Deliberação (extrato) n.º 847/2023, de 31 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 847/2023

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 5 de julho de 2023, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a partir de 1 de setembro de 2023, nos termos seguintes:

Licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Procuradora-Geral Regional de Lisboa;

Licenciado José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciado Luís Eloy Pereira de Azevedo, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Licenciado João Manuel da Silva Possante, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, efetivo, mantendo a comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciado João Manuel de Matos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço como Inspetora do Ministério Público;

Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão no STJ;

Licenciada Maria José Raposo da Silva Peixoto, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciado João Marcos Pavão Alves de Morais, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, efetivo;

Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciado José Manuel dos Santos Barquinha Branco, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, mantendo a comissão de como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Santarém;

Licenciado João Paulo Ferraz Carreira, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciado Jorge Paulo Quinta Leitão, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PJ;

Licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço no CEJ;

Licenciado Agostinho Francisco de Sousa Fernandes, Procurador-Geral-Adjunto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, mantendo a comissão de serviço como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Viana do Castelo;

Licenciada Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, auxiliar;

Licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Américo dos Santos Simões, Procurador-Geral-Adjunto, efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, auxiliar;

Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Martins Nunes da Silva, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TTRIB, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar;

Licenciado Armando Marinho de Sousa, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Diretor do DIAP da comarca de Braga;

Licenciada Anabela Augusto de Sá Montez, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Carlos Manuel de Sousa Pereira, Procurador da República efetivo na comarca de Faro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, Procurador da República, efetivo no Porto - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Matono Afonso, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TEP, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Santana Soeiro Santos, Procurador da República, efetivo em Lisboa - TAC, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar;

Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Manuela Gil Esteves Fernandes Pereira, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TEP, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Ester Areosa Antunes Pereira, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TTRIB, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta, mantendo a comissão de serviço como magistrada do Ministério Público Coordenadora da comarca da Madeira;

Licenciado João José Davin Neves dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado José António Barradas Fonte Santa, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República, efetivo em Penafiel - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, Procurador da República, efetivo em Lisboa - TAC, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, Procuradora da República, efetiva no Porto - TAF, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado António José Simões Pedro Seguro, Procurador da República, efetivo em Coimbra - TEP, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Nunes Viana da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado José António Duarte Abrantes, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, promovido a Procurador-Geral-Adjunto, mantendo a comissão de serviço como Diretor do DIAP da comarca de Viseu;

Licenciado José Carlos Regalado Codeço, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Emília Lopes Serrão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Aida Filipa Ferreira da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Alexandra Filipa de Jesus Pereira, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Alexandra Maria de Oliveira Andrade, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Alexandra Paula Rosa Catatau Travassos Coelho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes, Procuradora da República auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP regional de Lisboa;

Licenciado Alexandre Miguel Cerqueira Mira, Procurador da República auxiliar na comarca de Beja, colocado em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Coimbra;

Licenciado Américo João Nunes Tadeu, Procurador da República, efetivo na comarca da Madeira, colocado em Aveiro - Família e Menores, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Ana Catarina Beirão Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Ferreira de Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Ferreira Domingos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Esposende, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Família e Menores, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Coimbra

Licenciada Ana Cláudia Estrela Dias, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Estremoz, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Almada - Dirigente DIAP, comarca de Lisboa, efetiva mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Ana Cristina Castro Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina da Silva de Azevedo Moreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Cristina dos Santos Crisóstomo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Elisa Rodrigues dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Montemor-o-Novo - Local, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Lagos de Matos Lopes de Oliveira Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Filipa Loura Barros, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Mirra Marques Pinto, Procuradora da República, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora da República, auxiliar em Évora - TEP, colocada em Évora - Família e Menores, comarca de Évora, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Dinis Marques da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Santo Tirso - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Charters Ribeiro Sá, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Póvoa de Varzim - Local Criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Luísa Marques de Miranda da Silva Zêzere, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Dirigente Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço no CEJ;

