Deliberação (extrato) n.º 992/2026, de 27 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 992/2026

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 8 de julho de 2026, deliberou aprovar o movimento ordinário de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, nos termos seguintes:

Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, auxiliar, mantendo a comissão de serviço (a);

Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar, mantendo a comissão de serviço (a);

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar (a), em comissão de serviço como auditora jurídica para a área governativa do Ambiente e da Energia, mantendo o serviço de origem;

Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciada Elisabete da Costa Matos, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Isabel Maria Lopes Nascimento, Procuradora-Geral-Adjunta, efetiva no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, em comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça;

Licenciado José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, auxiliar, em comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado António José da Silva Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado Luís Orlando Pinto Marta, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciado João Luís Rodrigues Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar;

Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Paula Alexandra de Melo de Menezes Soares, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar, em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo;

Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado António Manuel de Sá e Gouveia de Sousa, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, efetivo;

Licenciada Maria Isabel Sanchas Lajas, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciada Maria do Rosário Belo de Almeida Pascoal Duarte Silva, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado José Joaquim Marcelo, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Américo dos Santos Simões, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto TCA Norte, auxiliar;

Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Martins Nunes da Silva, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa - TCA Sul, auxiliar;

Licenciada Anabela Augusto de Sá Montez, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Cristina Matono Afonso, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado Rui Manuel Alves Simões, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetivo;

Licenciada Maria Manuela Gil Esteves Fernandes Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva;

Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado João José Davin Neves dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, efetivo;

Licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Nunes Viana da Silva, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado José Carlos Regalado Codeço, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Emília Lopes Serrão, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado José António Barradas Fonte Santa, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado João Pires Cardoso Alves, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar, em comissão de serviço, a tempo parcial, no CEJ em Lisboa;

Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva;

Licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo, em comissão de serviço, no CEJ em Vila do Conde;

Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada no Tribunal da Relação de Guimarães, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado João Luís Barrocas Salgado, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Évora, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador-Geral-Adjunto, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa TCA Sul, auxiliar;

Licenciada Eurídice Julieta de Brito e Silva Rocheteau Gomes, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar, em comissão de serviço como Auditora Jurídica junto da Assembleia da República;

Licenciado Francisco Manuel das Neves Martins, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Edite Palma de Carvalho, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Manuel Simões de Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, auxiliar;

Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar no Tribunal da Relação de Guimarães, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Fonseca de Azevedo Vieira, Procurador-Geral-Adjunto, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Milena Noronha do Rosário Alberto Rebelo, Procuradora-Geral-Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado António Manuel Patrício Ruela Ribeiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Maria Alexandra Ramires Chaves de Medeiros, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador da República, efetivo em Lisboa - TEP, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Évora, auxiliar;

Licenciado Manuel Cardoso Joaquim, Procurador da República, efetivo em Castelo Branco - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto - TCA Norte, auxiliar;

Licenciada Maria Leonor Ascenção Jorge Rodrigues de Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria João Figueira Ramos, Procuradora da República efetiva na comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva em Lisboa - TTRIB/TAC, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Jorge Lopes Bártolo, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional do Porto, auxiliar;

Licenciada Madalena Paula de Jesus Magalhães, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários;

Licenciada Maria Da Conceição Almeida Ruela Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Carlos David Antunes de Andrade Batista, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Lídia Maria Antunes Agria Ferreira de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Ferreira Lino, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, Procurador da República, efetivo na comarca de Viseu, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Benevides Azevedo, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Açores, promovida a Procuradora-Geral-Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Carlos Manuel Araújo Bernardino, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Amadora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar (a);

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Lisboa - QC, auxiliar (b);

Licenciada Anabela Fernandes Marques, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Santa Cruz das Flores - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar (a);

Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar (a);

Licenciada Sara Pinho da Costa Amorim, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada em Aveiro - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar (b);

Licenciada Vanessa Alexandra Nunes Boto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar (b);

Licenciada Jéssica Sofia Botelho Elaerts, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Porto Este, colocada em Guimarães - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar (b);

Licenciado Rui Daniel Lopes Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar (b);

Licenciada Maria João Ferreira Teodoro Santos Silva de Carvalho Sousa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - QC, auxiliar (a);

Licenciada Lídia Esmeralda Neves Nobre Hipólito, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TEP, colocada em Lisboa - TEP, efetiva;

Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Coimbra - Dirigente Criminal - DIAP - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciado Rui Miguel Morais Botelho Vieira, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Vila Nova de Gaia - Dirigente, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Carla Margarida das Neves Dias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Maria do Carmo Garrido Ribeiro de Castro, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - TEP, efetiva;

Licenciada Marta Maria da Silva Gomes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - TAF, efetiva;

Licenciado João Valente dos Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado no Porto de Mós - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, efetiva;

Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Almada - TAF, efetivo;

Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada na Maia - Dirigente DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Dirigente - DIAP - Instrução, comarca de Lisboa, efetivo, em comissão de serviço como Inspetor do Ministério Público;

Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Dirigente Secção, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Vila Franca de Xira - Trabalho - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Central Criminal - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Paula Fernandes Cardoso Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central Cível - Local Cível - Comércio (Anadia) - Local Cível (Anadia), comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Dirigente - DIAP - Instrução, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Ana Cristina Correia de Barros Trindade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Família e Menores - Local Cível, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciado André Esteves, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado no Porto - Central Cível - Execução - Local Cível, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Valongo - Trabalho - Local Cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio - Execução - Marítimo - Central Cível - Propriedade Intelectual, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Jorge Manuel Alves de Oliveira, Procurador da República, auxiliar no Porto - QC, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocado em Ponta Delgada - Família e Menores, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - Central Criminal - Militares, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Loures - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TEP, colocada em Setúbal - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado no Barreiro - Família e Menores - Local Cível (Moita), comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade Manso, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Paredes - Dirigente, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Dirigente Secção DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Dirigente, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Carviçais Cardoso Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Dirigente - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Amadora - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Família e Menores - Local Cível, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Braga - Trabalho, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Filipa Maria Rodrigues Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, auxiliar, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Vila do Conde - Central Criminal - DIAP, comarca do Porto, efetivo, em comissão de serviço como magistrado do Ministério Público Coordenador de comarca dos Açores;

Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Braga - TAF, efetiva;

Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Alexandra Maria Simões Ferreira Matias, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada no Porto - Família e Menores - Local Cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador da República, auxiliar no Porto - QC, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciado Vitor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Santo Tirso - Comércio - Local Cível, comarca do Porto, efetivo;

Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocado em Viseu - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciada Maria Eugénia Moreira Inês Baptista, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Dóris Cláudia Rodrigues da Cunha Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Família e Menores - Local Cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Porto Este, colocada em Gondomar - Família e Menores - Local Cível, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Inês Alexandra Rodrigues Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Maria João Ramos de Sá Abranches, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Eunice Dias Nunes, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Valongo - Execução - Local Cível - Local Cível (Gondomar), comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Castelo Branco - TAF, efetiva;

Licenciado Filipe Agostinho de Oliveira da Costa, Procurador da República, auxiliar no Porto - TAF, colocado no Porto - TAF, auxiliar;

Licenciado Filipe dos Santos Dias, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Execução - Local Cível - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Patrícia Alexandra Madeira Fonseca da Palma, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Trabalho - Central Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - Central Criminal - Militares, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Sara Alexandra Brandão Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Família e Menores - Local Cível, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Comércio - Execução - Marítimo - Central Cível - Propriedade Intelectual, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues Pinheiro da Mota, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada em Vila Nova de Famalicão - Comércio - Execução - Local Cível, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Cardoso Brandão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Trabalho, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada na Maia - Execução - Local Cível, comarca do Porto, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Diana Isabel Teixeira Guedes Monteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada em Vila Nova de Gaia - Comércio - Central Cível - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Amarante - Comércio - Local Cível, comarca de Porto Este, efetivo;

Licenciada Sara Daniela Batista e Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila do Conde - Central Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Pedro Toscano Roque, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - Central Criminal - Militares, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Sandra Cristina Nascimento Pinto de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, Procurador da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocado em Guimarães - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Sintra - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Carujo Dimas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Comércio - Central Cível - Local Cível - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Sílvia dos Santos Serra, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Matosinhos - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Família e Menores, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Cláudia Sofia Ramos Lourenço Borrego Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Cláudia Susana dos Santos Monteiro Penas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Central Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Instrução - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota Carvas Rocha, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Almada - TAF, efetiva;

Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocada em Aveiro - TAF, auxiliar;

Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Póvoa de Varzim - Central Cível - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora da República, efetiva na comarca de Beja, colocada em Évora - Central Criminal - Instrução - Central Cível - DIAP, comarca de Évora, efetiva;

Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Cláudia Lopes Cunha Ladeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Família e Menores - Local Cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Almada - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa, efetiva, mantendo a comissão de serviço;

Licenciada Ana Luísa Machado Lobo Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Trabalho - Central Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada no Porto - Instrução - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Rita Sofia Montez da Silveira Falcão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, efetivo;

Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Dirigente Criminal - DIAP - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Américo João Nunes Tadeu, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Paredes - Família e Menores - Local Cível, comarca de Porto Este, auxiliar;

Licenciado Pedro Luís da Silva Santos Quelhas, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocado em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TEP, auxiliar;

Licenciada Sandra Oliveira Pontes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Felisberto José Carvalhal Teixeira, Procurador da República, auxiliar no Porto - QC, colocado no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Janeiro Valente, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Dirigente - DIAP - Instrução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Família e Menores - Local Cível, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Maria Dulce de Mendonça Montenegro Queirós Gonçalves de Moura e Sá, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Anabela da Silva Fonseca, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Amarante - Comércio - Local Cível, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Susana Luísa de Figueiredo e Catarino Severino, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada em Vila do Conde - Família e Menores - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Trabalho - Central Cível, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Carla Maria de Matos Dâmaso Pratas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Eunice Carrêlo Marcelino, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Setúbal - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Trabalho, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Aveiro - Família e Menores - Local Cível, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada em Santa Maria da Feira - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Joana Miguel Matos de Almeida Valente, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Trabalho - Central Cível, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Paredes - Família e Menores - Local Cível, comarca de Porto Este, auxiliar;

Licenciada Filipa Margarida Mesquita Vilhena Madeira Clemente, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NAP e NFC;

Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Tomar - Trabalho - Local Cível, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Castelo Branco - Trabalho - Central Cível - Local Cível, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Célia Maria Lavinha Veigas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Silveira Botelho da Silveira Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cristina de Fátima Pires, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Fundão - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Trabalho - Central Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Almada - Dirigente - DIAP - Instrução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa das Neves Antunes Barata, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada em Portimão - Família e Menores - Local Cível, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Íris Susana Sousa Monteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Marco Nuno Correia Costa, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado em Matosinhos - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço;

Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Oliveira do Bairro - Família e Menores - Local Cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Liliana Andreia Bezerra de Sá, Procuradora da República, auxiliar em Leiria - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Joana Maria Arcanjo Moreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada em Vila Nova de Famalicão - Comércio - Execução - Local Cível, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Barreiro - Trabalho - Comércio, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Valongo - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva, em comissão de serviço no DIAP Regional de Lisboa;

