Deliberação n.º 1058/2011, de 26 de abril

Deliberação n.º 1058/2011

Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 8 de Abril de 2011:

Considerando a manifesta e grave carência de magistrados do Ministério Público, decorrente da jubilação recente de cerca de 50 magistrados;

Considerando a necessidade de imprescindível preenchimento de lugares vagos de Procurador-Geral Adjunto em Tribunais Superiores e de lugares de Procurador-Geral Adjunto como Auditores Jurídicos, tendo em vista assegurar as funções do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República;

Considerando a necessidade de assegurar o preenchimento de lugares de Procurador da República no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, nos Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, bem como em Tribunais de Círculo ou equiparados;

Considerando ainda que a representação do Ministério Público junto dos referidos Tribunais, Departamentos e lugares equiparados apenas pode ser assegurada, conforme os casos, por magistrados do Ministério Público com as categorias de Procurador-Geral Adjunto e Procurador da República:

O Conselho Superior do Ministério Público reunido em Sessão Plenária, no dia 8 de Abril de 2011, delibera aprovar o Movimento Extraordinário o seguinte:

Licenciado Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira, Procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Efectivo, transferido para o Porto - Área de Jurisdição Cível, como Efectivo.

Licenciado Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo, Procurador da República no Círculo Judicial de Ponta Delgada, como Efectivo, transferido para o Círculo Judicial de Cascais, como Auxiliar.

Licenciado António José de Matos Pimenta Simões, Procurador da República no Círculo Judicial de Matosinhos, como Auxiliar, colocado no Círculo Judicial de Matosinhos, como Efectivo.

Licenciado Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, Procurador da República no Círculo Judicial Gondomar, como Efectivo, transferido para o Círculo Judicial da Maia, como Efectivo.

Licenciada Fernanda Maria Rodrigues Carneiro, Procuradora da República no TAF de Aveiro, como Efectiva transferida para o Tribunal Tributário de Lisboa, como Efectiva.

Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, Procurador da República no DIAP de Lisboa, como Efectivo, transferido para Lisboa - Área de Jurisdição Criminal, como Efectivo.

Licenciada Maria Isabel dos Santos Rodrigues Alves, Procuradora da República no Círculo Judicial Guimarães, como Efectiva, transferida para o Círculo Judicial de Loures, como Efectiva.

Licenciada Maria Manuela Cruz Manso, Procuradora da República no TAF de Coimbra, como Auxiliar, colocada no TAF de Coimbra, como Efectiva.

Licenciado Domingos Fernando Martins de Almeida, Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra, como Auxiliar, colocado no Círculo Judicial de Coimbra, como Efectivo.

Licenciado António Pinto Guedes, Procurador da República no TAF do Porto, como Efectivo, transferido para o Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Efectivo.

Licenciado Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto, Procurador da República no Circulo Judicial Viseu, como Efectivo, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferido para Lisboa - Área de Jurisdição Criminal, como Efectivo, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Dínia Maria Nobre Damas, Procuradora da República em Lisboa - Área de Jurisdição Cível, como Efectiva, transferida para o Tribunal Tributário de Lisboa, como Efectiva.

Licenciado Fernando Manuel Dinis Gouveia Pacheco, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste- Sintra - Área Cível, como Auxiliar, colocado na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Cível, como Efectivo.

Licenciado Carlos Jorge Fernandes dos Santos, Procurador da República no Porto - Área de Jurisdição Criminal, como Efectivo, transferido para o TAF do Porto, como Efectivo.

Licenciada Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, Procuradora da República em Lisboa - Área de Jurisdição Criminal, como Efectiva, em comissão eventual de serviço no DCIAP, transferida para o DIAP de Lisboa, como Efectiva, mantendo a referida comissão eventual de serviço.

Licenciada Maria Fernanda Fernandes Alves, Procuradora da República no Tribunal de Família e Menores do Seixal, como Efectiva, transferida para o DIAP de Lisboa, como Efectiva.

Licenciada Ivone Maria Matos Matoso, Procuradora da República em Lisboa - Área de Jurisdição Cível, como Auxiliar, colocada em Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Efectiva.

Licenciado José Luís Ferreira Trindade, Procurador da República no DIAP de Coimbra, como Auxiliar, transferido para o Círculo Judicial de Coimbra, como Efectivo.

Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador da República no Círculo Judicial de Évora, como Efectivo, transferido para o Círculo Judicial de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciado Carlos Manuel Araújo Bernardino, Procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Seixal, como Auxiliar, colocado no Tribunal de Família e Menores do Seixal, como Efectivo.

Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, Procurador da República em Lisboa - Área de Jurisdição Laboral, como Auxiliar, colocado em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, como Efectivo.

Licenciado Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares, Procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Auxiliar, colocado no Circulo Judicial de Santa Maria da Feira, como Efectivo.

Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República, transferido para o TAC de Lisboa, como Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, Procurador da República no Círculo Judicial de Viseu, como Auxiliar, colocado no Círculo Judicial deViseu, como Efectivo.

Licenciada Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República no Porto - Área de Jurisdição de Família e Menores, como Auxiliar, colocada no Porto - Área de Jurisdição de Família e Menores, como Efectiva.

Licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, colocado na Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Sintra - Área Penal, como Efectivo.

Licenciado António Rui Cardoso Amorim, Procurador da República no Porto - Área de Jurisdição Criminal, como Auxiliar, colocado no Porto - Área de Jurisdição Criminal, como Efectivo.

Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Cível, como Efectivo, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Efectivo.

Licenciada Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República no TAF de Beja, como Efectiva, transferida para o TAF de Loulé, como Efectiva.

Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, como Efectivo, transferido para Lisboa - Área de Jurisdição Laboral, como Auxiliar.

Licenciado Fernando José Gama Lobo de Oliveira, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferido para o Circulo Judicial de Oeiras, como Auxiliar.

Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de Almeida, Procuradora da República em Lisboa - Área de Jurisdição Cível, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área de Jurisdição Laboral, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cristina dos Santos Silva Ermida, Procuradora da República no TAC de Lisboa, como Auxiliar, transferida para o TAF de Aveiro, como Efectiva.

Licenciada Maria José Trabulo Magalhães Neri, Procuradora da República no Porto - Área de Jurisdição Criminal, como Auxiliar, colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciada Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferida para Lisboa-Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, como Efectiva.