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, Procuradora da República, efetiva na comarca da Guarda, colocada em Viseu - Local Criminal, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Ana Manuela Costa Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada na Horta, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Ana Margarida de Andrade Guerreiro Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Local Criminal, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Família e Menores, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Gonçalves dos Reis Cabral, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Condeixa-a-Nova, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Ana Margarida Reis Carvalho Araújo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada no Fundão - Local, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Ana Maria de Jesus Figueiredo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Monção, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Ana Maria Ribeiro Novo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Marta Lopes Serôdio de Albuquerque Tomás, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada no Funchal - DIAP, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Berardo Cabaço, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Paula da Silva Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Paula Figueiredo Bernardo, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada na Maia - Família e Menores, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Paula Moura Antunes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Reis de Castro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Oliveira do Bairro - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Leal da Costa Pereira Meireles, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Seia, comarca da Guarda, efetiva;

Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Local, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Ana Rita Simões de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Amorim Martins da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto Este, colocada em Gondomar - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Neves Rodrigues, Procuradora da República, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Teresa Ventura Pires dos Santos, Procuradora da República, colocada no Barreiro/Moita - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Anabela Bastos de Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Local Criminal, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Anabela Fernandes Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Vila Praia da Vitória - Trabalho e Família e Menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Anabela Lourosa Marques Morais, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Central Cível, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciado André Alexandre Faria Bettencourt Morais, Procurador da República, auxiliar na comarca de Beja, colocado em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado André António Madureira Canelas, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Loures - Central Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado André Filipe Meneses Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Andreia Cristina Chaves Barreira Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Andreia Patrícia dos Ramos França, Procuradora da República, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Ângela Gonçalves Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vieira do Minho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ângela Maria de Sá Nogueira Varela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Ângela Mónica Oliveira Pereira da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Vila Verde, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ângela Susana Oliveira Trindade Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado António Braga Mogadouro Gonçalves, Procurador da República, colocado em Almada - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado António José Gonçalves Guerreiro dos Santos, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocado em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciado Artur Ricardo Crespo Seguro Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Abrantes, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Bárbara Fernandes Rito dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Vagos, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Bárbara Inês Terêncio Aniceto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Bernardo Joaquim Azevedo Evangelista Esteves Araújo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocado em Benavente, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Bruna Alexandra Marques Duarte, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciado Bruno Miguel Monteiro Alcarva, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Bruno Ricardo Oliveira Barros, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Alenquer - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Camila Maria Santos e Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Carina Martins Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Carla Cristina de Sousa Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Ponta Delgada - DIAP, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Comércio, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Carla Isabel Cardoso Palmeira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão - Família e Menores, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Carla Raquel Nóbrega Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Família e Menores, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Central Cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Carla Sofia Morais Cunha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado na Covilhã - Família e Menores, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Local Criminal, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Aveiro - Trabalho, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado na Guarda - Central, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Carmen Sofia Mendes de Mello D'Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Carmina Gomes Cardoso, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Local Cível, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Cascais - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Cassia Gomes da Silva Monteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Catarina Alice Almeida Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Catarina Gomes Pedra, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Catarina Gonçalves Santos Mesquita Reimão, Procuradora da República na comarca de Portalegre, colocada em Évora - Trabalho, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Catarina Lopes Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Castelo Branco - Local Criminal, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Catarina Manuel da Rocha Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, em comissão de serviço no DCIAP do Porto;