Licenciada Diana Sofia Neiva de Araújo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Trabalho, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Évora - Central Criminal - Instrução - Central Cível - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Elvas Borges Soeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocado na Guarda - Central Cível - Central Criminal, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Odete Maria da Luz Ramos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Vila Real - Trabalho - Comércio, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Odília Rubina Martins dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada em Ovar - Execução - Local Cível - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador da República, efetivo na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Central Cível - Central Criminal - Local Cível, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciado Jorge Guilherme Pereira de Araújo Barbosa Teixeira, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Isidora Borges Martinho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocada em Sintra - TAF, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Godinho da Silva, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Santarém - Família e Menores - Local Cível, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador da República, efetivo na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - TEP, auxiliar;

Licenciada Carla Maria Alves Martins Ramusga Moreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Concorrência, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado João Paulo Borges Bichão, Procurador da República, efetivo na comarca de Vila Real, colocado em Viana do Castelo - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Olhão - Comércio - Local Genérico, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Viseu - Central Cível - Comércio - Execução - Instrução, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocada em Sintra - TAF, auxiliar;

Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Anabela dos Santos Nunes Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Seixal - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Paulo Alexandre Gomes Capela, Procurador da República, auxiliar em Évora - TEP, colocado em Évora - TEP, auxiliar;

Licenciado João Miguel Palha Simões Ilharco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Cristina Maria Figueiredo de Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Mariana Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, efetiva;

Licenciada Ana Luísa Carvalho dos Santos Rico, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Marleen Irene Francine Cooreman, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sofia de Campos Corujeira Mesquita Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Mário Jorge Figueiredo Mendes, Procurador da República, efetivo na comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetivo;

Licenciada Eva Sarmento Correia Pires, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Carlos Alberto Sampaio Marinheiro, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Comércio - Central Cível - Local Cível - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Rodrigues Martins Peixoto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Famalicão - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Rute Patrícia da Mota Miguéis, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD do Porto - NAP E NFC;

Licenciada Vanessa Andreia da Silva Fonseca Pinto Madureira, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Santo Tirso - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Raquel Couto Matos Coelho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Luísa Charters Ribeiro Sá, Procuradora da República, efetiva na comarca do Porto, colocada em Braga - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Frederico Camolino de Melo Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciada Rute Isabel Bexiga Ramos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Central Cível - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Patrícia Eugénia Silva Pereira, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada em Matosinhos - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Flávio Manuel Carneiro da Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Aveiro - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Carla Elisabete Sousa Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila do Conde - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciada Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sílvia Catarina Pais Silva Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado Raul Estêvão Ramos Trancoso, Procurador da República, efetivo na comarca de Porto Este, colocado em Aveiro - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciada Clara Sofia Damas Freitas Carramanho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Carreira Vieira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado em Guimarães - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Susana Alheiro de Campos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Póvoa de Varzim - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, efetiva;

Licenciado Manuel Maria Horta e Vale Otero dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Sofia Maria Barros do Souto, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Cláudia Maria Ferreira das Neves Oliveira Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Coimbra - Central Criminal - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Susana Teresa Moreira Vilaça da Silva Barroso, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Matosinhos - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Cível - Local Cível - Execução - Comércio (Montemor-o-Velho) - Execuções (Soure), comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Fernando Jorge Graça de Paula Jacob, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Almada - Central Cível - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Miguel José Teixeira, Procurador da República, auxiliar em Évora - QC, colocado em Setúbal - Família e Menores - Local Cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Florbela Reis Fernandes de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Almada - Trabalho - Execução, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Vila Franca de Xira - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciado José Manuel Simões de Campos, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Nuno Filipe Castel-Branco Leitão, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Vila Real - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Vila Real, efetivo;

Licenciada Elisabete Mendonça Simão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Loures - Central Cível - Local Cível - Execução - Comércio (Vila Franca de Xira), comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado José Duarte Lopes Celestino, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocado em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Carlos Manuel Folgado Sobreiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Amadora - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora da República, auxiliar no Porto - QC, colocada em Vila Nova de Gaia - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Luís Filipe da Palma Vieira Martins, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - Família e Menores - Local Cível, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Daniela Santos Félix, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, efetiva (b);

Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Filipa Pinheiro de Menezes Agrela de Jesus, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Amadora - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Inês de Gouveia Miguel, Procuradora da República, efetiva na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Local Criminal - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Matosinhos - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Joana do Couto Xavier de Pádua Gonçalves Marques da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Execução - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Teresa Maria Canha Infante, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - TTRIB/TAC, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sónia Cristina Carvalho da Fonseca, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado no Porto - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Margarete Correia Filipe, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Santarém - Família e Menores - Local Cível, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Pedro Alexandre Vicente Cândido, Procurador da República, auxiliar em Sintra - TAF, colocado em Loures - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada na Maia - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Célia Fernandes Gonçalves, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - Trabalho, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Trabalho, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Estarreja - Família e Menores - Local Cível, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada em Aveiro - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Teresa Preciosa Barreto Amorim, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Loulé - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Sara Maria dos Santos Albuquerque Barroso, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Funchal - Central Cível - Execução - Comércio, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciado Paulo Manuel Lemos Beleza Sepúlveda, Procurador da República, efetivo na comarca de Faro, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Catarina Isabel Madeira Castelhanito, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Leiria - Central Criminal - Instrução - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Ângela Mónica Oliveira Pereira da Costa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Barcelos - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Diana Micaela Pinto da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Porto Este, colocada em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sheila Maria Nascimento Pinto de Almeida, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Amadora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Pedro Silva Alves, Procurador da República, efetivo na comarca de Braga, colocado em Paços de Ferreira - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetivo;

