Deliberação n.º 1053/2026, de 10 de setembro

Deliberação n.º 1053/2026

Considerando:

1 - A entrada em vigor, em 21 de fevereiro de 2026, do Decreto-Lei n.º 42/2026, de 16 de fevereiro, que estabelece a reestruturação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e altera o Decreto-Lei n.º 143/2012, de 12 de julho, na atual redação, que aprova a orgânica deste Instituto, com a definição da sua missão e atribuições, bem como dos órgãos que o constituem;

2 - A publicação da Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, que aprova os Estatutos do IEFP, I. P., os quais estabelecem a organização interna dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados e operam transformações significativas com vista a racionalizar os recursos e a garantir ganhos de eficácia e eficiência nos diversos níveis de intervenção. Assim, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º dos Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 230/2026/1, de 26 de maio, o Conselho Diretivo delibera designar, para a Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, os seguintes trabalhadores, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidenciam as respetivas notas curriculares em anexo:

O licenciado, Paulo Jorge Lopes Candoso, no cargo de Subdiretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional das Caldas da Rainha;

A licenciada, Paula Cristina de Moura Ramos, no cargo de Subdiretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Abrantes;

A licenciada, Ângela Maria Gaspar da Silva Pereira Marques, no cargo de Subdiretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Torres Novas;

A licenciada, Maria de Lurdes Ferromau Fernandes, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Tomar;

A mestre, Ana Isabel Frazão Vicente, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, assumindo também a gestão do Centro de Emprego e Formação Profissional de Salvaterra de Magos;

A licenciada, Florbela Monteiro da Silva Baeta, no cargo de Subdiretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Almada;

A mestre, Eduarda Maria Vieira dos Santos Nunes de Oliveira, no cargo de Subdiretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barreiro;

A mestre, Patrícia Mateus Branco Lourenço, no cargo de Subdiretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Montijo;

A licenciada, Teresa Isabel Ralha da Costa Santos Borges de Castro, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal;

A licenciada, Maria do Carmo Guia Oliveira, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal.

Notas curriculares

Paulo Jorge Lopes Candoso

Nascido em 8 de maio de 1973.

Licenciado em Gestão - Ramo Industrial e da Produção pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda e detentor do Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

Iniciou a atividade profissional entre 1995 e 1997 como docente na Escola Profissional de Rio Maior.

De 4 de dezembro de 1996 a 28 de novembro de 1997 realizou Estágio Profissional no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no Centro de Formação Profissional de Tomar.

Ingressou no IEFP em dezembro de 1997, como técnico, tendo sido promovido a Técnico Especialista em 2003 e a Técnico Superior em janeiro de 2009.

Exerceu diversas funções de coordenação no IEFP, designadamente:

Coordenador do Núcleo de Planeamento, Promoção e Organização do Centro de Formação Profissional de Tomar (2003-2006);

Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento da Qualificação do mesmo Centro (2007-2010);

Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento da Qualificação e Certificação do Centro de Formação Profissional de Tomar (2010-2012), acumulando responsabilidades na área da formação e nos Centros Novas Oportunidades de Tomar e Tomar II - Abrantes (2007-2012).

Entre 2012 e 2016 desempenhou funções de Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento da Qualificação e Certificação no Centro de Formação Profissional de Santarém.

Desde 22 de fevereiro de 2016 exerce funções como Técnico Superior no Serviço de Emprego de Santarém.

Frequentou diversas ações de formação e seminários nas áreas da gestão da formação, legislação administrativa e laboral, metodologias pedagógicas, avaliação das aprendizagens, gestão por objetivos, segurança e saúde no trabalho, tecnologias da informação, proteção de dados, gestão documental, diagnóstico e encaminhamento de adultos, atendimento e competências digitais, promovidas pelo IEFP, Instituto Nacional de Administração e outras entidades acreditadas.

No movimento cooperativo, integrou a Cooperativa Agrícola de Produtores de Sal de Rio Maior, tendo exercido as funções de Secretário e Tesoureiro da Direção, em vários mandatos de 1995 a 2010.

Paula Cristina de Moura Ramos

Data de Nascimento: 19-03-1972.

Formação Académica: Licenciatura em Gestão Formação Complementar:

Formação e-formador (formação contínua de especialização) desde 2022.

Formação Inicial de formadores (CCP) desde 1997.

Participação em mais de 40 ações de formação, seminários e conferências em várias áreas da administração publica, liderança, fiscalidade, proteção de dados, formação profissional e atendimento promovidas pelo IEFP.

