Deliberação (extrato) n.º 959/2026, de 26 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 959/2026

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 21 de janeiro, 4 e 25 de fevereiro de 2026, cessam, a seu pedido, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026, a comissão de serviço que vêm exercendo, regressando aos lugares de origem os seguintes Magistrados do Ministério Público:

Procuradora da República Sandra Isabel da Guia da Costa no DIAP Regional de Évora;

Procurador da República Nuno Rodrigo Rosa Paixão no DIAP Regional de Évora;

Procuradora da República Lígia Maria Moreira Fernandes no DIAP Regional de Lisboa;

Procuradora da República Joana Isabel Figueira de Sousa Marques na SEIVD do Porto - NAP e NFC;

Procuradora da República Sara Andreia Lima dos Anjos Morais na SEIVD do Porto- NAP.

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 15 de julho 226, cessa, a seu pedido, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, a comissão de serviço que vêm exercendo, regressando ao lugar de origem a Magistrada do Ministério Público:

Procuradora da República Sandra Isabel da Guia da Costa como Diretora do DIAP da Comarca de Leiria.

20 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

320034909