2009 a 2016 - Professora de 2.º ciclo do Ensino Básico (Matemática e Ciências da Natureza); De 2010 a 2016 - Coordenadora a nível de escola dos programas informáticos de Exames Nacionais, Provas de Aferição e Provas Finais (ENEB, PAEB, PFEB), assumiu ainda a função de Direção de Turma e Secretária de Conselhos de Turma;

De 2008 a 2014 - Explicadora de 1.º, 2.º e 3.º ciclos (Matemática e Ciências da Natureza);

De 2008 a 2009 - Professora de 1.º ciclo do Ensino Básico.

Atividades de destaque:

Responsável pelo acompanhamento e execução dos orçamentos dos gabinetes dos membros do governo, preparação da proposta de orçamento, contas de gerência, reconciliações bancárias, conferência de fundos de maneio, emissão de faturas e obrigações declarativas periódicas do IVA. Participou, no âmbito das atribuições da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, no projeto #Estudo em Casa.

Ana Sofia da Silva Borges Duarte

Habilitações académicas e formação complementar:

Licenciatura em Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza Experiência profissional:

Desde 2023 - Diretora de Serviços de Gestão do Património na Secretaria-Geral de Educação e Ciência, onde dirige a equipa do património, a equipa da informática e a equipa de acompanhamento e monitorização dos projetos no âmbito da Escola Digital;

De 2020 a 2023 - Docente, em regime de mobilidade estatutária, a exercer funções na Direção de Serviços de Gestão do Património da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, nomeadamente a coordenação da equipa de acompanhamento e monitorização no âmbito dos projetos da Escola Digital;

De 2003 a 2020 - Exercício de funções como docente de Matemática, de Ciências Naturais, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Formação Cívica, de Área de Projeto e de Estudo Acompanhado e criadora e dinamizadora de clubes escolares, tutora, coordenadora de disciplinas, coordenadora do projeto de promoção e educação para a saúde, responsável pelo gabinete de apoio ao aluno e diretora de turma.

Atividades de destaque:

Formação Profissional em Informática (2 anos);

Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires (2018-2021);

Membro dos Órgãos Sociais da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E. B. 1/J.I. Moinhos da Funcheira (2016-2021);

Formação em diversas áreas relacionadas com as áreas em que tem exercido funções (RGPD; contratação pública; cibersegurança; inteligência artificial, gestão, resiliência, cultura de inovação, novas tecnologias, ensino e aprendizagem, ética e integridade na gestão pública, entre outras);

Participação, na qualidade de membro do júri, em diversos procedimentos concursais no âmbito da contratação pública;

Acompanhamento de processos de auditoria;

Gestora de contratos.

João Ricardo de Brás Sereno

Habilitações académicas e formação complementar:

Pós-Graduação em Direção Intermédia na Administração Pública - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

Pós-Graduação em Contabilidade Avançada e Fiscalidade (255h) - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

Licenciatura em Gestão.

Experiência profissional:

Desde 2017 - Coordenador no Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), onde é responsável pela gestão de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu e pelo acompanhamento da execução do PRR no setor da educação, incluindo análise de candidaturas, verificações financeiras e apoio técnico aos beneficiários;

De 2015 a 2017 - Secretário Técnico da Unidade de Compliance e Controlo no Programa Operacional Capital Humano (POCH), onde coordenou auditorias, avaliou riscos, elaborou manuais de procedimentos e representou a Autoridade de Gestão em comissões de acompanhamento e seminários;

De 2008 a 2015 - Técnico Superior de 1.ª Classe e Gestor de Projetos no Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), com responsabilidades na avaliação técnica e financeira de candidaturas, acompanhamento de projetos, verificações administrativas e emissão de propostas de decisão;

De 2005 a 2008 exerceu funções como Técnico Superior de 1.ª Classe no Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP III), assegurando a fiscalização financeira e física de projetos cofinanciados pelos Fundos Estruturais (FSE e FEDER);

De 2000 a 2005 - Auditor na PricewaterhouseCoopers - Auditores e Consultores, L.da, sendo responsável pela análise de demonstrações financeiras e pela avaliação de controlos internos.

Atividades de destaque:

Está inscrito na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas desde 2001. Formação complementar nas áreas de contratação pública, auditoria, contabilidade pública, código do procedimento administrativo, entre outras.

Maria Margarida Gameiro

Habilitações académicas e formação profissional complementar:

Licenciatura em Ensino de Português e Inglês, com estágio integrado, pela Universidade de Évora, em 1996.

Experiência profissional:

Desde 2000 - Docente de carreira, desenvolveu a sua atividade profissional no ensino básico e secundário, exercendo funções em várias escolas do Alentejo e da região de Setúbal;

Ao longo do seu percurso, desempenhou cargos de direção de turma, coordenação pedagógica e orientação de estágios integrados em colaboração com a Universidade de Évora, contribuindo para a formação inicial de novos docentes;

Possui o estatuto de formadora acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas das Didáticas Específicas e das Tecnologias Educativas;

No exercício da sua atividade docente, adquiriu uma ampla experiência no ensino regular e em diferentes modalidades de formação, como os cursos de Educação e Formação, os programas de Educação e Formação de Adultos (EFA) e o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF);

Participou em equipas pedagógicas e em estruturas de apoio à Biblioteca Escolar e ao Centro de Recursos Educativos;

Desde 2014, exerce funções em mobilidade estatutária na Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), na área do planeamento das necessidades de pessoal docente e do respetivo recrutamento;

No exercício das suas funções, tem desempenhado tarefas de desenvolvimento e coordenação de aplicações informáticas específicas no âmbito dos concursos de docentes,

Tem participado na elaboração de documentação de apoio e respostas técnicas dirigidas a stakeholders internos e externos;

Tem colaborado na definição de especificações para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de diversas aplicações, bem como na análise e acompanhamento dos processos de contratação de escola.

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