Licenciada Jaquelina da Silva Mendes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Beja - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Gonçalves de Matos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado em Coimbra - Trabalho - Central Cível, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Inês Torgal Mendes Pedroso da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Trabalho - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado José David da Silva Cintra Matias, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Eliana Patrícia Marques Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Central Criminal - Instrução Criminal, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Diana Filipa Tato Lopes da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Gondomar - Local criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Bruno Marcelo Correia Alves, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Ribeira Grande - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Mafalda de Sá Morais Rodrigues Leonardo, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Diana Isabel Mota Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Coimbra - Local Criminal - DIAP, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Maria José Clara Sousa, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Angra do Heroísmo - Central Cível - Central Criminal - Instrução Criminal, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Nuno Alexandre Venâncio Pereira, Procurador da República, efetivo na comarca de Portalegre, colocado em Portalegre - Central Cível - Central Criminal, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Martins Oliveira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciado Tiago Rendeiro de Matos, Procurador da República, efetivo na comarca da Madeira, colocado em Funchal - Família e Menores, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Joana Filipa de Almeida Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Lousada - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Paredes - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Daniela Maria Lema Barros Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Aveiro, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciado Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Ana Filipa Giestas Cancela Duarte, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Porto Este, colocada em Penafiel - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Sara Emanuela da Ribeira Avelar e Marques Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Bragança - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciado Eurico Sousa Castro, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado em Funchal - Família e Menores, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Carvalho Salgueiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Évora - Família e Menores - Local Cível, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Patrícia de Jesus Rebocho Raimundo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Évora - Trabalho - Local Cível, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciado João Maria Gagliardini Graça da Silveira Montenegro, Procurador da República, efetivo na comarca de Aveiro, colocado em Esposende - Local Genérico, comarca de Braga, efetivo;

Licenciada Ana Maria Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Sandra Isabel Fontinha Santos Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Cível, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Agostinho Roriz Ferreira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viana do Castelo, colocada em Viana do Castelo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Joana Filipa Barbosa Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Penafiel - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Margarida Barbeitos Mariano Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Francisca Cunha de Lira Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Barcelos - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Juliana Isabel Freitas Barros, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Felgueiras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Sara Daniela Pacheco Moreira Garrido, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Marco de Canaveses - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Porto Este, efetiva;

Licenciada Maria Clara Leite de Sá Costa Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Vila Real, colocada em Vila Verde - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Joana Filipa Nunes Gouveia, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Anadia - Local Genérico, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Inês Catarina Azevedo da Costa Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Reis de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Guimarães - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Viriato Alexandre da Gama Vieira Ferreira de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Pombal - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Ricardo Luís Miranda Pedro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Ana Patrícia Braga Cunhal, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Guimarães - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Sofia Alexandra Melo Rodrigues da Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Valongo - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Andreia Cristina Chaves Barreira Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Águeda - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciado José Joaquim de Lemos Marques Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Braga, colocado em Guimarães - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Pedro Jorge Fernandes Nunes, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Pombal - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Catarina Marques Carloto de Castro, Procuradora da República, efetiva na comarca dos Açores, colocada em Ribeira Grande - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca dos Açores, efetiva;

Licenciado Pedro André Correia de Sousa Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado em Santo Tirso - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Reis Carvalho Araújo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciada Carla Alexandra Morgado dos Santos, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia, Procurador da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocado em Chaves - Execução - Local Cível - Central Cível (Vila Real), comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Susana Manuel de Castro Vieira Magalhães, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Eliana Bravo Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Família e Menores, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Maria Ribeiro Novo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Elsa Manuela Machado Simão Baptista, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Braga - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Joana Carvalho Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Leite Marinho Falcão Gomes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Catarina Sofia Ferreira Carneiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Albergaria-a-Velha - Local Genérico, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Ana Rita Simões de Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Águeda - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Sandra da Silva Neiva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Ponte de Lima - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado Nuno Manuel Coelho de Oliveira Amen, Procurador da República, auxiliar na comarca do Porto, colocado no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Maria Raquel Sant’anna Gandra Ferreira Neves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Chaves - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Maria Teresa da Silva Rodrigues Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Ílhavo/Vagos - Local Genérico, comarca de Aveiro, efetiva;

Licenciada Nicole Carneiro Neto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Figueira da Foz - Família e Menores, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Morais Cunha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Porto Este, colocada em Amarante - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca de Porto Este, auxiliar;

Licenciada Carla Patrícia Marques da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Santa Maria da Feira - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Cabete de Oliveira Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada em Portimão - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Márcia Filipa Vilas Tavares, Procuradora da República, efetiva na comarca de Bragança, colocada no Porto - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Vera Mónica da Fonseca Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;

Licenciada Vânia Patrícia Ribeiro Anselmo, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Alexandra Maria de Oliveira Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Porto Este, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Luís António de Melo Parente Fernandes, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Montemor-o-Velho - Local Genérico, comarca de Coimbra, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel Ribeiro Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Aveiro, colocado em Ílhavo/Vagos - Local Genérico, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciado Pedro Miguel do Vale Ferreira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocado em Viana do Castelo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciado André António Madureira Canelas, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria Cristina Oliveira de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Funchal - Central Cível - Execução - Comércio, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Carmina Gomes Cardoso, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Sandra Carina Oliveira Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Vila Real, colocada em Vieira do Minho - Local Genérico, comarca de Braga, efetiva;

Licenciada Catarina Lopes Lima, Procuradora da República, efetiva na comarca de Castelo Branco, colocada em Vila Verde - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Inês Oliveira Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viana do Castelo, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciado Tiago Filipe Abrantes Rodrigues, Procurador da República, efetivo na comarca de Santarém, colocado em Albergaria-a-Velha - Local Genérico, comarca de Aveiro, efetivo;

Licenciada Liliana Isabel Alves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Chaves - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Dora Filipa Milheiro Esteves, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocada em Praia da Vitória - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Daniela da Silva Pinho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada em Oliveira do Bairro - Local Genérico, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Liliana Patrícia Ribeiro Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Braga, colocada em Barcelos - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Cassia Gomes da Silva Monteiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada em Ílhavo/Vagos - Local Genérico, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Natália Elisabete de Castro Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Melgaço/Monção - Local Genérico, comarca de Viana do Castelo, efetiva;