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República no Círculo Judicial de Guimarães, como Auxiliar, colocado no Círculo Judicial de Guimarães, como Efectivo.

Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República no Circulo Judicial de Loures, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador da República no Circulo Judicial da Maia, como Auxiliar, transferido para o Circulo Judicial de Gondomar, como Efectivo.

Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador da República no DIAP do Porto, transferido para o Círculo Judicial de Matosinhos, como Auxiliar.

Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferida para o Círculo Judicial de Vila do Conde, como Auxiliar.

Licenciado Mário Rui Branco Paulino, Procurador da República na Comarca Alentejo-Litoral - Sines, como Auxiliar, colocado na Comarca Alentejo-Litoral - Sines, como Efectivo.

Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora da República na Comarca Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, como Auxiliar, transferida para o Círculo Judicial de Coimbra, como Auxiliar.

Licenciado João Luís Rodrigues Gonçalves, Procurador da República no TAF do Funchal, transferido para o TAF de Loulé, como Auxiliar.

Licenciado João José Davin Neves dos Santos, Procurador da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como Auxiliar, transferido para o Círculo Judicial de Almada, como Auxiliar.

Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, transferido para o DIAP do Porto, como Efectivo.

Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves, Procuradora da República no Círculo Judicial de Loures, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, como Efectiva.

Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador da República no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, como Auxiliar, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República, transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora da República no TAF de Leiria, como Auxiliar, transferida para o TAF de Coimbra, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cristina Matono Afonso, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador da República no Círculo Judicial de Loures, como Auxiliar, transferido para Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar.

Licenciado António José da Silva Gonçalves, Procurador da República no DIAP de Évora, como Auxiliar, transferido para o TAF de Loulé, como Auxiliar.

Licenciada Rosa Maria Alves Martinho Rocha, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, como Auxiliar, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República, colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, como Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República no Círculo Judicial de Setúbal, como Auxiliar, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, Procuradora da República na Comarca Alentejo-Litoral - Sines, como Efectiva, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador da República no Círculo Judicial de Loures, como Auxiliar, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, como Auxiliar, transferida para o TAC de Lisboa, como Auxiliar.

Licenciado Carlos Manuel Godinho e Santos, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, como Auxiliar, colocado no Círculo Judicial do Funchal, como Efectivo.

Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, transferida para a Comarca do Baixo-Vouga - Aveiro - Genérico, como Auxiliar.

Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, Procuradora da República no TAC de Lisboa, como Auxiliar, transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Ana Margarida Faria, Procuradora da República no Círculo Judicial de Tomar, como Auxiliar, colocada no Círculo Judicial de Tomar, como Efectiva.

Licenciada Isaura Poças de Almeida Coimbra, Procuradora da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Auxiliar, transferida para o Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar.

Licenciado Agostinho Francisco de Sousa Fernandes, Procurador da República no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Auxiliar, transferido para o Círculo Judicial de Vila do Conde, como Auxiliar.

Licenciada Maria Isabel Sanchas Lajas, Procuradora da República no Círculo Judicial de Setúbal, como Auxiliar, transferida para o Círculo Judicial do Barreiro, como Auxiliar.

Licenciado Jorge Paulo Quinta Leitão, Procurador da República na Comarca do Baixo-Vouga - Anadia, como Efectivo, transferido para o DIAP de Coimbra, como Auxiliar.

Licenciada Elsa Margarida Raimundo Dias Lopes da Silva Perdigão, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, como Auxiliar, transferida para o TAF de Leiria, como Auxiliar.

Licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, como Efectivo, em comissão de serviço na Polícia Judiciária, transferido para a Comarca do Baixo-Vouga - Anadia, como Efectivo, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Olga Maria de Sousa Caleira Coelho, Procuradora da República na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, como Auxiliar, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários, transferida para o Círculo Judicial de Portimão, como Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado António Manuel de Sá e Gouveia de Sousa, Procurador da República no Círculo Judicial do Funchal, como Auxiliar, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, transferido para a Comarca do Baixo-Vouga - Águeda - Área Laboral, como Efectivo, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República no DIAP de Évora, como Auxiliar, transferido para o Círculo Judicial da Maia, como Auxiliar.

Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República no Círculo Judicial do Funchal, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Laboral, como Auxiliar.

Licenciado José Mourato Carvalho, Procurador-Adjunto na Comarca de Portalegre, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Portalegre, como Efectivo.

Licenciado Carlos Alberto Bernardo Vaz Ferreira, Procurador-Adjunto na Comarca de Portalegre, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Portalegre, como Efectivo.

Licenciado José Mário Ávila e Cardoso dos Santos, Procurador-Adjunto na Comarca de Albufeira, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Portimão, como Efectivo.

Licenciada Eurídice Julieta de Brito e Silva Rocheteau Gomes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Braga, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - Área Jurisdição Família e Menores, como Auxiliar.

Licenciada Maria Leonor Ascenção Jorge Rodrigues de Almeida, Procuradora-Adjunta na Comarca de Braga, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Guimarães, como Auxiliar.

Licenciada Justina Rosa Marcos Bacelar Simões, Procuradora-Adjunta na Comarca de Portimão, como efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Portimão, como Auxiliar.

Licenciada Maria Teresa Ferreira Moreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Penafiel, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Maria Alexandra Ramires Chaves de Medeiros, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Arganil/Pampilhosa da Serra, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Viseu, como Auxiliar.

Licenciado Carlos Alberto dos Reis Rodrigues, Procurador-Adjunto na Comarca de Portimão, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Portimão, como Auxiliar.

Licenciado José Mário Nogueira da Costa, Procurador-Adjunto na Comarca de Coimbra, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Viseu, como Auxiliar.

Licenciada Maria Teresa Regalado de Castro Soares Tomé, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Auxiliar.

Licenciado Pedro Luís da Silva Santos Quelhas, Procurador-Adjunto na Comarca de Matosinhos, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como Auxiliar.

Licenciada Madalena Paula de Jesus Magalhães, Procurador-Adjunto no DIAP do Porto, como Efectiva, em comissão de serviço na Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Évora, como Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Ana Paula Figueiredo Bernardo, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Comarca do Baixo-Vouga - Águeda - Área Laboral, como Auxiliar.

Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, Procurador-Adjunto na Comarca de Matosinhos, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado ema Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar.

