Deliberação (extrato) n.º 737-A/2026, de 1 de julho

Deliberação (extrato) n.º 737-A/2026

Por deliberações dos Plenários Extraordinários do Conselho Superior da Magistratura, de 22 de abril e 30 de junho de 2026, foram graduados no 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23686/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2025, os Juízes Desembargadores, Procuradores-Gerais Adjuntos e Juristas de mérito, que a seguir se enunciam e pela ordem que se segue:

Como concorrentes necessários, os Juízes Desembargadores:

1.º Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas.

2.º Edgar Taborda Lopes.

3.º Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho.

4.º Luís Filipe Brites Lameiras.

5.º Jorge Manuel da Silva Loureiro.

6.º Luís Filipe Pires de Sousa.

7.º José Manuel Igreja Martins Matos.

8.º Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues.

9.º Albertina Maria Gomes Pedroso.

10.º Diogo Maria Alarcão Ravara.

11.º Maria Fernanda Fernandes de Almeida.

12.º Manuel Henrique Ramos Soares.

13.º Aristides Manuel da Silva Rodrigues de Almeida.

14.º Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva.

15.º José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho.

16.º Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto.

17.º Maria João Vasques de Sousa e Faro.

18.º Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo.

19.º Manuel Domingos Alves Fernandes.

20.º Maria de Fátima dos Reis da Silva.

21.º Maria Gomes Bernardo Perquilhas.

22.º Rui Manuel Ataíde de Araújo.

23.º Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.

24.º Paulo Duarte Barreto Ferreira.

25.º Paulo Alexandre Pereira Guerra.

26.º Carla Inês Brás Câmara.

27.º Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro.

28.º José António Rodrigues da Cunha.

29.º Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho.

30.º António Manuel Mendes Coelho.

31.º Maria José de Almeida Costeira.

32.º José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida.

33.º Lina Aurora Ramada e Castro Bettencourt Baptista.

34.º Raquel Gentil de Castro Baptista Tavares.

35.º Manuel Pinto dos Santos.

36.º Mário Jorge dos Santos Branco Coelho.

37.º Sílvia Gil Saraiva.

38.º Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva.

39.º Paulo Eduardo Cristão Correia.

40.º Maria João Marques Pinto de Matos.

41.º Fernando Manuel Vilares Ferreira.

42.º Paulo Fernando Dias da Silva.

43.º Maria Alexandra Nunes de Almeida e Casal Pelayo.

44.º Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha.

45.º Pedro Maria Godinho Vaz Pato.

46.º Paula Dória de Cardoso Pott.

47.º José Francisco Moreira das Neves.

48.º Rui Manuel Correia Moreira.

49.º Maria Joana Gomes Duarte Grácio.

50.º Filipe Manuel Nunes Caroço.

51.º Cristina Isabel dos Santos Coelho Ferreira Neves.

52.º Maria Adelaide de Jesus Domingos.

53.º Jorge Manuel Duarte Bispo.

54.º Pedro Alexandre Damião e Cunha.

55.º José Manuel Lourenço Quaresma.

56.º Maria Inês Carvalho Brasil de Moura.

57.º Joaquim Arménio Correia Gomes.

58.º Eduardo Manuel Baptista Martins Rodrigues Pires.

59.º Edgar Gouveia Valente.

60.º Miguel Fernando Baldaia Correia de Morais.

61.º William Alexander Stuart Themudo Gilman.

62.º Maria José da Costa Machado.

63.º Luís Filipe Dias Cravo.

64.º Maria Amália Pereira dos Santos.

65.º José Francisco Mota Ribeiro.

66.º Nuno Luís Lopes Ribeiro.

67.º António José da Ascensão Ramos.

68.º Vítor Manuel Leitão Ribeiro.

69.º António Luís de Oliveira Carvalhão.

70.º Maria João Fontinha Areias Cardoso.

71.º Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo.

72.º José António Rocha Capacete.

73.º Ana Isabel de Matos Mascarenhas Pessoa.

74.º Manuela Bento Fialho.

75.º João Pedro Nunes Maldonado.

76.º Micaela Marisa da Silva Sousa.

77.º José da Fonte Ramos.

78.º Alberto Augusto Vicente Ruço.

79.º Manuel António do Carmo Bargado.

80.º Jorge Miguel Pinto de Seabra.

81.º Anabela Andrade Miranda.

82.º Gabriela de Fátima Melro Saloio Marques.

83.º Maria Dolores da Silva e Sousa.

84.º Isabel Maria Socorro de Matos Peixoto Imaginário.

85.º João António Peres de Oliveira Coelho.

86.º António Carlos Falcão de Beça Pereira.

87.º João Manuel Araújo Ramos Lopes.

88.º Alda Maria de Oliveira Martins.

89.º Rui Miguel Castro Ferreira Teixeira.

90.º Teresa Teixeira Sá Lopes.

91.º Ausenda Gonçalves e Alexandre dos Reis.

92.º Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva.

93.º Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra.

94.º Renato Amorim Damas Barroso.

95.º Raúl Eduardo Nunes Esteves.

96.º Maria Margarida Machado de Almeida Fernandes.

97.º Ana Maria Rodrigues da Silva.

98.º José Vítor dos Santos Amaral.

99.º Vera Maria Guedes Barbosa de Sottomayor Bismark do Agro.

100.º João Maria Espinho Venade.

101.º Maria Emília dos Ramos Costa.

102.º Carlos Eduardo Marques de Oliveira.

103.º Maria Isabel Sousa Ribeiro Silva.

104.º Maria José Monteiro Guerra.

105.º Paulo Emanuel Teixeira Abreu da Costa.

106.º Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira.

107.º Anabela Leitão Cabral Ferreira.

108.º Elisabete de Jesus Santos de Oliveira Valente.

109.º Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida.

110.º António Carlos Mendes Moreira.

111.º Pedro Maria Martin Martins.

112.º Sérgio Manuel da Silva de Almeida.

113.º Maria José dos Santos de Matos.

114.º José Avelino da Encarnação Gonçalves.

115.º António Manuel Fernandes dos Santos.

116.º Mário João Canelas Brás.

117.º Francisca Micaela Fonseca da Mota Vieira.

118.º Maria de Fátima Almeida Andrade.

119.º Laura Maria Peixoto Goulart Maurício.

120.º Paula de Jesus Jorge dos Santos.

121.º Arlindo José Colaço Crua.

122.º José António Fachadas Aresta Moita.

123.º António José Moreira Ramos.

124.º João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho.

125.º José Manuel da Silva Castela Rio.

126.º Maria das Dores Eiró de Araújo.

Como concorrentes voluntários, os Procuradores-Gerais Adjuntos:

1.º Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita.

2.º Carlos Adérito da Silva Teixeira.

3.º João Conde Correia dos Santos.

4.º José Manuel dos Santos Barquinha Branco.

5.º Luís Eloy Pereira de Azevedo.

6.º Carlos Alberto Casimiro Nunes.

7.º João Manuel da Silva Possante.

8.º Vítor Francisco da Cruz Melo.

9.º José Joaquim Arrepia Ferreira.

10.º Jorge Noel de Sousa Magalhães da Silva Pinto.

11.º Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso.

12.º Emílio António Sampaio Correia.

Como concorrentes voluntários, os juristas de mérito:

1.º Irene de Seiça Girão.

2.º Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim.

3.º João Manuel Cardão do Espírito Santo Noronha.

30 de junho de 2026. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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