Participação em diversas formação, seminários e conferências promovidos pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

De 17 de julho de 2000 a 31 de dezembro de 2000 formação inicial de “Técnicos Superiores para a área da formação profissional com a duração de 776 horas.

Experiência Profissional:

De 1 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2026, Técnica Superior no Centro Qualifica de Abrantes, desempenhando a função de TORV (Técnica de orientação, reconhecimento e validação de competências;

De 17 junho de 2000 a 31 de julho de 2017 Técnica Superior no Serviço de formação profissional de Tomar, desempenhando a função de coordenadora de ações de várias áreas profissionais e responsável pelo Polo de formação em Alferrarede (Abrantes);

De março de 1997 até ao presente inscrita na Ordem dos Contabilistas Certificados como técnica oficial de contas;

De outubro de 1997 até julho de 2000 consultora responsável pelo Gabinete de estudos e projetos na “Associação comercial e empresarial dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei”;

De 1 de abril de 1997 a 31 de dezembro de 2019 Técnica Oficial de Contas no ativo, realizando atividade de consultora e contabilista de empresas das mais variadas áreas económicas;

Estágio profissional na empresa “RISA - Organização de empresas, Ld^a.”, no departamento de estudos e projetos, desempenhando a função de consultora de empresas de 1 de outubro de 1996 a 31 de março de 1997.

Ângela Maria Gaspar da Silva Pereira Marques

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;

Trabalhadora do IEFP, I. P. desde 23/04/1991, atualmente integrada na categoria de Técnico Superior Consultor, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Desempenhou o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Gestão do Centro de Emprego de Tomar entre 1993 e 7 de maio de 1997;

Desempenhou o cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão do Centro de Emprego de Tomar entre 8 de maio de 1997 e 19 de maio de 2002;

Vereadora a tempo inteiro no Município de Ourém entre 20 de maio de 2002 e 2 de maio de 2003;

Desempenhou funções de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ourém entre dezembro de 2003 e outubro de 2009;

Deputada da Assembleia Municipal de Ourém no mandato de 2005 a 2009; 2021 a 2025, tendo também sido eleita para o presente mandato de 2025 a 2029;

Deputada da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo em 2009, por eleição da Assembleia Municipal de Ourém;

Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida por nomeação do Sr. Governador Civil de Santarém, durante os anos de 2005, 2006 e 2007;

Secretária do Conselho Fiscal da Ourearte - Escola de Música e Artes de Ourém (Associação reconhecida pelo Ministério da Educação) entre 2007 e 2010;

Presidente da Assembleia Geral da Escola Profissional de Ourém (Insignare) entre 24 de junho de 2002 e 22 de dezembro de 2003;

Vogal da Associação de Municípios da Alta Estremadura (AMAE) enquanto foi Vereadora;

Vogal da Associação de Municípios do Médio Tejo (AMMT) enquanto foi Vereadora;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - de 18/09/2013 a 18/02/2014;

Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, em regime de substituição - de 20/12/2012 a 14/06/2015;

Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo - de 15/06/2015 a 21/02/2016;

Técnica Superior no Serviço de Emprego de Tomar de 22/02/2016 até à presente data. Membro do Conselho Económico da Igreja N.ª Sr.ª da Piedade em Ourém por nomeação do Bispo de Leiria/Fátima - desde 09/10/2022 até à presente data.

Maria de Lurdes Ferromau Fernandes

Licenciada em Economia pela Universidade Nova de Lisboa 29 fevereiro 1988.

Professora do Ensino Secundário entre os anos de 1988 a 1989.

Técnica Superior Estagiária no Centro de Emprego de Tomar de 23 de outubro de 1989 a 24 de outubro de 1990.

Trabalhadora do IEFP, I. P., desde 24/10/1990, integrada na categoria de Técnico Superior Consultor, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Desempenhou o cargo de Diretora do Centro de Emprego de Tomar (concelhos Tomar, Ourém e Ferreira do Zêzere) de 05/08/1992 a 16/04/1996.

Acumulou funções de Diretora do Centro de Formação profissional de Tomar de 22/05/1995 a 28/02/1996.

Desempenhou o cargo de Coordenadora do Núcleo dos Serviços de Gestão do Centro de Formação Profissional de Tomar de 08/05/1997 a 27/04/2000.

Desempenhou o cargo de Coordenadora do Núcleo dos Serviços de Gestão do Centro de Formação Profissional de Tomar de 15/06/2000 a 28/04/2002.