Licenciado Francisco Baptista Medeiros, Procurador-Adjunto na Comarca de Almada, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Tribunal de Família e Menores do Seixal, Auxiliar.

Licenciada Inês Faria da Cruz Nascimento Ferreira Advínculo Sequeira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Portimão, como Auxiliar, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no TAF de BEJA, como Efectiva.

Licenciada Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como Auxiliar.

Licenciada Maria Ferreira Lino, Procuradora-Adjunta na Comarca de São João da Madeira, como Efectiva, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciado João Luís Barrocas Salgado, Procurador-Adjunto na Comarca de Elvas, como Auxiliar, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Évora, como Auxiliar.

Licenciado João Conde Correia dos Santos, Procurador-Adjunto na Comarca de Matosinhos, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Castelo Branco, como Efectivo.

Licenciado Jorge Lopes Bártolo, Procurador-Adjunto na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciado António José Coelho Rodrigues, Procurador-Adjunto na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Castelo Branco, como Auxiliar.

Licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima, Procurador-Adjunto na Comarca de Ponte de Lima, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira, como Auxiliar.

Licenciado Helder Renato Moreira dos Santos Cordeiro, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciado Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador-Adjunto na Comarca de Setúbal, como Efectivo, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciado Orlando da Conceição Machado, Procurador-Adjunto no DIAP de Évora, como Auxiliar, promovido por concurso a Procurador da República e colocado no DIAP de Évora, como Auxiliar.

Licenciada Ângela de Fátima Sequeira Farinho, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa-Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, como Auxiliar.

Licenciada Maria Emília Alves Ferreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Póvoa de Varzim, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no TAF do Funchal, como Auxiliar.

Licenciada Aurora Rosa Salvador Rodrigues, Procuradora-Adjunta no DIAP de Évora, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no DIAP de Évora, como Auxiliar.

Licenciado José Antunes Cerdeira, Procurador-Adjunto na Comarca de Covilhã, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na Comarca de Alentejo-Litoral - Sines, como Auxiliar.

Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Penafiel, promovida por antiguidade a Procurador da República e colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciado Manuel Simões de Almeida, Procurador-Adjunto na Comarca de Coimbra, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na Comarca do Baixo-Vouga - Anadia, como Auxiliar.

Licenciada Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Coimbra, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Ponta Delgada, como Auxiliar.

Licenciado Rui de Avelar Santos, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Setúbal como Auxiliar.

Licenciada Maria Antunes Gameiro, Procuradora-Adjunta na Comarca do Funchal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial do Funchal, como Auxiliar.

Licenciada Maria Manuela Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, como Efectiva, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no TAF do Funchal, como Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciado Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan, Procurador-Adjunto na Comarca de Ponta Delgada, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, como Auxiliar.

Licenciada Fátima Adélia Pires Martins, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Efectiva, em comissão de serviço na Rede Judiciária Europeia, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial do Funchal, como Efectiva, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciada Maria Margarida da Rocha Cabral e Pereira da Silva, Procuradora-Adjunta na Comarca de Cascais, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, como Auxiliar.

Licenciado Bernardo Casimiro Fernandes, Procurador-Adjunto na Comarca de Cascais, como Efectivo, em comissão de serviço em Timor, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Ponta Delgada, como Efectivo, mantendo a referida comissão de serviço.

Licenciado Francisco Manuel das Neves Martins, Procurador-Adjunto na Comarca de Portimão, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Loures, como Auxiliar.

Licenciado Domingos Fernando Gomes dos Santos, Procurador-Adjunto na Comarca de Chaves, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial do Funchal, como Auxiliar.

Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, como Efectiva, promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no Círculo Judicial de Castelo Branco, como Efectiva.

Licenciado Fernando Jorge Benevides Azevedo, Procurador-Adjunto na Comarca de Paços de Ferreira, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Ponta Delgada, como Auxiliar.

Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectivo, promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, Auxiliar.

Licenciado José Manuel Duarte Ferreira Pinto, Procurador-Adjunto na Comarca de Vale de Cambra, como Efectivo, transferido para a Comarca da Covilhã, como Auxiliar.

Licenciada Maria Teresa Rodrigues Pereira, Procuradora-Adjunta na Comarca da Marinha Grande, como Efectiva, transferida para a Comarca de Leiria, como Efectiva.

Licenciada Edite Maria Ponte da Luz Martins de Sousa, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciada Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires, Procuradora-Adjunta na Comarca de Cascais, como Efectiva, transferido para a Comarca do Funchal, como Efectiva.

Licenciada Maria das Dores Vicente Pereira, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Efectiva, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, como Efectiva, transferida para a Comarca de Coimbra, como Efectiva.

Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Efectiva, transferida para a Comarca de Ponta Delgada, como Efectiva.

Licenciado José Fernando Pinto Ferreira da Silva, Procurador-Adjunto na Comarca de Braga, como Auxiliar, colocado na Comarca de Braga, como Efectivo.

Licenciada Teresa Paula Marques Rainho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar, colocada na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Efectiva.

Licenciado Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procurador-Adjunto na Comarca de Cantanhede, como Efectivo, transferido para a Comarca de Coimbra, como Auxiliar.

Licenciada Maria Madalena Almeida Peres, Procuradora-Adjunta na Comarca da Figueira da Foz, como Efectiva, transferida para a Comarca de Coimbra, como Efectiva.

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar, colocada em Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Efectiva.

Licenciado Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira, Procurador-Adjunto na Comarca de Loures, como Efectivo, transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectivo.

Licenciada Laura Cristina Pinto Ramos, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, como Efectiva, transferida para Porto - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, Procuradora-Adjunta na Comarca das Caldas da Rainha, como Efectiva, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciado Celso dos Anjos Gonçalves, Procurador-Adjunto na Comarca de Lousã, como Efectivo, transferido para a Comarca de Ponta Delgada, como Auxiliar.

Licenciada Isabel Maria Rodrigues Pinto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Coimbra, como Auxiliar, colocada na Comarca de Coimbra como Efectiva.

Licenciada Ana Cristina Lopes Pereira, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciada Maria da Conceição Desterro Monteiro Bentes Oliveira, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, como Efectivo, transferida para a Comarca de Coimbra, como Auxiliar.

Licenciada Teresa Alexandra Salvado Cortiço de Sousa Correia, Procuradora-Adjunta na Comarca de Abrantes, como Efectiva, transferida para a Comarca de Portalegre, como Efectiva.