Licenciado Bruno Ricardo Oliveira Barros, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Viana do Castelo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Célia Catarina Machado Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Chaves - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Cláudia Florisa Gonçalves Freitas, Procuradora da República, efetiva na comarca de Viseu, colocada em Vila Pouca de Aguiar - Local Genérico, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Catarina Rodrigues Santos Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Porto Este, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Ricardo Alexandre Antunes Francisco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocado em Leiria - Local Criminal - DIAP, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Mónica Alexandra Gonçalves Martins Emílio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Amadora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Miguel Alves Barril, Procurador da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocado em Águeda - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Maria João dos Anjos Estelita de Mendonça, Procuradora da República, auxiliar no Funchal - TAF, colocada em Faro - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Fernanda Maria Gomes Marques, Procuradora da República, efetiva na comarca da Guarda, colocada em Mangualde - Local Genérico, comarca de Viseu, efetiva;

Licenciado Alexandre Miguel Cerqueira Mira, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa Norte, colocado em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo;

Licenciada Ana Cláudia Estrela Dias, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Portalegre - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciado Emanuel André Ré de Melo, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Oliveira de Frades/São Pedro do Sul - Local Genérico, comarca de Viseu, efetivo;

Licenciado Filipe José Moreira Godinho Duarte, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado em Funchal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciado Marco Alexandre Simões Mendes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocado em Ourém - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, efetivo;

Licenciada Vanessa Susana Martins Vicente, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Carlos Teixeira Duarte Pereira, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria da Costa de Sousa Andrade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Daniela Alexandra Ribeiro Nogueira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Viseu, colocada em Alijó - Local Genérico, comarca de Vila Real, efetiva;

Licenciada Maria Cecília Fernandes Alves, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Ponta Delgada - TEP - Instrução Criminal - Central Cível - Central Criminal, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Patrícia Graça Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rita Gomes Faria Leitão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada no Barreiro - Local Criminal - Local Cível - DIAP (Barreiro e Moita), comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciado Nuno Miguel da Costa Maia, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocado em Castelo Branco - TAF, auxiliar;

Licenciada Joana Catarina do Souto Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Covilhã - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Inês de Sousa Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciada Cláudia Sofia Dias Sequeira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Ansião - Execução - Local Cível (Pombal) - Inquéritos (Pombal), comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Luís Miguel Borges Monteiro Neiva Marques, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Santiago do Cacém - Família e Menores - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Hélder Dias Cristóvão, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Neves Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Carlos Rodrigues da Costa, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Mafra - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Nélia Valverde Parafitas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Teresa Ventura Pires dos Santos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Leiria, colocada em Torres Novas - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Francisco Daniel de Melo e Santos, Procurador da República, efetivo na comarca de Leiria, colocado em Seia - Local Genérico, comarca da Guarda, efetivo;

Licenciada Maria Carolina Fernandes Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Diogo Emanuel de Sousa Guedes Pinto, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocado na Guarda - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca da Guarda, efetivo;

Licenciada Soraia Armanda Oliveira da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Coimbra, colocada na Guarda - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Maria Francisca de Araújo Almeida Outeiro e Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Loura Barros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Cantanhede - Local Cível - Local Criminal - DIAP (com Família e Menores), comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Joana Ramos de Almeida, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Entroncamento - Local Genérico, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado João Pedro Campos Pires, Procurador da República, efetivo na comarca de Castelo Branco, colocado em Viana do Castelo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Liliana Soares Cardoso, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Albuquerque Barreto Bigotte Chorão, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Cinfães - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Sónia Cristina Veloso de Azevedo Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Família e Menores - Local Cível, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Madalena Sofia Rodrigues Cesteiro, Procuradora da República, efetiva na comarca de Santarém, colocada em Alenquer - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Inês de Ornelas Fouto Varela, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Clara de Assis Correia Cunha Araújo Lima, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Silvana Francisca Ferreira Andrade, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocada em Fundão - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Cristina Isabel Moreira Rodrigues, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada no Porto - QC, auxiliar;

Licenciada Diana Sofia Ferreira Couto, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocada em Vila Pouca de Aguiar - Local Genérico, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Priscila Andrade Martins Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Manuela Alexandra Batista Campos, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Ourém - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Verónica Isabel Fidalgo Pratas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Santarém - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciado Octávio David Silva Frutuoso, Procurador da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocado em Peniche - Local Genérico, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciado Helder Mendes Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Sara de Jesus Barradas de Matos Nunes da Trindade, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Amélie Marie Fernandes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Bragança - Central Criminal - Central Cível - Local Cível, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Mirra Marques Pinto, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado José Gabriel Travanca Bastos, Procurador da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocado em Setúbal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, efetivo;

Licenciada Ana Clara Torres da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Guarda, colocada em Mirandela - Local Genérico, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Vanessa Raquel Lemos Nunes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetiva;

Licenciado João Miguel Gonçalves de Jesus Leandro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Marta Susana Pereira Feliciano Cordeiro Coelho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Setúbal - Trabalho, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Patrícia dos Santos Azevedo, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Bragança - Central Criminal - Central Cível - Local Cível, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Pinheiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Arganil/Tábua - Local Genérico, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Joana Daniela de Magalhães Sequeiros, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocada em Castelo Branco - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Castelo Branco, efetiva;

Licenciada Ana Rita Correia Brandão, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Lina do Carmo Aveiro Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sónia Correia Azevedo Pinto Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Ponte de Sôr - Local Genérico, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada João Tiago Azevedo Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Angra do Heroísmo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca dos Açores, efetivo;

