Nomeação do Inspetor da Polícia Judiciária José Rosete Regueiras, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI) em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, renovável
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Pedro José Perdigão dos Anjos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mónica Alexandra Pereira Carvalho Claro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Fernando Ferreira Rodrigues para exercer o cargo de chefe da Divisão de Incentivos, Retenção e Apoio à Transição
Concessão da Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao Grupo de Intervenção de Ordem Pública da Unidade de Intervenção, da Guarda Nacional Republicana
Designação do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para, em regime de substituição, exercer o cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Exoneração, a seu pedido, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro do cargo de comandante regional de emergência e proteção civil do Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designa, para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, com efeitos a 8 de maio de 2023