Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 642/2025, de 15 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renovação das nomeações para o exercício de funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Ministério da Justiça de Timor-Leste.
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 642/2025
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 06 de maio de 2025, foram autorizadas as renovações das nomeações da Juíza de Direito Cristina Augusta Teixeira Cardoso e do Juiz de Direito Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal, como formadores no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, pelo período de um ano, com efeitos a 01 de junho de 2025, nos termos do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça Portuguesa e o Ministério da República de Timor-Leste.
12 de maio de 2025. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
319041215