Deliberação (extrato) n.º 501/2025, de 4 de abril

Deliberação (extrato) n.º 501/2025

Faz-se público que por deliberação, de 27 de fevereiro de 2025, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):

Atenta a recente modificação da composição do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), operada pelo Despacho n.º 2280/2025, de 19 de fevereiro, da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Pescas, e a necessidade de assegurar a direção e regular funcionamento dos serviços centrais do Instituto, ao abrigo das competências próprias previstas no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e no artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação e, ainda, nos termos dos artigos 44.º a 48.º do Código do Procedimento Administrativo, são delegadas no Presidente do Conselho Diretivo, Eng. Nuno Miguel Soares Banza, no Vice-presidente, Dr. Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa e nos Vogais Eng. Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira Gama e Dr. Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque, a dependência e gestão corrente da atividade e matérias da competência das unidades orgânicas centrais do ICNF, I. P., nos termos seguintes:

a) No Presidente, Nuno Banza: o Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas (DPPRE), o Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), o Departamento de Bem-Estar dos Animais de Companhia (DBEAC), o Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC) e o Gabinete de Assessoria e Comunicação (GAC);

b) No Vice-presidente, Paulo Salsa: o Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação (DGAFSI), o Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento (DGPAI), a Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA) e o Gabinete de Auditoria e Desempenho (GAD);

c) No Vogal Nuno Sequeira: a Direção Nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais (DNGPFR), o Departamento de Gestão e Valorização da Floresta (DGVF) com exceção da Divisão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas (DRCA), o Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais (DGAPF) e o Comando Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF);

d) No Vogal Carlos Albuquerque, o Departamento de Conservação da Natureza e Biodiversidade (DCNB).

28 de março de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

318887228