Licenciada Catarina Rabanal Castelão Freire, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Trabalho, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Catarina Rodrigues Santos Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Vila Real - Central, comarca de Vila Real, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Cátia Susana Branco de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Celestina Rebelo da Silva Teles Morgado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Célia Catarina Machado Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Faro - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Cinthia Souza Camargos, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Clara de Assis Correia Cunha Araújo Lima, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Clara Sofia Damas Freitas Carramanho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Cláudia Andreia da Silva Bandeira Mouronho Cruz, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cláudia Andreia Dias Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciada Cláudia Florisa Gonçalves Freitas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Cláudia Joana de Lima Abreu, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Cláudia Maria Ferreira das Neves Oliveira Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Angra do Heroísmo - Central, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Vila Franca de Xira - Comércio, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Dias Sequeira, Procuradora da República, colocada em Santiago do Cacém - Local, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Pires Rodrigues Brás Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Trabalho, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Ramalho Nisa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Portalegre - Local Criminal, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Reis Amaro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Real de Santo António, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cláudia Susana dos Santos Monteiro Penas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Cleide Rodrigues Senhorães, Procuradora da República, colocada no Seixal - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristiana Alves de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel Moreira Rodrigues, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria da Costa de Sousa Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, efetiva;

Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Coimbra;

Licenciada Dália de Fátima Sotero Palma, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Évora - DIAP, comarca de Évora, efetiva;

Licenciado Daniel Filipe Rocha Rodrigues Miguel, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em São João da Madeira - Família e Menores, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Daniela Alexandra Ribeiro Nogueira, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada no Funchal - Central Cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Daniela da Silva Pinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Coruche, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Chaves - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciado David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TAC, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Valongo - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Diana Isabel Teixeira Guedes Monteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Águeda - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Diana Sofia Ferreira Couto, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador da República, efetivo na comarca de Vila Real, colocado na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Diogo Emanuel de Sousa Guedes Pinto, Procurador da República, colocado em Sesimbra, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Dora Filipa Milheiro Esteves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada no Funchal - TAF, auxiliar;

Licenciada Dora Lisete Henriques Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada no Entroncamento - Local, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Dóris Cláudia Rodrigues da Cunha Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Dirigente, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Eduardo Luís da Costa Oliveira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado na Lourinhã, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Oeiras - Execução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Eduardo Manuel Soeiro Cardoso, Procurador da República, efetivo na comarca da Guarda, colocado na Guarda - Central, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Eliana Bravo Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Eliana de Matos Teixeira Santos Oliveira, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Elsa Manuela Machado Simão Baptista, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Emanuel André Ré de Melo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Emanuel Martins Costa Curval Machado, Procurador da República, efetivo na comarca de Bragança, colocado em Braga - DIAP, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Estela Isabel Gonçalves Lourenço, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Eunice Dias Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Eurico Sousa Castro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado no Funchal - DIAP, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Fátima Vanessa Gonçalves Freitas, Procuradora da República, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Felisberto José Carvalhal Teixeira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Fernanda Maria Gomes Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Elvas - Local Criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciado Fernando Carlos Tomaz da Mota Freitas, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Filipa Lopes Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Família e Menores, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TEP, colocada em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Filipa Nunes Pimentel Cabral, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Ribeira Grande, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciada Filipa Pinheiro de Menezes Agrela de Jesus, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Filipe José Moreira Godinho Duarte, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Portimão - Local Criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado Flávio Manuel Carneiro da Silva, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Francisco Daniel de Melo e Santos, Procurador da República, colocado em Évora - Central, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Francisco José Barbosa Duarte, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Viana do Castelo - Central Criminal, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Gaspar Hernâni de Faria Veloso Pereira, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Braga - TAF, efetivo;

Licenciada Gisela Cristina Melo Nogueira e Santos Cavaco, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Amarante, comarca do Porto Este, efetiva;

Licenciada Glória Hermana Mota Pinto da Silva Almeida Mendes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Família e Menores, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Gonçalo Bruno Borges Rodrigues Mesquita de Carvalho, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão Gomes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Mafra - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Helder Branco dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Hélder Dias Cristóvão, Procurador da República, colocado em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Helder Mendes Ribeiro, Procurador da República, colocado em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Helena Isabel Costa Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço SEIVD Matosinhos-NAP;

Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Dirigente Secção, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Viana do Castelo - Central Criminal, comarca de Viana do Castelo, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciado Hugo André Almeida Monteiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado na Covilhã - Local, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciada Inês Alexandra Rodrigues Nunes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Inês de Gouveia Miguel, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Pombal - Local Criminal, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Inês de Ornelas Fouto Varela, Procuradora da República, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Inês de Sousa Pereira, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Inês Dinis Teixeira dos Santos Carvalho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Inês Filipa Duarte Galvão Capicho, Procuradora da República, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Inês Margarida Vieira Cravo da Costa Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Inês Maria Pinheiro Robalo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, efetiva, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciada Inês Oliveira Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Almeirim, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Isabel Conceição Sampaio Vaz, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Amarante - Comércio, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada no Barreiro - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Isidora Borges Martinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - TAF, auxiliar;

Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Joana Catarina do Souto Lopes, Procuradora da República, colocada no Montijo - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Joana Cecília da Silveira Pereira Bravo Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Joana de Castilho Duarte Gato, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Joana Fernandes de Faria, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Joana Filipa Barbosa Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Mirandela, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Barcelos - Local, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Anadia, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Penafiel - TAF, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD Porto-NAP;

Licenciada Joana Maria Costa Leal Diogo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Vila Franca de Xira - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Joana Ramos de Almeida, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Joana Rijo Pedrosa Cabral, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora da República, efetiva em Almada - TAF, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado João Carlos Gata Antunes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciado João Carlos Teixeira Duarte Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado João Firmino Silveira Araújo Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Castelo Branco - Local Criminal, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciado João Guimarães Lopes, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto Este, colocado em Vila do Conde - Local, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço na SEIVD Seixal - NFC;

Licenciado João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Ílhavo, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado João Miguel Alves Barril, Procurador da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocado em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Paulo Afonso Amaro, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Guimarães - Central Dirigente, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado João Paulo dos Santos Rodrigues Pitorra, Procurador da República, auxiliar na comarca de Beja, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciado João Pedro Campos Pires, Procurador da República, colocado em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Santarém - DIAP, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado João Tavares Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Ponta do Sol, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciado Joel Belchior da Silva, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Albufeira - Local Criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Vila Franca de Xira - Trabalho, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Varela Silva Malhado, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador da República, efetivo na comarca de Viana do Castelo, colocado em Viana do Castelo - Família e Menores, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado José Carlos Rodrigues da Costa, Procurador da República, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado José Duarte Lopes Celestino, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciado José Gabriel Travanca Bastos, Procurador da República, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Oliveira do Bairro - Família e Menores, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciado José Manuel Calvinho Lopes Viegas, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Faro - Trabalho, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado José Manuel Moscoso Trancoso, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Comércio, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocado na Figueira da Foz - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado José Pedro Costa Pedroso Botas, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa;

Licenciada Lígia Noronha Rocha, Procuradora da República, colocada em Almodôvar, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Liliana Ferreira Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Comércio, Execução e Local Cível, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Liliana Isabel Alves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Liliana Isabel Correia de Almeida Fernandes, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Liliana Isabel Paulino dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Liliana Patrícia Ribeiro Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Torres Vedras - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Liliana Paula Feiticeiro Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Liliana Soares Cardoso, Procuradora da República, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ludmila Catarina Brites Monteiro Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Luís António de Melo Parente Fernandes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado no Cartaxo, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado Luís Carlos Pereira Pais Silva Lopes, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Luís Filipe Amaro Nunes de Sousa Rego, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado em Portimão - Local Criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Viseu - Trabalho, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciado Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocado em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Borges Monteiro Neiva Marques, Procurador da República, colocado em Santiago do Cacém - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado em Bragança - Central, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Luís Valdemar Rodrigues Vaz Bravo, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado na Maia - Local, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Luísa Cristina Freire Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Águeda - Trabalho e Execuções, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Central Criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Luísa Maria da Silva Martins dos Santos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Sintra - Comércio, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Madalena Sofia Rodrigues Cesteiro, Procuradora da República, colocada em Grândola, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Valongo - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Mafalda Filipe Francisco Matos, Procuradora da República, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Magali Isabel Sebastião Amador, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Aveiro - Local Criminal, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, colocado em Viseu - Central Criminal, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciado Manuel Joaquim das Dores, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - TTRIB, efetivo, mantendo a comissão de serviço como magistrado do Ministério Público Coordenador da comarca de Beja;

Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Valongo - Local, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Guimarães - Trabalho, comarca de Braga, efetivo;

Licenciado Manuel Maria da Costa Lima Lopes Correia, Procurador da República, colocado em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Manuela Alexandra Batista Campos, Procuradora da República, colocada em Odemira - Local, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Mara Esteves Pedro Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Alenquer - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Márcia Andreia da Silva Peixoto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Márcia Catarina Rodrigues Machado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Ponte de Lima, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Márcia Filipa Vilas Tavares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciado Marco Alexandre Simões Mendes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocado em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Marco Aurélio Romão Moreira da Silva, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Central Criminal e Instrução, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em São Pedro do Sul, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Carolina Fernandes Lopes, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Cecília Fernandes Alves, Procuradora da República, colocada em Ribeira Grande, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Mangualde, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Maria Cristina Oliveira de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada no Funchal - Central Criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Família e Menores, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Maria Desidério Pereira Dias, Procuradora da República, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria do Carmo Pereira Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Torres Vedras - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Santo Tirso - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria do Rosário de Castro Santos Barbosa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Família e Menores, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Maria Ferreira Lino, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada no Porto - Central Cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Francisca de Araújo Almeida Outeiro e Fernandes, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Helena Macedo Torres dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada em Santa Cruz, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Maria Helena Vilela Ribeiro Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Isabel Parreira Matroco de Sousa Martins, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar;

Licenciada Maria João Bento de Almeida Aguiar de Vasconcelos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha - Trabalho, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Ribeiro Cardiga, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa;

Licenciada Maria Luísa da Naia de Mesquita Quintela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Maria Luísa Gomes Madeira Henriques de Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Trabalho, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Dirigente, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria Manuela Aguiar Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Central Criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria Manuela de Oliveira Pires, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Braga - Central Cível, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca da Madeira, colocada em Ovar - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional do Porto;

Licenciada Maria Teresa Albuquerque Barreto Bigotte Chorão, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa da Silva Rodrigues Soares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa das Neves Antunes Barata, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Central Criminal, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Mariana Queirós Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, efetivo, mantendo comissão de serviço na SEIVD do Porto - NAP;

Licenciado Mário Jorge Lopes Afonso Rodrigues Ribeiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado em Paços de Ferreira, comarca do Porto Este, efetivo;

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Marta Alexandra Ramos Rosa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Marta da Fonseca Morgado, Procuradora da República, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Marta Daniela Amaral Parente Seixas, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto Este, colocada em Paredes - Família e Menores, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Marta Filipa Conde Marçal Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Vila Nova de Famalicão - Trabalho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Santarém - Família e Menores, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Vila Franca de Xira - Dirigente, comarca de Lisboa Norte, efetiva, mantendo comissão de serviço na SEIVD de Sintra - NAP;

Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Miguel José Teixeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Central, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Miriam Ramos Linhares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Espinho, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Mónica Alexandra Gonçalves Martins Emílio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Mónica Cristina Fraústo Travessa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Mónica Teresa Maia Alexandre de Freitas Afonso Bracons, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Central Cível, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Beja - TAF, auxiliar;

Licenciada Natália Elisabete de Castro Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Nélia Valverde Parafitas, Procuradora da República, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Nelson Hugo Silva Neto, Procurador da República, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Nicole Carneiro Neto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Santarém - Central Cível, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Trabalho e Comércio, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciado Nuno Manuel Coelho de Oliveira Amen, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel da Costa Maia, Procurador da República, colocado em Elvas - Local Cível, comarca de Portalegre, efetivo;

