Deliberação (extrato) n.º 769/2026, de 13 de julho

Deliberação (extrato) n.º 769/2026

1 - Considerando que a licenciada, Ana Maria Antunes Vieira da Silva, designada coordenadora da Unidade de Alcoologia de Lisboa, para o período de 01.04.2024 a 31.03.2027, passou à situação de aposentação a partir de 01.12.2025, ficando vago o respetivo lugar, o Conselho Diretivo do ICAD, I. P., em reunião de 13.05.2026, deliberou designar o licenciado, Miguel Abreu Barbosa de Albuquerque Nogueira, como coordenador da Unidade de Alcoologia de Lisboa, para o período de 16.03.2026 a 15.03.2029, nos termos do artigo 2.º, n.^os 4 e 6 e artigo 5.º, n.º 4, alínea b) do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro e dos artigos 1.º, n.º 3 e 12.º, n.º 2, dos Estatutos do ICAD, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 6-A/2024, de 4 de janeiro.

2 - O currículo e a qualificação do trabalhador (em anexo à presente deliberação) refletem um perfil adequado para o desempenho das funções em questão.

3 - Para efeitos do n.º 6 do artigo 2.º do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro, aos coordenadores das UIL-CAD é atribuído o estatuto remuneratório equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau, sem prejuízo de poderem optar pela respetiva remuneração base devida na situação jurídico - funcional de origem.

4 - A presente designação produz efeitos a partir de 16.03.2026.

30 de junho de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Joana Teixeira.

ANEXO

Nota Curricular

Nome: Miguel Abreu Barbosa de Albuquerque Nogueira

Data de Nascimento: 1988-06-05.

Habilitações Académicas e Profissionais:

2008-2014 - Mestrado integrado em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

2015-2015 - Ano comum do internato médico no Centro Hospitalar de Lisboa Central.

2016-2021 - Internato complementar de psiquiatria no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

Atividade Assistencial:

2021-2022 - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Desenvolvimento de atividade clínica como psiquiatra no âmbito da consulta externa de psiquiatria geral, urgência (externa e interna), e internamento de doentes agudos, com acompanhamento direto e responsabilidade sobre os casos clínicos. Integração da equipa multidisciplinar de internamento responsável pela área central e oriental de Lisboa (Clínica 5), equipa ambulatorial de Sintra (CiNTRA) e Unidade de Depressão Resistente, nesta última tendo contribuído para a implementação do protocolo de psicoterapia assistida.

2022-2023 - Hospital Beatriz Ângelo (Hospital de Loures)

Integração do Serviço de Psiquiatria do Departamento de Saúde Mental, fazendo parte tanto da equipa de Hospital de Dia como da equipa de Consulta Externa. No contexto de internamento em regime parcial, desenvolvimento de protocolo de psicoterapia assistida para casos de depressão resistente, bem como de intervenção psicoterapêutica de grupo dirigida a utentes com perturbação de uso de álcool. Realização de consulta externa de psiquiatria geral e consulta subespecializada de alcoologia.

2022-2023 - Comunidade Vida e Paz (Quinta do Espírito Santo)

Atuação como assistente de psiquiatria em regime de consultoria psiquiátrica a equipa multidisciplinar vocacionada para projetos de reabilitação e reinserção. Auxílio na resolução de casos complexos em fim de linha terapêutica.

2022-2024 - Hospital da Luz (Lisboa)

Desempenho de funções como elemento da equipa de assistência ambulatorial, realizando consultas de psiquiatria geral com intervenções breves de pendor psicoterapêutico sempre que pertinente. Responsável pela consulta subespecializada de patologia aditiva. Integração da equipa de psiquiatria de ligação, fornecendo apoio psiquiátrico a todos os serviços médico-cirúrgicos do hospital.

2022 - Unidade de Alcoologia de Lisboa

Cumprimento de funções de psiquiatra assistente integradas em equipa multidisciplinar. Desenvolvimento de consulta especializada em perturbações de uso de álcool e patologia aditiva. Intervenções em regime psicoterapêutico sempre que pertinente. Participação na posição de co-terapeuta em intervenção psicoterapêutica de grupo estruturado para a dependência alcoólica. Desenvolvimento de projeto de mini-floresta terapêutica. Desenvolvimento de protocolo de psicoterapia assistida a aguardar aprovação.

Formação Profissional e Psicoterapêutica:

2015 - Atividade Formativa - Participação em seminários introdutórios desenvolvidos por sociedades psicoterapêuticas. Efetuadas mais de 400h de formação profissional no âmbito da saúde mental, incluindo cursos de psicopatologia e de psiquiatria, assim como cursos de formação psicoterapêutica. Participação em sessões de supervisão clínica e em mais de 10 encontros científicos.

2019-2023 - Psicoterapia Pessoal - Psicoterapia pessoal com o Dr. João Lúcio França de Sousa, com a regularidade de três vezes por semana.

2024-2025 - Supervisão Individual - Supervisão clínica de casos com o Dr. Hélder Chambel, cadência quinzenal.

2024-2025 - Supervisão Grupo - Supervisão clínica da intervenção de psicoterapia de grupo com a Dra. Rita Lambaz e a Dra. Isabel Gonçalves, frequência mensal.

Atividade Educativa e Docência

2015 - Atividade Docente - Publicação de capítulos de livro e de comunicações em formato de póster. Apresentação de aulas, sessões e projetos clínicos, em âmbito de serviço ou hospitalar. Desenvolvimento de sessões clínicas para internos da especialidade de psiquiatria, bem como internos ou assistentes de outras especialidades. Participação em sessões para a sociedade civil e sessões de consultoria técnica. Orientador clínico de alunos de medicina e de internos de psiquiatria.

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