Licenciado Jorge Manuel Pereira Necho Moreira Mateus, Procurador-Adjunto na Comarca de Vila Franca de Xira, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Benavente, como Efectivo.

Licenciada Constança Maria Teixeira Dias de Meneses Almeida Guerra, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lousã, como Auxiliar, transferida para o DIAP de Coimbra, como Efectiva.

Licenciada Anabela de Rezende Tavares Lopes Garrido Meyer, Procuradora-Adjunta na Comarca de Setúbal, como Efectiva, transferida para a Comarca de Cascais, como Efectiva.

Licenciado Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes, Procurador-Adjunto na Comarca de Cascais, como Efectivo, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como Auxiliar.

Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, Procuradora-Adjunta na Comarca de Braga, como Auxiliar, colocada na Comarca de Braga, como Efectiva.

Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio Rebocho, Procuradora-Adjunta no DIAP de Évora, como Efectiva, transferida para a Comarca de Évora, como Efectiva.

Licenciado Francisco Rui Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procurador-Adjunto na Comarca de Matosinhos, como Auxiliar, colocado na Comarca de Matosinhos, como Efectiva.

Licenciada Elsa Regina Castelo Ferreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Valongo, como Efectiva, transferida para a Comarca de Penafiel, como Efectiva.

Licenciada Ana Paula dos Santos Araújo Rodriguez, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, como Auxiliar, colocada no DIAP do Porto como Efectiva.

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, como Auxiliar, colocada no DIAP de Coimbra, como Efectiva.

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador-Adjunto no DIAP de Coimbra, como Auxiliar, colocado no DIAP de Coimbra, como Efectivo.

Licenciada Maria João de Abreu Clemente Duarte dos Santos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Évora, como Auxiliar, colocada no DIAP de Évora, como Efectiva.

Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila do Conde, como Efectiva, transferida para a Comarca de Matosinhos, como Efectiva.

Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, Procuradora-Adjunta na Comarca do Funchal, como Efectiva, transferida para a Comarca de Ponta do Sol, como Auxiliar.

Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, Procuradora-Adjunta na Comarca de Porto - Quadro Complementar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar.

Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Oliveira de Azeméis, como Efectiva, transferida para a Comarca de São João da Madeira, como Efectiva.

Licenciada Ana Cristina Correia e Barros Trindade de Brito, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Efectiva, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciada Luzia Maria Pereira Alegria, Procuradora-Adjunta no DIAP de Évora, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Portalegre, como Efectiva.

Licenciado Nuno Luís Amador Branco Centeio Rebocho, Procurador-Adjunto no DIAP de Évora, como Auxiliar, colocado no DIAP de Évora, como Efectivo.

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vila Franca de Xira, como Auxiliar.

Licenciado Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes, Procurador-Adjunto na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferido para a Comarca da Cascais, como Efectivo.

Licenciado Marco Alexandre Mendes Gomes, Procurador-Adjunto na Comarca de Leiria, como Efectivo, transferido para a Comarca de Caldas da Rainha, como Efectivo.

Licenciada Helena Maria dos Anjos Almeida de Carvalho Fortuna, Procuradora-Adjunta na Comarca de Peso da Régua, como Efectiva, transferida para a Comarca de Viseu, como Auxiliar.

Licenciada Bárbara Patrícia Leite Pereira, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, colocado no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Efectiva.

Licenciado Alberto de Jesus Lopes Preto, Procurador-Adjunto na Comarca de Vila do Conde, Auxiliar, colocado na Comarca de Vila do Conde, como Efectivo.

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto na Comarca de Lisboa - Quadro Complementar, transferido para o DIAP do Porto, como Auxiliar.

Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, Procurador-Adjunto na Comarca de Matosinhos, como Auxiliar, colocado na Comarca de Matosinhos, como Efectivo.

Licenciada Carla Dalila Macieirinha Fardilha, Procuradora-Adjunta na Comarca de Gondomar, como Efectiva,transferida para o DIAP do Porto, como Efectiva.

Licenciada Sandra Cristina Canarias Geraldes Gil, Procuradora-Adjunta na Comarca de Valongo, como Efectiva, transferida para o DIAP do Porto, como Efectiva.

Licenciado Jorge Mário da Conceição Alpoim, Procurador-Adjunto na Comarca de Arcos de Valdevez, como Efectivo, transferido para a Comarca de Ponte de Lima, como Efectivo.

Licenciada Angelina de Assunção Farias, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Auxiliar, colocada no DIAP de Lisboa, como Efectiva.

Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Cível, como Efectiva, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Efectiva.

Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Auxiliar, colocada no DIAP de Lisboa, como Efectiva.

Licenciada Nélia da Conceição Teixeira Alves, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Verde, como Efectiva, transferida para a Comarca de Braga, como Auxiliar.

Licenciada Margarida Maria Lopes Moreira do Carmo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Porto de Mós, como Efectiva, transferida para a Comarca de Figueira da Foz, como Efectiva.

Licenciada Carla Maria Saraiva de Oliveira, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Matosinhos, como Auxiliar.

Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como Auxiliar.

Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Gondomar, como Efectiva, transferida para a Comarca de Vila Nova de Gaia, como Efectiva.

Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, transferida para o DIAP de Lisboa, como Efectiva.

Licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ponta Delgada, como Efectiva, transferida para a Comarca de Figueira da Foz, como Efectiva.

Licenciada Susana Peixoto Castro Guimarães, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, como Auxiliar, colocada no DIAP do Porto, como Efectiva.

Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar, transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Paula Cristina de Oliveira Sousa, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Auxiliar, colocada no DIAP de Lisboa, como Efectiva.

Licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, Procuradora-Adjunta na Comarca de Coimbra - Quadro Complenetar, transferida para o DIAP de Coimbra, como Auxiliar.

Licenciada Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Benavente, como Efectiva, transferido para a Comarca de Vila Franca de Xira, como Auxiliar.

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador-Adjunto na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Efectivo, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Cível, como Efectivo.

Licenciada Rute Isabel da Fonseca Moleiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta na Comarca de Almada, como Auxiliar, colocada na Comarca de Almada, como Efectiva.

Licenciada Lígia Maria Moura Salvador, Procuradora-Adjunta na Comarca de Valongo, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Gondomar, como Efectivo.