Licenciado Nuno Miguel de Sá Montoito de Oliveira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Rio Maior, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado Nuno Miguel Martins Viegas, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Loulé - TAF, efetivo;

Licenciado Nuno Miguel Morna de Oliveira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado Nuno Rodrigo Rosa Paixão, Procurador da República, auxiliar em Beja - TAF, colocado em Portimão - Central Criminal, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado Octávio David Silva Frutuoso, Procurador da República, colocado em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Cível, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Olívia Valério Soares de Figueiredo, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Central Criminal, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, efetiva, mantendo a comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Licenciada Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - TEP, auxiliar;

Licenciada Patrícia Graça Rodrigues, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Patrícia Martins Cleto, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Lisboa - Marítimo, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Caria Tavares Ferraz, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Loures - Central Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Lucas Ferreira Rios, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Faro - Família e Menores, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins Peixoto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Instrução, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Paula de Almeida Esteves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada na Guarda - Trabalho, comarca da Guarda, efetiva;

Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada na Figueira da Foz - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Valongo - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Paula Tavares Carreiro Delmar Soares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Paulo Alexandre Manso das Neves, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Dirigente Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - Trabalho, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Mendes Nabais, Procurador da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocado na Covilhã - Trabalho, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciado Pedro Alexandre Vicente Cândido, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado na Amadora - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Pedro André Correia de Sousa Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Pedro Jorge Fernandes Nunes, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Alcobaça, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Pedro Manuel Simões da Cruz, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel Carreira Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Chuva Morgado, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado no Fundão - Local, comarca de Castelo Branco, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel de Almeida Ribeiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, colocado em Viseu - Local Cível, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel do Vale Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocado em Bragança - Central, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Família e Menores, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço na PGR;

Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Vieira Casquinha, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Loures - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Priscila Andrade Martins Ferreira, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Raúl Manuel Barreiros Farias, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - Instrução, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado Ricardo Alexandre Antunes Francisco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocado em Vila Franca de Xira - Local Criminal, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Cantanhede, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciado Ricardo Luís Miranda Pedro, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Rita Andreia Balsinha dos Reis, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Rita Gomes Faria Leitão, Procuradora da República, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Penafiel - TAF, auxiliar;

Licenciada Rosa Maria de Melo Matias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Tomar - Local, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Comércio, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetivo;

Licenciado Rui Manuel Alves Jacinto Dias Loução, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Portimão - Família e Menores, comarca de Faro, efetivo;

Licenciado Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Pombal - Local Criminal, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, efetivo na comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - Família e Menores, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado no Barreiro/Moita - Local Cível, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciado Rui Miguel Lima Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Vila Real - Local, comarca de Vila Real, efetivo;

Licenciada Rute Patrícia da Mota Miguéis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Trabalho, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Sandra Carina Oliveira Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Abrantes, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Sandra Cristina Galhardo Menina, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Seixal - Local Cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - TAC, efetiva;

Licenciada Sandra da Silva Neiva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada na Covilhã - Local, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel Amorim Lourenço, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Local Criminal, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sandra Isabel Fontinha Santos Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local Cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sandra Manuela Ferreira de Carvalho, Procuradora da República, colocada em Lisboa - TAC, auxiliar;

Licenciada Sandra Margarida Cruz Duarte Lobo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Viseu - DIAP, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Ponta Delgada - Dirigente de Procuradoria, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Família e Menores, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Sara Abigail Pereira Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Sara Alexandra Brandão Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Central Criminal, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sara Alexandra Vilela da Assunção Pereira, Procuradora da República, colocada em Setúbal - Central Cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sara de Jesus Barradas de Matos Nunes da Trindade, Procuradora da República, colocada no Funchal - Central Cível, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Sara Ferreira Mascarenhas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Sara Isabel da Silva Maia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Amares, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sara Santos Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Barcelos - Trabalho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Silvana Francisca Ferreira Andrade, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Dirigente, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sílvia Maria Morgado Trepado, Procuradora da República, efetiva na comarca da Guarda, colocada em Oliveira do Bairro - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sofia Alexandra Melo Rodrigues da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Sofia Cristina Salgado Ramos, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada no Funchal - Instrução, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Sofia Dias da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro Belo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Portimão - Central Cível, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Lamego - Trabalho, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Sofia Rodrigues Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sónia Alexandra de Andrade Machado Padrão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Felgueiras, comarca do Porto Este, auxiliar;

