Deliberação (extrato) n.º 539/2023, de 22 de maio

Deliberação (extrato) n.º 539/2023

No concurso curricular aberto pelo Aviso n.º 2696/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022, para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos em função das necessidades de serviço, foram graduados, por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 9 de maio de 2023, pela ordem que segue, os seguintes concorrentes:

A) Alínea a) do n.º 1 do art. 66.º do ETAF:

1 - Fernanda de Fátima Esteves

2 - Maria Cristina Flora Santos

3 - Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês

4 - Pedro José Marchão Marques

5 - Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa

6 - Irene Isabel Gomes das Neves

7 - Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho

8 - Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David

9 - Ana Maria Marques Flórido Pinhol

10 - Helena Maria Mesquita Ribeiro

11 - Antero Pires Salvador

12 - Ana Paula Rodrigues Coelho dos Santos

13 - Cristina Maria Santos da Nova

14 - Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte

15 - José Vital Brito Lopes

16 - Bárbara de Aguiar Tavares Teles Themudo Santos

17 - Maria de Lurdes Delfino Toscano

B) Alínea c) do n.º 1 do artigo 66.º do ETAF:

1 - Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada

2 - Fernanda Maria Rodrigues Carneiro

C) Alínea d), do n.º 1, do artigo 66.º do ETAF:

1 - João Sérgio Feio Antunes Ribeiro

2 - Aquilino Paulo da Silva Antunes

3 - Carla Sofia Ricardo Borges

4 - António Francisco de Sousa

10 de maio de 2023. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.

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