Desempenhou o cargo de Chefe de Serviços do Centro de Formação Profissional de Tomar de 17/01/2005 até 12/11/2012.

Concluiu, com aproveitamento (classificação de Bom) o Curso de Formação profissional FORGEP Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo INA.

Desempenhou o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo de 15-11-2013 a 21-21-02-2016.

Técnica Superior no Serviço de Emprego de Torres Novas de 21.02-2016 a 08-10-2021 e desde 21-02-2021, até à presente data, no Serviço de Emprego de Tomar.

Membro do executivo da Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar, cargo de Secretária, mandatos: 2001/2005; 2005/2009 e de 2009/2013

Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar, 2013/2017 e 2017/2021. Deputada da Assembleia Municipal de Tomar desde 1998 e atualmente 1.ª Secretária da Assembleia Municipal de Tomar (início no mandato 2025-2029).

Vereadora sem pelouro na Câmara Municipal de Tomar de 19/10/2021 até 03/11/2025.

Membro da Direção da IPSS Associação de Apoio Social da Freguesia de São Pedro de Tomar, cargo de Secretária de Direção nos períodos 2008/2010 e triénio 2010/2013, 2013/2017 e 2017/2024 Vice-presidente.

Ana Isabel Frazão Vicente

Mestre em Administração e Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL e licenciada em Economia pela Universidade de Évora.

Possui ainda formação especializada em gestão pública, designadamente através do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) do INA.

Iniciou a sua atividade profissional na área da consultoria e formação profissional, tendo ingressado no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) em fevereiro de 1995.

Exerceu funções como Técnica Superior no Centro de Emprego de Sines entre 1995 e 2000 e, posteriormente, no Centro de Emprego de Santarém, onde desempenhou funções de Técnica Superior.

Entre 2000 e 2007 exerceu funções de Coordenadora do Núcleo de Acolhimento do Centro de Emprego de Santarém, assegurando a coordenação da atividade de atendimento e acompanhamento de utentes e entidades empregadoras.

De novembro de 2012 a agosto de 2026 exerceu funções de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, no âmbito das quais desenvolveu atividade nas áreas da gestão e coordenação de equipas, promoção do emprego, qualificação profissional, articulação institucional e implementação das políticas públicas de emprego e formação profissional.

Ao longo da sua carreira tem frequentado diversas ações de formação e aperfeiçoamento profissional nas áreas da gestão pública, liderança, avaliação do desempenho, transformação digital, proteção de dados, igualdade e inclusão, inteligência artificial e modernização administrativa.

Florbela Monteiro da Silva Baeta

Nascida em 30 de novembro de 1966.

Licenciada em Psicologia Social e das Organizações, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

Pertencente à Ordem dos Psicólogos Portugueses desde 2011.

Integrada nos quadros do IEFP, IP desde 1986.

Curso FORGEP, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração Pública, Programa de Formação em Gestão Pública, destinado a dirigentes da Administração Pública realizado em 2014.

Funções exercidas na organização:

De fevereiro de 2016 até à presente data, técnica superior no Centro de Emprego Sul Tejo; Novembro 2012 a fevereiro de 2016, Diretora Centro de Emprego do Sul Tejo, responsável por uma zona de intervenção que inclui quatro concelhos Alcochete, Montijo, Moita e Barreiro, pertencente à Delegação de Lisboa e Vale do Tejo.

Nomeada como representante do IEFP, IP, nos Concelhos Municipais, interlocutora privilegiada numa Rede de Empregabilidade. Participação em vários eventos como oradora em representação do IEFP, IP;

Junho de 2007 a novembro 2012, Chefe de Serviços da Unidade de Gestão e Desenvolvimento do Emprego, no Centro de Emprego do Montijo;

Maio de 2004 a maio de 2007, Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego, no Centro de Emprego do Montijo;

Julho de 1998 a maio de 2004, Conselheira de Orientação Profissional (com formação qualificante ministrada pelo IEFP, IP) no Centro de Emprego do Montijo;

De 1994 a junho de 1998, técnica de emprego (com formação qualificante de 6 meses ministrada pelo IEFP, IP) no Centro de Emprego do Seixal.

Eduarda Maria Vieira dos Santos Nunes de Oliveira

Nasceu em 30 de setembro de 1966, no Barreiro.

Percurso académico:

Mestre em Ensino da Matemática (3.º ciclo e secundário) pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (2015), instituição onde também obteve a Profissionalização em Serviço no Ensino da Matemática (1996).