Licenciada Sónia Cláudia Ferreira Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Alcobaça - Família e Menores, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Sónia Cristina Veloso de Azevedo Lima, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Sónia Filipa Pinto Simões da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Central Criminal, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Sónia Isabel Fonseca Charneca, Procuradora da República, colocada em Lagos, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Sónia Patrícia Martins Setúbal, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Santarém - Central Cível, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Soraia Armanda Oliveira da Silva, Procuradora da República, colocada em Elvas - Local Criminal, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Soraia Figueira Serrano dos Reis Zambujeira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Soraia Salomão Agy Amade, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Setúbal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Vagos, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Susana Cristina Peixoto Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Local Criminal, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo Vilela, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TAC, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Susana Leonor Coelho de Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Local Criminal, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Leiria - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Susana Margarida Trindade da Costa Neto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada no Entroncamento - Local, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Local Criminal, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Dirigente, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Susana Ramos Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Olhão - Local Genérico, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TAC, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DCIAP;

Licenciada Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local Criminal, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NFC;

Licenciada Tânia Isabel dos Santos Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Sintra - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Tânia Patrícia Francisco Pedrosa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Alcobaça, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Tânia Raquel Jesus Rumor, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Tânia Sofia Leite Agostinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa;

Licenciada Teresa Lúcia Moita Ramos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Trabalho, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço na SEIVD Sintra - NAP;

Licenciada Teresa Raquel Alves Baptista Amaral, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada na Amadora - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Tiago Filipe Abrantes Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Abrantes, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciado Tiago Gonçalves Castelo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Mafra - Família e Menores, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Sintra - Instrução, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Valter da Silva Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Matosinhos - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Vanessa Cristina de Velez Garcia, Procuradora da República, colocada em Olhão - Local Genérico, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Vanessa Susana Martins Vicente, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Sintra - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Vânia Daniela da Silva Tavares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Ílhavo, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Chaves - Local, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Albergaria-a-Velha, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Vera Mónica da Fonseca Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Bragança - Local, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Verónica Isabel Fidalgo Pratas, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Virgílio de Jesus Pais, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciado Viriato Alexandre da Gama Vieira Ferreira de Castro, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Santarém - Concorrência, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado Vitor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Viseu - Dirigente Procuradoria, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Zita Sanches Jorge, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Central Criminal, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Amélie Marie Fernandes, Procuradora da República, colocada em Lisboa - TTRIB, auxiliar - colocação administrativa (a);

Licenciada Andreia Miranda dos Santos, Procuradora da República, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar - colocação administrativa (a);

Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Lisboa - QC, auxiliar - colocação administrativa (a);

Licenciada Filomena Isabel Fresco Folhas Raimundo Mateus, Procuradora da República, colocada em Lisboa - QC, auxiliar - colocação administrativa (a);

Licenciada Lisete da Visitação Murraceira Craveira, Procuradora da República, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar - colocação administrativa (a);

Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lamego - Local, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Vila Nova de Gaia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Guimarães - Local, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Viana do Castelo - Local, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Ludovina Glória da Costa Ferreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Coimbra - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Maria João dos Anjos Estelita de Mendonça, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Estarreja, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Local, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada na Maia - Local, comarca do Porto, auxiliar;

(a) Destacamento por conveniência de serviço por não ter obtido colocação em conformidade com o requerimento apresentado.

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas.

16 de agosto de 2023. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.

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