Licenciada Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução, Procuradora-Adjunta na Comarca de Cascais, como Auxiliar, colocada na Comarca de Cascais, como Efectiva.

Licenciada Sandra Inês Lourenço Henriques dos Santos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ourém, como Efectiva, transferida para a Comarca de Cascais, como Efectiva.

Licenciada Ana Cristina Santos Alagoinha, Procuradora-Adjunta na Comarca de Loures, como Auxiliar, colocada na Comarca de Loures, como Efectiva.

Licenciado Luís Filipe da Palma Martins, Procurador-Adjunto na Comarca da Moita, como Efectivo, transferido para a Comarca de Sesimbra, como Auxiliar.

Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora-Adjunta na Comarca de Figueira da Foz, como Efectiva, transferida para a Comarca de Pombal, como Efectiva.

Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora-Adjunta na Comarca do Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, como Efectiva, transferida para a Comarca do Alentejo-Litoral - Odemira, como Auxiliar.

Licenciada Edite Maria de Miranda, Procuradora-Adjunta na Comarca de Coimbra - Quadro Complementar, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Cantanhede, como Efectiva.

Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro, Procuradora-Adjunta na Comarca de Albufeira, como Efectiva, transferida para a Comarca de Portimão, como Efectiva.

Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta na Comarca de Gondomar, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Matosinhos, como Auxiliar.

Licenciada Laura Sofia de Barros Coelho da Rocha, Procuradora-Adjunta na Comarca de Paredes, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Paços de Ferreira, como Efectiva.

Licenciado Sérgio José Pereira de Carvalho, Procurador-Adjunto na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar, colocado na Comarca de Vila Nova de Gaia, como Efectivo.

Licenciada Maria de Lurdes Pinto Guedes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Chaves, Auxiliar, colocada na Comarca de Chaves, como Efectivo.

Licenciado Paulo André Saraiva Novais de Sousa, Procurador-Adjunto na Comarca de Santo Tirso, como Efectivo, transferido para a Comarca de Gondomar, como Efectivo.

Licenciada Filipa Maria Leandro Soveral, Procuradora-Adjunta na Comarca de Évora - Quadro Complementar, Auxiliar, transferida para Évora - Quadro Complementar, como Efectiva.

Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santo Tirso, como Efectiva, transferida para a Comarca de Valongo, como Efectiva.

Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora-Adjunta na Comarca da Maia, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Matosinhos, como Auxiliar.

Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Loures, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Idália Rute Moreira de Sousa, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lousada, como Efectiva, transferida para a Comarca de Valongo, como Efectiva.

Licenciada Mónica Cecília Cardoso, Procuradora-Adjunta na Comarca de Barcelos, como Auxiliar, transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Márcia dos Prazeres Almeida Mateus, Procuradora-Adjunta na Comarca de Felgueiras, transferida para a Comarca de Gondomar, como Auxiliar.

Licenciada Maria José da Rocha Pacheco, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lousada, como Auxiliar, colocada na Comarca de Lousada, como Efectiva.

Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador-Adjunto na Comarca de Vieira do Minho, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Arcos de Valdevez, como EfectivO.

Licenciada Maria Raquel Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Oliveira de Azeméis, como Efectiva, transferida para a Comarca de Santa Maria da Feira, como Efectiva.

Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, Procurador-Adjunto na Comarca de Santa Maria da Feira, como EfectivO, transferido para a Comarca de Maia, como Auxiliar.

Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Santo Tirso, como Efectiva.

Licenciada Andréa Mónica Vintém Baptista Rosa, Procuradora-Adjunta na Comarca de Setúbal, como Auxiliar, colocada na Comarca de Setúbal, como Efectiva.

Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Efectiva, transferida para Lisboa - Quadro Complementar, como Efectiva.

Licenciada Ana Paula Lopes Leite, Procuradora-Adjunta na Comarca de Fafe, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar.

Licenciada Sofia Gonçalves Rodrigues, Procuradora-Adjunta na Comarca de Monção, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Caminha, como Auxiliar.

Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora-Adjunta na Comarca da Moita como Efectiva, transferida para a Comarca de Loures, como Auxiliar.

Licenciada Cremilde Maria Rodrigues Pinto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santa Maria da Feira, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar.

Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santa Maria da Feira, como Auxiliar, transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora-Adjunta na Comarca de Marco de Canaveses como Efectiva, transferida para Porto - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Ariana Micaela Elias da Costa de Oliveira Martins, Procuradora-Adjunta na Comarca de Marco de Canaveses, como Efectiva, transferida para a Comarca de Valongo, como Auxiliar.

Licenciada Maria Manuela de Oliveira Pires, Procuradora-Adjunta na Comarca de Montijo como Efectiva, transferida para a Comarca de Santarém, como Auxiliar.

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta na Comarca de Felgueiras, como Auxiliar, transferida para Comarca de Vila Nova de Gaia, como Auxiliar.

Licenciada Mónica Isabel Pinto de Oliveira, Procuradora-Adjunta na Comarca do Alentejo-Litoral - Odemira como Efectiva, transferida para a Comarca de Ourique, como Auxiliar.

Licenciada Carla Raquel Vieira Simões, Procuradora-Adjunta na Comarca de Baixo-Vouga - Ílhavo como Efectiva, transferida para a Comarca de Oliveira de Azeméis como Efectiva.

Licenciada Sofia Gomes Pereira Nunes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vale de Cambra, como Auxiliar, colocada na Comarca de Vale de Cambra como Efectiva.

Licenciada Inês Teles Martins, Procuradora-Adjunta na Comarca do Funchal como Efectiva, transferida para a Comarca de Ponta Delgada como Efectiva.

Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, Procuradora-Adjunta na Comarca de Setúbal, como Auxiliar, colocada na Comarca de Setúbal como Efectiva.

Licenciada Cármen Sofia Mendes Mello d'Andrade, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santa Cruz como Efectiva, transferida para a Comarca de Vila Praia da Vitória, como Auxiliar.

Licenciada Lara Raquel Tavares Moreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Viana do Castelo, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Póvoa de Varzim como Efectiva.

Licenciada Ana Elisa Rodrigues dos Santos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Almada, como Auxiliar.

Licenciada Ana Margarida Fernandes Dantas de Faria, Procuradora-Adjunta na Comarca de Fafe como Efectiva, transferida para a Comarca de Vila do Conde, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal, Procuradora-Adjunta na Comarca de Marco de Canaveses, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Santo Tirso como Efectiva.

Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta na Comarca de Amarante, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Paredes, como Auxiliar.

Licenciado Sérgio Bruno Carvalho Landolt Costa, Procurador-Adjunto na Comarca de Cascais, como Auxiliar, colocado na Comarca de Cascais como Efectiva.

Licenciada Daniela Santos Félix, Procuradora-Adjunta na Comarca de Alcanena como Efectiva, transferida para a Comarca de Caldas da Rainha, como Auxiliar.

Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora-Adjunta na Comarca de Moita, como Auxiliar, colocada na Comarca da Moita como Efectiva.

Licenciada Eunice Dias Nunes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Guimarães, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Braga, como Auxiliar.

Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora-Adjunta na Comarca da Guarda, como Auxiliar, colocada na Comarca da Guarda como Efectiva.

Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Verde, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Braga, como Auxiliar.

Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Figueira da Foz, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Ansião como Efectiva.

Licenciada Ana Rita Granado de Oliveira, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal como Efectiva.

Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Mealhada, Auxiliar, transferida para a Comarca de Figueira da Foz, como Auxiliar.

Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto na Comarca de Felgueiras como Efectivo, transferido para a Comarca de Penafiel como Efectivo.

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora-Adjunta na Comarca de Setúbal, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Amadora - Genérico, como Auxiliar.

Licenciada Luísa Maria Cravo Nunes, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, colocada na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal como Efectiva.

Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta na Comarca de Coimbra - Quadro Complementar, transferida para a Comarca do Baixo-Vouga - Ílhavo como Efectiva.

Licenciada Andreia Isabel Oliveira Barbedo, Procuradora-Adjunta na Comarca do Porto - Quadro Complementar, transferida para a Comarca de Santa Maria da Feira, como Auxiliar.

Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Carla Susana Gomes Paiva, Procuradora-Adjunta na Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Mafra, como Auxiliar.

Licenciada Maria Alexandra Santos Silva Nunes, Procuradora-Adjunta na Comarca do Montijo, como Auxiliar, colocada na Comarca do Montijo como Efectiva.

Licenciada Maria Alexandra Salvador Jacinto de Marques Lourenço dos Santos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Sesimbra, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Moita como Efectiva.

Licenciado Daniel Filipe Rocha Rodrigues Miguel, Procurador-Adjunto na Comarca de Porto - Quadro Complementar, transferido para a Comarca de Santa Maria da Feira, como Auxiliar.

Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procurador-Adjunto na Comarca de Porto - Quadro Complementar, transferido para a Comarca de Felgueiras como Efectiva.

Licenciada Clara Elete Gomes Rabaça, Procuradora-Adjunta na Comarca de Porto - Quadro Complementar,como Auxiliar, transferida para a Comarca de Oliveira de Azeméis como Efectiva.

Licenciada Telma Marisa dos Santos Soares Rodrigues, Procuradora-Adjunta na Comarca de Seixal, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procuradora-Adjunta na Comarca de Monção, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Viana do Castelo, como Auxiliar.

Licenciada Maria Andreia Silva Barreto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Pouca de Aguiar, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Peso da Régua como Efectiva.

Licenciada Sónia Cristina de Almeida Ferrão Faustino, Procuradora-Adjunta na Comarca de Albufeira, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Portimão como Efectiva.

Licenciada Sónia Cristina Moreira Pires da Costa, Procuradora-Adjunta na Comarca de Porto - Quadro Complementar, transferida para a Comarca de Lousada, como Auxiliar.

Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lamego, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Guimarães, como Auxiliar.

Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora-Adjunta na Comarca do Seixal, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Maria João Ramos de Sá Abranches, Procuradora-Adjunta na Comarca de Cartaxo, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Setúbal, como Auxiliar, transferida para a Comarca do Montijo, como Auxiliar.

Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, como Auxiliar.

Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador-Adjunto na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciado Miguel Ferreira da Costa Aguiar Cardoso, Procurador-Adjunto na Comarca de Serpa, como Auxiliar, transferido para Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar.

Licenciada Maria José Jerónimo Magalhães, Procuradora-Adjunta na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciada Maria de Fátima Martins Baptista, Procuradora-Adjunta na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar.

Licenciada Sara Alexandra Brandão Fernandes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Pombal, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vila Verde, como Efectiva.

Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santarém, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Felgueiras como Efectiva.

Licenciado Filipe dos Santos Dias, Procurador-Adjunto na Comarca do Funchal, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Cascais, como Auxiliar.

Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador-Adjunto na Comarca de Lagos como Efectivo, transferido para a Comarca de Tavira, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cristina Freitas e Castro, Procuradora-Adjunta na Comarca de Benavente, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Cascais, como Auxiliar.

Licenciada Susana da Silva Santos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Mealhada, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vale de Cambra, como Auxiliar.

Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto na Comarca de Marinha Grande, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Barcelos, como Auxiliar.

Licenciada Carla Alexandra da Costa Brites, Procuradora-Adjunta na Comarca do Cartaxo, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Almada, como Auxiliar.

Licenciada Maria Leonor Queiroz Pereira Gil Ribeiro Cardiga, Procuradora-Adjunta na Comarca de Caldas da Rainha, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Loures, como Auxiliar.

Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Nazaré, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Mealhada, como Auxiliar.

Licenciada Sabina de Jesus Pereira dos Santos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Oliveira do Hospital, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Lousã como Efectiva.

Licenciada Sara Carneiro Rodrigues Miguel, Procuradora-Adjunta na Comarca de Alcanena, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vila Pouca de Aguiar, como Auxiliar.

Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Silves/Monchique, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Loures, como Auxiliar.

Licenciada Joana Rosário César de Campos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Cascais, como Auxiliar.

Licenciada Teresa Lúcia Moita Ramos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Estremoz, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Sara Fernandes da Costa, Procuradora-Adjunta na Comarca de Porto de Mós, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Vila Verde, como Auxiliar.

Licenciada Susana Maria de Matos Rocha, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, como Efectiva, transferida para a Comarca de Mealhada, como Auxiliar.

Licenciada Sílvia Maria Melo Simas Pereira do Couto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Almeirim, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Montemor-o-Velho, como Auxiliar.

Licenciada Inês de Gouveia Miguel, Procuradora-Adjunta na Comarca de Abrantes, como Efectiva, transferida para a Comarca de Ourém, como Efectiva.

