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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 467 resultados
Manutenção em funções de Margarida Alexandra Martins Carrega no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Manutenção em funções de João Domingos Amaral de Morais Sarmento no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Exonera, a seu pedido, a mestre Mariana Rodrigues Simão das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Susana Lourenço Boliqueime no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador José Fernando Vieira Fernandes de Almeida no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Ana Rita Almeida Dias do Nascimento no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Helga Ruth Rodrigues Duarte no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Deferido tacitamente o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública apresentado pela Fundação Monjardino
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Renovação da nomeação da coordenadora do Observatório das Migrações - OM
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Cessação da comissão de serviço do consultor Nelson Nobre Saramago da Silva Escórcio, que exerce funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Nomeação do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, o Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso
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Nomeação do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023, o superintendente-chefe José Augusto de Barros Correia
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Autoriza a entidade adjudicante Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de conceção-construção das instalações especiais do sétimo piso do edifício do Campus APP
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Autoriza a renovação da licença sem remuneração conferida à agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Vanessa Filipa Simões Coelho Pinto para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX)
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 850889, Sargento-Chefe MQ Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9319998, Primeiro-Sargento E Liliana Pereira Falé de Almeida
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante da 9319599, Primeiro-Sargento C Ezaldina Lopes Semedo
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de diversos militares
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos
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Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oleiros da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Tondela da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros de Nespereira da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alter do Chão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau prata e distintivo azul
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Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mortágua da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo azul
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