Deliberação (extrato) n.º 994/2026, de 27 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 994/2026

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 4 fevereiro de 2026, foram renovadas as comissões de serviço, por três anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, para os lugares que vão indicados, os seguintes Procuradores da República:

Procuradora da República Alda da Conceição Costa Fontes - DIAP Regional de Coimbra;

Procuradora da República Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta - DIAP Regional de Coimbra;

Procuradora da República Sabina de Jesus Pereira Santos - DIAP Regional de Coimbra;

Procuradora da República Alexandra Sofia dos Santos Pires Cotrim Nunes - DIAP Regional de Lisboa;

Procurador da República Alexandre Yvin Aleixo - DIAP Regional de Lisboa;

Procurador da República Joaquim Miguel de Oliveira Morgado - DIAP Regional de Lisboa;

Procurador da República José Carlos Pinheiro Bernardo Domingos - DIAP Regional de Lisboa;

Procuradora da República Maria Isabel Freitas dos Santos - DIAP Regional de Lisboa;

Procurador da República Bruno André Pereira Castro - DIAP Regional do Porto;

Procuradora da República Joana Paula da Costa Vasconcelos Machado de Sousa - DIAP Regional do Porto;

Procuradora da República Liliana Cristina Bento Ferreira Leite - DIAP Regional do Porto;

Procurador da República Mago Graciano de Rocha Pacheco - DIAP Regional do Porto;

Procurador da República Manuel José Ruaz Martins - DIAP Regional do Porto;

Procuradora da República Maria do Rosário de Castro Santos Barbosa - DIAP Regional do Porto;

Procuradora da República Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo - DIAP Regional do Porto;

Procuradora da República Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal - SEIVD de Matosinhos - NAP e NFC;

Procuradora da República Helena Isabel Costa Monteiro - SEIVD de Matosinhos - NAP e NFC;

Procurador da República Marco Nuno Correia Costa - SEIVD de Matosinhos - NAP e NFC;

Procuradora da República Bárbara Inês de Oliveira e Silva Alves - SEIVD de Matosinhos - NFC e NAP;

Procuradora da República Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro - SEIVD do Porto - NAP e NFC.

20 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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