Licenciada Joana Alexandra Monteiro Leite Soares, Procuradora-Adjunta na Comarca de Abrantes, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Marco de Canaveses, como Efectiva.

Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues, Procuradora-Adjunta na Comarca de Funchal, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Felgueiras, como Auxiliar.

Licenciado Francisco António Pereira Jorge Cachapuz Guerra, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, Auxiliar, transferido para a Comarca de Marco de Canaveses como Efectivo.

Licenciada Catarina de Lurdes Lima Tomás, Procuradora-Adjunta na Comarca de Almeirim, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso, Procurador-Adjunto na Comarca de Évora - Quadro Complementar, transferido para a Comarca de Pombal, como Auxiliar.

Licenciada Liliana Andreia Bezerra de Sá, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ponte de Sôr, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Monção, como Auxiliar.

Licenciada Filipa Leal Moutinho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santa Cruz, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Marco de Canaveses, como Auxiliar.

Licenciada Ana Isabel Cardoso Brandão, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ourique, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Fafe, como Efectiva.

Licenciada Helga Patrícia Torela Ataíde, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ponta do Sol, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Amarante, como Auxiliar.

Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lisboa - Quadro Complentar, transferida para a Comarca de Vieira do Minho, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço, Procuradora-Adjunta na Comarca de Alentejo-Litoral - Odemira, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Ana Filipa dos Santos Cruz, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lagos, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Sandra José Teodósio Parreira de Vasconcelos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Albufeira, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Montijo, como Auxiliar.

Licenciada Joana Maria Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Faro, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Fafe, como Auxiliar.

Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora-Adjunta na Comarca de Santa Cruz, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Monção, como Auxiliar.

Licenciado Diogo Filipe do Patrocínio e Silva Rocha Neves, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Silves/Monchique, como Efectivo, transferido para a Comarca do Funchal, como Efectivo.

Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta na Comarca de Angra do Heroísmo, como Efectivo, transferida para a Comarca de Almeirim, como Auxiliar.

Licenciada Denisa Teodoro Lopes Marcelino, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ponta Delgada, como Auxiliar, transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, como Auxiliar.

Licenciada Zita Sanches Jorge, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lagos, como Auxiliar, transferida para a Comarca do Cartaxo, como Auxiliar.

Licenciada Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria, Procuradora-Adjunta na Comarca de Porto - Quadro Complementar, transferida para a Comarca de Funchal, como Efectiva.

Licenciada Sandra Maria Marques Oliveira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Loulé, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Almada, como Auxiliar.

Licenciada Carla Sofia Cardoso dos Santos, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ribeira Grande, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Telma Maria dos Santos Neves, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Silves/Monchique, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Lamego, como Auxiliar.

Licenciada Ana Rita Nunes Rodrigues de Andrade, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Real de Santo António, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Setúbal, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cristina Carujo Dimas, Procuradora-Adjunta na Comarca de Arraiolos, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Seixal, como Auxiliar.

Licenciada Fátima Maria Lopes de Oliveira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Condeixa-a-Nova, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Lousã, como Auxiliar.

Licenciada Ana Cláudia Carvalho Freitas Guimarães Pinto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Cinfães, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Chaves, como Auxiliar.

Licenciado Pedro Toscano Roque, Procurador-Adjunto na Comarca de Soure, como Auxiliar, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro, Procuradora-Adjunta na Comarca de Figueiró dos Vinhos, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Alcanena, como Efectiva.

Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora-Adjunta na Comarca de Moura, como Auxiliar, transferida para a Comarca do Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, como Efectiva.

Licenciada Vera Amaral Ganhão, Procuradora-Adjunta na Comarca de Celorico da Beira, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Covilhã, como Efectiva.

Licenciada Carla Maria Alves Teixeira, Procuradora-Adjunta na Comarca de Valpaços, como Auxiliar, transferida para Porto - Quadro Complementar.

Licenciada Filipa Lopes Marques, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ferreira do Zêzere, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Marinha Grande, como Efectiva.

Licenciada Catarina Alexandra Teixeira Mendes, Procuradora-Adjunta na Comarca de Reguengos de Monsaraz, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Abrantes, como Efectiva.

Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, como Auxiliar, transferida para Coimbra - Quadro Complementar.

Licenciado Marco Aurélio Romão Moreira da Silva, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Fronteira/Avis, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Oliveira do Hospital, como Auxiliar.

Licenciada Valéria Isabel Oliveira Portela, Procuradora-Adjunta na Comarca de Vila Franca do Campo, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Seixal, como Auxiliar.

Licenciada Berta Solange Fernandes da Silva Moderno, Procuradora-Adjunta na Comarca de Bombarral, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Marinha Grande, como Auxiliar.

Licenciada Ana Catarina Ferreira de Carvalho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Cadaval, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Moita, como Auxiliar.

Licenciado Rodrigo Miguel Figueiredo Crespo, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Cuba/Portel, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Seixal, como Auxiliar.

Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, como Auxiliar, transferido para a Comarca do Alentejo-Litoral - Santiago do Cacém, como Auxiliar.

Licenciada Cátia Monteiro Gomes, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Seixal, como Auxiliar.

Licenciada Margarida Martins Alves dos Reis, Procuradora-Adjunta na Comarca de Loulé, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Teresa Maria Canha Infante, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, como Auxiliar, transferida para as Comarcas agregadas de Silves/Monchique, como Efectiva.

Licenciado António Manuel Aranha Rodrigues, Procurador-Adjunto na Comarca de Almeida, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Alcanena, como Auxiliar.

Licenciada Sandra Cristina Nascimento Pinto, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lagos, como Auxiliar, transferido para a Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Sintra - Área Penal, como Auxiliar.

Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora-Adjunta na Comarca de Tavira, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Sesimbra, como Auxiliar.

Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador-Adjunto na Comarca de Sátão, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Torres Novas, como Auxiliar.

Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Nelas /Fornos de Algodres, como Auxiliar, transferida para a Comarca do Funchal, como Auxiliar.

Licenciada Rita Alexandra Fernandes Rodrigues, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Albufeira, como Efectiva.

Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas Cristóvão, Procuradora-Adjunta na Comarca de Lagos, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar.

Licenciada Helga Patrícia Lourenço Gaspar, Procuradora-Adjunta nas Comarcas agregadas de Vila Nova de Foz Côa/Meda, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Benavente, como Auxiliar.

