Deliberação (extrato) n.º 995/2026, de 27 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 995/2026

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 4 de fevereiro de 2026, foram renovadas as comissões de serviço, por três anos, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, aos seguintes magistrados do Ministério Público:

Procurador-Geral-Adjunto Jorge Humberto Gil Moreira do Rosário Teixeira;

Procuradora da República Ana Cláudia Perfeito de Oliveira Porto;

Procuradora da República Ana Cristina Lopes Pereira;

Procuradora da República Ana Cristina Nunes Catalão;

Procuradora da República Ana Isabel Guerra Soares;

Procuradora da República Ana Paula Dias Rodrigues;

Procuradora da República Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado;

Procuradora da República Andrea Cristina Silvestre Marques;

Procuradora da República Catarina Manuel da Rocha Duarte;

Procuradora da República Inês Catalão Sena Henriques Bonina;

Procuradora da República Inês Margarida Vieira Cravo da Costa Martins;

Procuradora da República Maria Filomena de Azevedo Correia Rosado;

Procuradora da República Maria João Mendes Machado Gil;

Procuradora da República Sandra Luísa Carvalho Marques;

Procurador da República Pedro Toscano Roque;

Procuradora da República Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos.

20 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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