Deliberação (extrato) n.º 993/2026, de 27 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 993/2026

O Conselho Superior do Ministério Público reunido em sessão Plenária no dia 6 de maio de 2026, deliberou renovar a comissão de serviço, por três anos, que o Professor Doutor Ricardo Lopes Dinis Pedro vem exercendo como Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 20 maio de 2026, foram renovadas, por três anos, as comissões de serviço aos seguintes Inspetores do Ministério Público:

Procurador-Geral-Adjunto Carlos Alberto dos Reis Rodrigues, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027;

Procurador da República Jorge Miguel Machado Martins, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026;

Procurador da República Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.

Por deliberações do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 20 de maio e de 8 de julho de 2026, foram renovadas as comissões de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, aos seguintes magistrados do Ministério Público:

Procuradora-Geral-Adjunta Olga Maria Minhós Barata, no Tribunal Constitucional;

Procurador-Geral-Adjunto José Paulo Ribeiro de Albuquerque, no Supremo Tribunal Justiça;

Procurador-Geral-Adjunto Viriato Gonçalves Reis, no Tribunal Constitucional, até 31 de dezembro de 2026;

Procuradora-Geral-Adjunta Ana Rosa Branquinho Dias, no Supremo Tribunal Administrativo;

Procuradora-Geral-Adjunta Ana Cristina Matono Afonso, no Tribunal de Contas, com efeitos a 1 de janeiro de 2027;

Procurador da República Jorge Miguel Machado Martins, Inspetor do Ministério Público, com efeitos a 1 de outubro de 2026;

Procurador-Geral-Adjunto Carlos Alberto dos Reis Rodrigues, Inspetor do Ministério Público, com efeitos a 1 de janeiro de 2027;

Procurador da República Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, Inspetor do Ministério Público, com efeitos a 1 de janeiro de 2027;

Procurador-Geral-Adjunto Luís Eloy Pereira de Azevedo, no Tribunal Constitucional, até 31 de dezembro de 2026.

20 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

320034931