Licenciada Mariana Murteira Brito Saúde, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Luísa Fernanda Ligório Bonifácio, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Mirandela - Local Genérico, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Maria Manuela Lima Sequeira Marques Maia, Procuradora da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Sofia Carvalhais Leite Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Arganil/Tábua - Local Genérico, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Fábia Olinda Soares da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciado Lucas Azevedo Nóbrega Ribeiro, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Liliana Raquel Simões Soares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Lara Lúcia Dinis da Cunha, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Carla Alexandra Dias Martins, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Vanessa Santos Carvalho Loureiro, Procuradora da República, auxiliar em Coimbra - QC, colocada em Oliveira do Hospital - Local Genérico, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Maria Inês de Almeida Vilar Matias, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Fernando António Lameira Quintela Cardoso da Cunha, Procurador da República, auxiliar na comarca de Évora, colocado em Bragança - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Álana Alves Pereira Russo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia da Cruz Parreira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Vila Franca de Xira - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Carina Diana Ribeiro Torres, Procuradora da República, efetiva na comarca de Évora, colocada em Montijo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Filipa Brazão Gonçalves Melo Nunes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Setúbal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Diana Isabel de Sá Fontes, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Alcobaça - Local Criminal - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciado Armando Manuel Ascensão Correia do Vale Miranda, Procurador da República, auxiliar na comarca de Castelo Branco, colocado em Covilhã - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Sandra Nair Teixeira de Sá Bernardino, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Ana Rita Sá Dias Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Moimenta da Beira - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Andreia Maria Oliveira da Silva Braz, Procuradora da República, auxiliar Évora - QC, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciada Nancy Guadalupe Azevedo Rocha, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Santarém, colocada em Funchal - TAF, auxiliar;

Licenciado Elson Francisco Caravau Rodrigues, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Maria João Borralho Marinho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada no Barreiro - Local Criminal - Local Cível - DIAP (Barreiro e Moita), comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado André Tiago Ribeiro Silva, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Goulart Rocha Bicudo Melo, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Alexandra Santos Piorro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Setúbal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Paula Cristina Lopes Rodrigues, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Bragança - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Bragança, efetiva;

Licenciada Olívia Patrícia Jaldim Rodrigues Bebiano, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Bragança - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Maria Gil Novais Seromenho, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Loulé - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Raquel Silva da Costa Borges de Araújo, Procuradora da República, auxiliar em Évora - QC, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Paulo José Abrantes Pinto Gomes dos Santos, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado em Santa Cruz - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca da Madeira, efetivo;

Licenciada Diana Filipa de Carvalho Gaspar, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Almada - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Correia Teixeira Machado, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Sandra Manuela Ferreira de Carvalho, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Bragança, colocada em Montemor-o-Novo - Local Genérico, comarca de Évora, efetiva;

Licenciado Tiago André Palma Gonçalves, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Ana Otília Esteves da Costa Pereira, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Abrantes - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Joana Polónia Morujão Rueff Tavares, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Cascais - Local Criminal - Pequena Criminalidade - Local Cível - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Cosme Teixeira de Oliveira, Procurador da República, efetivo na comarca de Setúbal, colocado em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Vera Lúcia Teixeira Coelho Pereira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciada Juliana Filipa Campos Araújo, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Faro, colocada em Setúbal - Central Criminal - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciado Marco Fábio dos Reis Santos, Procurador da República, auxiliar em Évora - QC, colocado em Évora - Central Criminal - Instrução - Central Cível - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Raquel Fernandes Ribeiro, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Santarém - Local Criminal - DIAP, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Ana Raquel Moreira Mota, Procuradora da República, auxiliar na comarca dos Açores, colocada em Cartaxo - Local Genérico, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciado Edgar António de Sousa Fernandes, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocado em Alenquer - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Mónica Cecília Jorge Vieira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Ana Nuna Amorim Oliveira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Nazaré - Local Genérico, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Márcia Cristina da Costa Bento, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Castelo Branco - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Marta Aroso Ribeiro da Veiga e Moura, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Norte, colocada em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Anabela Rodrigues Pereira Brites Rei, Procuradora da República, auxiliar em Évora - QC, colocada em Caldas da Rainha - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Erica Andreia Neves Graça Dias Luís, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Coimbra - QC, auxiliar;

Licenciado Gonçalo Miguel Giestas Cancela Duarte, Procurador da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocado em Caldas da Rainha - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Leiria, efetivo;

Licenciada Andreia Oliveira Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Montijo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Sofia Magalhães Delgado, Procuradora da República, efetiva na comarca de Portalegre, colocada em Cartaxo - Local Genérico, comarca de Santarém, efetiva;

Licenciada Ana Catarina Sousa Lopes, Procuradora da República, auxiliar na comarca da Madeira, colocada em Peniche - Local Genérico, comarca de Leiria, efetiva;

Licenciada Joana Cristina Braz Afonso, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Évora, colocada em Ponte de Sôr - Local Genérico, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Maria Margarida Arêlo Manso Gonçalves, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Mónica Pereira Sousa Mota da Fonseca Alves, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Tânia Soraia Rodrigues Lourenço, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Portalegre, colocada em Silves - Local Genérico, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Sónia Isabel Duarte Dias, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Beja - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Maria José Azevedo da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Setúbal, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Mateus Gomes, Procurador da República, auxiliar na comarca de na comarca de, colocado em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, efetivo;

Licenciada Nélia Vilares Valente, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Liliana Isabel de Freitas Pratas, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Mónica Marques da Silva Vitto, Procuradora da República, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Carla Vanessa Timóteo e Gaviz, Procuradora da República, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Rita Catarina Barbosa Rodrigues, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Débora Soraia Diogo Marcelino, Procuradora da República, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Cláudia Rafaela Ribeiro Trigo, Procuradora da República, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Patrícia Alexandra Domingues Oliveira, Procuradora da República, colocada em Montijo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Erica Alexandra Tomás Gomes, Procuradora da República, colocada em Funchal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca da Madeira, efetiva;

