Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 998/2026
Deliberação (extrato) n.º 998/2026, de 27 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como coordenadores de comarca, com feitos a partir de 1 de setembro de 2026.
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 998/2026
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 20 de maio de 2026, foram nomeados, por três anos, em comissão de serviço, para o cargo de magistrados do Ministério Público Coordenadores de Comarca, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, os seguintes magistrados:
Procuradora da República Dulce Fátima Pinto Alves, para a Comarca de Lisboa Oeste;
Procurador da República Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, para a Comarca de Santarém;
Procurador da República Rogério Gomes Osório, para a Comarca dos Açores.
20 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.
320034948