Deliberação (extrato) n.º 996/2026, de 27 de agosto

Deliberação (extrato) n.º 996/2026

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 20 de maio, de 8 e 15 de julho de 2026, foram nomeados, em comissão de serviço, por três anos, com efeitos a partir 1 de setembro de 2026, os seguintes magistrados:

Procuradora-Geral-Adjunta Maria Adelaide Domingues dos Santos, no Supremo Tribunal Justiça;

Procuradora-Geral-Adjunta Isabel Maria Lopes Nascimento, no Supremo Tribunal Justiça;

Procurador-Geral-Adjunto Manuel Joaquim das Dores, no Supremo Tribunal de Justiça;

Procurador-Geral-Adjunto José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca, no Tribunal Constitucional;

Procurador-Geral-Adjunto Carlos Alberto Correia de Oliveira, no Tribunal Constitucional;

Procuradora-Geral-Adjunta Paula Alexandra de Melo de Menezes Soares no Supremo Tribunal Administrativo;

Procurador-Geral-Adjunto Rómulo Augusto Marreiros Mateus, no Supremo Tribunal de Justiça;

Procuradora-Geral-Adjunta Ana Carla Mendes de Almeida, no Tribunal de Contas;

Procuradora-Geral-Adjunta Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, para exercer funções na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e como Auditora Jurídica junto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira;

Procuradora-Geral-Adjunta Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, para exercer funções como auditora jurídica junto da Assembleia da República;

Procuradora-Geral-Adjunta Maria Isabel Alegria Brás Lima, como auditora jurídica para a área governativa do ambiente e da energia, mantendo 50 % do serviço de origem que desempenha no Tribunal Central Administrativo Sul;

Procuradora-Geral-Adjunta Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Vogal do Conselho Consultivo da PGR;

Procurador-Geral-Adjunto Orlando da Conceição Machado, para exercer funções de mandatário e apoio jurídico do Conselho Superior do Ministério Público e da Procuradoria Geral da República;

Procurador-Geral-Adjunto João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Vogal do Conselho Consultivo da PGR;

Procurador-Geral-Adjunto Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, Diretor do DIAP Regional do Porto, em agregação com as funções de Diretor do DIAP da Comarca do Porto;

Procurador da República Válter da Silva Alves, Diretor do DIAP Regional de Évora, em agregação com as funções de Diretor do DIAP da Comarca do Évora;

Procurador da República José Joaquim Monteiro Ramos como Inspetor do Ministério Público;

Procuradora da República Vera Lúcia Marcão Camacho, para desempenhar funções no Departamento de Cooperação Internacional e Relações Judiciárias da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a 1 de julho de 2026.

20 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

320034941