Licenciada Soraia Raquel Barbosa Campos, Procuradora da República, colocada em Tavira - Local Genérico, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Ana Mafalda Tenório Ribeiro, Procuradora da República, colocada em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Filipa Luísa Ribeiro da Cruz Pereira, Procuradora da República, colocada em Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;

Licenciada Marta Alexandra Alves dos Santos, Procuradora da República, colocada em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, efetiva;

Licenciada Ana Sofia de Barros Rodrigues Salvador, Procuradora da República, colocada em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Nathalie Marques da Costa, Procuradora da República, colocada em Portalegre - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Rafaela Neto da Costa, Procuradora da República, colocada em Loulé - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Isabel Cristina Pinto Amorim, Procuradora da República, colocada em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado Carlos Miguel Silva Sá Marques, Procurador da República, colocado em Montemor-o-Novo - Local Genérico, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Cátia Sofia Pinto Azevedo, Procuradora da República, colocada em Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Marques Pereira Sardinha, Procuradora da República, colocada em Loulé - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Maria Manuel Oliveira Rocha, Procuradora da República, colocada em Grândola - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Teresa Coelho Gonçalves Simões, Procuradora da República, colocada no Barreiro - Local Criminal - Local Cível - DIAP (Barreiro e Moita), comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Jéssica Lisandra Pereira dos Santos, Procuradora da República, colocada em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciado João Pedro da Cunha Teixeira, Procurador da República, colocado em Albufeira - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, efetivo;

Licenciada Daniela Figueiredo Patrício, Procuradora da República, colocada em Évora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Joana Isabel de Sousa Gomes, Procuradora da República, colocada em Albufeira - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciado Daniela Filipa Teixeira de Sousa, Procurador da República, colocado em Lagos - Local Genérico, comarca de Faro, efetiva;

Licenciada Joana Raquel Fernandes Bota, Procuradora da República, colocada em Cascais - Local Criminal - Pequena Criminalidade - Local Cível - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, auxiliar;

Licenciada Sílvia Maria Casqueiro Raminhos, Procuradora da República, colocada em Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;

Licenciada Rita Gomes da Costa de Sales Batista, Procuradora da República, colocada em Horta - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida da Silva Ferreira, Procuradora da República, colocada em Sesimbra - Local Genérico, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Patrícia Fonseca Nunes, Procuradora da República, colocada em Grândola - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Cristiana Sofia de Moura Ferreira, Procuradora da República, colocada em São Roque do Pico/Graciosa - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciado Nuno Alexandre Costa Almeida, Procurador da República, colocado em Grândola - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Marta Sofia Cabral Vaz, Procuradora da República, colocada em Elvas - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Raquel Sofia da Silva Paramés, Procuradora da República, colocada em Sesimbra - Local Genérico, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Ana Rita Monteiro Martins Guedes, Procuradora da República, colocada em Estremoz - Local Genérico, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Águia Garcia, Procuradora da República, colocada em Elvas - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciada Tatiana Costa Vasco Chaves, Procuradora da República, colocada em Sesimbra - Local Genérico, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Joana Marcelino Lopes, Procuradora da República, colocada em Santiago do Cacém - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Setúbal, efetiva;

Licenciada Magda Domingues Bento, Procuradora da República, colocada em São Roque do Pico/Graciosa - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Moreira da Fonseca, Procuradora da República, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciado Duarte Nuno Gomes de Melo e Castro Melo, Procurador da República, colocado em Almodôvar - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Ana Rita dos Santos Correia, Procuradora da República, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Maira Carolina dos Santos Oliveira, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Emanuel José Moniz Viveiros, Procurador da República, colocado em Moura - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Sofia Teresa Borges de Oliveira, Procuradora da República, colocada em Reguengos de Monsaraz - Local Genérico, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Eunice da Conceição Benjamim Ribeiro Miranda, Procuradora da República, colocada em Odemira - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Patrícia Maria Gomes de Freitas, Procuradora da República, colocada em Elvas - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos, comarca de Portalegre, efetiva;

Licenciado David Vasquez Barros, Procurador da República, colocado em Odemira - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado António Manuel Ferreira Borges, Procurador da República, colocado em Sines - Trabalho - Local Cível (Santiago do Cacém), comarca de Setúbal, auxiliar;

Licenciada Raquel Maria Quaresma Francisco, Procuradora da República, colocada em Lisboa - QC, auxiliar;

Licenciada Cristina Maria Marques dos Santos Martins, Procuradora da República, colocada em Évora - QC, auxiliar;

Licenciado Diogo Miguel Domingues Cerdeira, Procurador da República, colocado em Idanha-a-Nova - Local Genérico, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Renata da Costa Soeiro, Procuradora da República, colocada em Rio Maior - Local Genérico, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Ana Catarina Nunes Carvalho, Procuradora da República, colocada em Almeirim - Local Genérico, comarca de Santarém, auxiliar;

Licenciada Janina Gabriela Teixeira Barros, Procuradora da República, colocada em Baião - Local Genérico, comarca de Porto Este, auxiliar;

Licenciada Cristina Manuela Monteiro Rebelo, Procuradora da República, colocada em Cabeceiras de Basto - Local Genérico, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciada Inês de Oliveira Santos Gomes Ferraz, Procuradora da República, colocada em Vale de Cambra - Local Genérico, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciada Marta Primitivo Oliveira, Procuradora da República, colocada na Marinha Grande - Local Genérico, comarca de Leiria, auxiliar;

Licenciada Iris Alexandra Rodrigues Gomes, Procuradora da República, colocada em Lourinhã - Local Genérico, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;

Licenciada Denise do Nascimento Fragona, Procuradora da República, colocada em Almeida - Local Genérico, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Maria Francisca Borges Martins Loureiro Pipa, Procuradora da República, colocada em Oleiros - Local Genérico, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Sofia Alexandra Cordeiro Lopes Mourão, Procuradora da República, colocada em Castelo de Paiva - Local Genérico, comarca de Aveiro, auxiliar;