É licenciada em Matemática Aplicada pela Universidade Autónoma de Lisboa (1988). Percurso profissional:

Com mais de 36 anos de experiência profissional, exerce funções como Professora de Matemática do Ensino Básico e Secundário desde 1991, tendo desempenhado diversos cargos de coordenação, destacando-se as funções de Coordenadora do Departamento de Matemática, bem como Coordenadora do Plano de Ação da Matemática a nível de escola.

Entre 1996 e 1999, atuou como Professora Cooperante com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido orientadora de estágios pedagógicos e Delegada à profissionalização.

Anteriormente, entre 1989 e 1991, desempenhou funções como Técnica Licenciada (Analista Programadora) na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, onde integrou um projeto de informatização.

Patrícia Semiramis Mateus Branco Lourenço

Nascida a 31 de outubro de 1976.

Exerceu, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a agosto de 2026, funções de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego do Sul Tejo.

Técnica Superior, de junho de 2007 a novembro de 2012, no Centro de Emprego do Montijo.

Técnica Superior, de outubro de 2001 a junho de 2007, no Departamento de Certificação, tendo iniciado funções, em outubro de 2001, no Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., Direção de Serviços de Avaliação e Certificação, Núcleo de Estudos Profissionais.

Participou em diferentes grupos de trabalho como representante do IEFP, I. P., seminários, congressos e ações de formação.

Possui Mestrado em Sociologia - Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Évora, curso de Especialização no âmbito do Mestrado em Gestão - Recursos Humanos - pela Universidade de Évora, pós-graduação em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e Licenciatura em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa.

Teresa Isabel Ralha da Costa Santos Borges de Castro

Nasceu em Lisboa, em 1973.

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa em 1996, frequentou o Doutoramento em Psicologia Clínica, no ISPA - Instituto Universitário, e possui formação em Gestão Pública (FORGEP).

Desde janeiro de 2021, tem exercido as funções de direção intermédia como Chefe de Divisão do Turismo na Direção de Economia e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Almada.

Foi Diretora do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ) entre 2015 e 2018.

Desempenhou funções de Direção no IEFP, IP, foi Diretora do Centro de Emprego de Almada em dois períodos, entre 2003 e 2006 e entre 2012 e 2015.

Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., em 1997 inserindo-se na carreira de Técnica Superior detendo experiência profissional no contexto do emprego e da formação profissional.

Maria do Carmo Guia Manuel Oliveira

Licenciada em Gestão na vertente Económica e Financeira, pelo Instituto Superior de Gestão, Técnica Superior, a exercer funções no IEFP, I. P., desde junho de 1992, tendo desempenhado as seguintes funções:

Fevereiro de 2016 até 31 de agosto de 2026, Diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo;

Novembro de 2012 até fevereiro de 2016, Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal;

Abril de 2004 a novembro de 2012, Diretora do Centro de Emprego de Montijo;

Maio de 1996 a abril de 2004, Coordenadora do Núcleo de Gestão no Centro de Emprego de Montijo;

Dezembro de 1993 a maio de 1996, Chefe de Serviço da Unidade de Gestão no Centro de Emprego de Montijo;

Junho 1992 a novembro 1993, Técnica Superior no Centro de Emprego de Montijo;

Setembro de 1991 a junho de 1992, Estagiária no Centro de Emprego de Montijo;

Outubro de 1990 a agosto 1991, docente na Escola C+S de Alcochete;

Outubro de 1988 a agosto de 1991, formadora de ações internas e externas ao IEFP. Outras atividades diferenciadas:

Conselheira na Escola Secundária Maestro Jorge Peixinho como representante da Comunidade Local, a título pessoal, cooptada pelo Conselho Geral entre 2008 e 2017.

Oradora e moderadora em diversas iniciativas, designadamente, conferências, seminários, fóruns, workshops e encontros no âmbito da problemática do Emprego/Desemprego, empreendedorismo, igualdade de oportunidades, entre outras temáticas.

Participação em várias iniciativas, promovidas pelas Entidades da zona de intervenção do Centro de Emprego de Montijo, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal e do Centro de Emprego do Sul Tejo com principal destaque para eventos dinamizados e promovidos pelos Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Setúbal e Palmela, Associações e outras entidades de relevo, nomeadamente, ACT, Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal e o Instituto Politécnico de Setúbal.

Curso de Formação em Gestão Pública- FORGEP, pelo INA.

2026-09-04. - O Presidente do Conselho Diretivo, Domingos Jorge Ferreira Lopes.

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