Licenciado Alexandre Ferreira Severino, Procurador da República, colocado em Penacova - Local Genérico, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Ana Filipa Duarte Alves, Procuradora da República, colocada em Caminha/Vila Nova de Cerveira - Local Genérico, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Maria Carolina da Costa Azevedo, Procuradora da República, colocada em Celorico de Basto - Local Genérico, comarca de Braga, auxiliar;

Licenciado Gonçalo Ricardo Nunes, Procurador da República, colocado em Angra do Heroísmo - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Maria Inês Meireles Rodrigues, Procuradora da República, colocada em Vila Flor - Local Genérico, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Beatriz Calão Ferrinho, Procuradora da República, colocada em Loulé - Local Criminal - DIAP, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Ana Margarida Garcia Tomé, Procuradora da República, colocada em Melgaço/Monção - Local Genérico, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Adriana Isabel da Conceição Amôres, Procuradora da República, colocada em Lagos - Local Genérico, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Eva Filipa Rodrigues Monteiro da Silva, Procuradora da República, colocada em Nelas/Sátão - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Teresa Bonito da Conceição Oliveira Carinhas, Procuradora da República, colocada em Lousã - Local Genérico, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciada Beatriz Correia Louro, Procuradora da República, colocada em Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Viana do Castelo, auxiliar;

Licenciada Francisca Faria Lopes, Procuradora da República, colocada em Condeixa-a-Nova/Soure - Local Genérico, comarca de Coimbra, auxiliar;

Licenciado Miguel Vieira Contente Pratas Costa, Procurador da República, colocado em Vila Franca do Campo - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Nogueira Afonso Gonçalves, Procuradora da República, colocada em Fronteira - Local Genérico, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciado Diogo Morais da Cunha Rebelo, Procurador da República, colocado em Castro Daire - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Inês da Silva Ribeiro, Procuradora da República, colocada em Montalegre - Local Genérico, comarca de Vila Real, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Marques da Costa, Procuradora da República, colocada em Nelas/Sátão - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Viviana Nadine da Fonseca Madureira, Procuradora da República, colocada em Miranda do Douro - Local Genérico, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Carla Sofia Serafim Domingos Laureano de Barros, Procuradora da República, colocada em Olhão - Local Genérico, comarca de Faro, auxiliar;

Licenciada Ana Patrícia Salgado Pereira, Procuradora da República, colocada em Santa Comba Dão/Tondela - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar;

Licenciada Silvia Raquel da Silva Gouveia, Procuradora da República, colocada em Celorico da Beira/Gouveia - Local Genérico, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Ana Sofia Matança da Costa Sousa Ribeiro, Procuradora da República, colocada no Redondo - Local Genérico, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Maia Ramos, Procuradora da República, colocada em Mogadouro - Local Genérico, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciado Pedro Joaquim Cardoso Ribeiro, Procurador da República, colocado em Celorico da Beira/Gouveia - Local Genérico, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Marta Alexandra Peixoto dos Santos Pereira, Procuradora da República, colocada em Porto Santo - Local Genérico, comarca da Madeira, auxiliar;

Licenciada Cláudia Alexandra da Cruz Garcez Vaz, Procuradora da República, colocada em Ferreira do Alentejo - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Inês Figueiredo Salvador, Procuradora da República, colocada na Sertã - Local Genérico, comarca de Castelo Branco, auxiliar;

Licenciada Carla Susana Ferreira da Silva Pinto, Procuradora da República, colocada em Oliveira de Frades/São Pedro do Sul - Local Genérico, comarca de Viseu, auxiliar (b);

Licenciada Paula Cristiana da Silva Ribeiro, Procuradora da República, colocada em Macedo de Cavaleiros - Local Genérico, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Sara Lisete Nogueira Lopes, Procuradora da República, colocada em Trancoso - Local Genérico, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Núria Carla Ramires Cebola Gomes, Procuradora da República, colocada em Vila Viçosa - Local Genérico, comarca de Évora, auxiliar;

Licenciada Margarida Maria Durão Lino Ribeiro Correia, Procuradora da República, colocada em Nisa - Local Genérico, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Marta Cristina Machado Oliveira, Procuradora da República, colocada em Miranda do Douro - Local Genérico, comarca de Bragança, auxiliar;

Licenciada Carmen Andreia da Silva Couto, Procuradora da República, colocada em Fronteira - Local Genérico, comarca de Portalegre, auxiliar;

Licenciada Manuela Paula Lourenço Pires Figueiredo, Procuradora da República, colocada em Vila do Porto - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Isabel Cristina de Ascensão Gonçalves, Procuradora da República, colocada em Figueira de Castelo Rodrigo/Pinhel - Local Genérico, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciada Helena Adriana Freire Vieira, Procuradora da República, colocada em Vila Nova de Foz Côa - Local Genérico, comarca da Guarda, auxiliar;

Licenciado José Manuel Ferreira Rodrigues de Figueiredo, Procurador da República, colocado em Serpa - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciado Amândio Filipe dos Santos de Faria Moreno Governa, Procurador da República, colocado em Cuba - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar;

Licenciada Filomena Miguel Simões, Procuradora da República, colocada em Velas - Local Genérico, comarca dos Açores, auxiliar;

Licenciada Dina Marlene Bandeira Carvalho, Procuradora da República, colocada em Ourique - Local Genérico, comarca de Beja, auxiliar.

(a) Colocação por conveniência de serviço, por não ter obtido colocação em conformidade com o requerimento apresentado;

(b) Colocação ao artigo 153.º n.º 1 do EMP.

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção de cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas, contados a partir do dia 1 de setembro de 2026.

19 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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