Licenciado Luís Filipe Guedes Marques Pinto Coelho, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Torre de Moncorvo /Alfândega da Fé, Auxiliar, transferido para a Comarca de Ponta do Sol, como Auxiliar.

Licenciada Joana Manuel de Almeida Pinto Ribeiro, Procuradora-Adjunta na Comarca de Olhão da Restauração, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Cartaxo, como Auxiliar.

Licenciado Rui Pedro Costa Jesus, Procurador-Adjunto nas Comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/ Penamacor, como Auxiliar, transferido para Porto - Quadro Complementar.

Licenciada Célia Maria Rodrigues Machado Andrade, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ponta Delgada, como Auxiliar, transferido para Porto - Quadro Complementar.

Licenciada Sílvia da Conceição Rijo Lameiras, Procuradora-Adjunta na Comarca de Évora - Quadro Complementar, transferida para a Comarca de Elvas, como Auxiliar.

Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta na Comarca de Funchal, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Nazaré, como Auxiliar.

Licenciada Ana Maria de Jesus Figueiredo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Ribeira Grande, como Auxiliar, transferida para a Comarca da Guarda, como Auxiliar.

Licenciada Diana Sofia Neiva de Araújo, Procuradora-Adjunta na Comarca de Angra do Heroísmo, como Auxiliar, transferida para a Comarca de Porto de Mós, como Auxiliar.

Licenciado Gonçalo David Abreu Esteves Bogalhão do Casal, Procurador-Adjunto na Comarca de Angra do Heroísmo, como Auxiliar, transferido para a Comarca de Estremoz, como Auxiliar.

Licenciado António Filipe de Azevedo Andrade Porto, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Soure, como Auxiliar.

Licenciada Sílvia dos Santos Serra, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Melgaço, como Auxiliar.

Licenciada Sandra Margarida Cruz Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Sátão, como Auxiliar.

Licenciado Joaquim Manuel Borges Garcia, Procurador-Adjunto colocado na Comarca do Cadaval, como Auxiliar.

Licenciado Nuno Miguel Elvas Borges Soeiro, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Celorico da Beira, como Auxiliar.

Licenciada Ana Rita Alves de Sousa Almeida Guerra, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Portimão, como Auxiliar.

Licenciada Susana do Carmo Henriques Delgado, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Almeirim, como Auxiliar.

Licenciada Odete Maria da Luz Ramos, Procurador-Adjunto colocada nas Comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, como Auxiliar.

Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Cinfães, como Auxiliar.

Licenciada Odília Rubina Martins dos Santos, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de MIRA, como Auxiliar.

Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar.

Licenciada Cláudia Sofia Ramos Lourenço Borrego Marques, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar.

Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Condeixa-a-Nova, como Auxiliar.

Licenciada Sónia Cristina Carvalho da Fonseca, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca do Bombarral, como Auxiliar.

Licenciada Maria de Fátima Larinhato Constâncio, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, como Auxiliar.

Licenciada Nadine Henriques Vera Xarope, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Torres Vedras, como Auxiliar.

Licenciada Ana Rita dos Santos Bento Quaresma, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Abrantes, como Auxiliar.

Licenciado Pedro José Rodrigues de Figueiredo, Procurador-Adjunto colocado nas Comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, como Auxiliar.

Licenciada Ana Mercedes da Silva Claro Oubiña, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Figueiró dos Vinhos, como Auxiliar.

Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Arraiolos, como Auxiliar.

Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Valpaços, como Auxiliar.

Licenciada Tânia Teresa Almeida Gomes Gouveia de Albuquerque, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Évora, como Auxiliar.

Licenciado João Paulo Borges Bichão, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Trancoso, como Auxiliar.

Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Abrantes, como Auxiliar.

Licenciada Maria Antónia Graça Rocha, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Moura, como Auxiliar.

Licenciada Ana Filipa Lagos de Matos Lopes de Oliveira Magalhães, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Évora, como Auxiliar.

Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, como Auxiliar.

Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Arganil/Pampilhosa da Serra, como Auxiliar.

Licenciada Carla Cristina Cruz Baguim, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, como Auxiliar.

Licenciada Daniela Santos d'Évora, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Albufeira, como Auxiliar.

Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta colocado na Comarca de Ferreira do Zêzere, como Auxiliar.

Licenciado Artur Jorge da Costa Batista, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Porto de Mós, como Auxiliar.

Licenciada Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos Almeida, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Vila Real de Santo António, como Auxiliar.

Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Reguengos de Monsaraz, de Auxiliar.

Licenciada Filipa Alexandra da Costa Rosado Courinha, Procuradora-Adjunta colocado na Comarca de Albufeira, como Auxiliar.

Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, como Auxiliar.

Licenciado Pedro Manuel Simões da Cruz, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Ponte de Sôr, como Auxiliar.

Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Ponta do Sol, como Auxiliar.

Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Almeida, como Auxiliar.

Licenciada Brízida Isabel da Inês Miguel, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Vila Real de Santo António, como Auxiliar.

Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto colocado nas Comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, como Auxiliar.

Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, como Auxiliar.

Licenciada Círia Cátia Gomes Falcão, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, como Auxiliar.

Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador-Adjunto colocado nas Comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, como Auxiliar.

Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, como Auxiliar.

Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Santa Cruz, como Auxiliar.

Licenciada Teresa Preciosa Barreto Amorim, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Faro, como Auxiliar.

Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta colocado na Comarca de Olhão da Restauração, de Auxiliar.

Licenciada Maria do Céu Almeida Alves Lopes, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Fronteira /Avis, como Auxiliar.

Licenciada Paula Alexandra Marques Morgado, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca do Funchal, como Auxiliar.

Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho Santos, Procuradora-Adjunta colocada nas Comarcas agregadas de Cuba/Portel, como Auxiliar.

Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto colocado na Comarca do Alentejo-Litoral - Odemira, como Auxiliar.

Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta colocado na Comarca de Serpa, como Auxiliar.

Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, Procuradora-Adjunta na colocado na Comarca de Albufeira, como Auxiliar.

Licenciada Ana Sofia Prata Oliveira Laranjeira da Silva, Procuradora-Adjunta colocado na Comarca de Loulé, como Auxiliar.

Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Loulé, como Auxiliar.

Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta colocado na Comarca de Silves/Monchique, como Auxiliar.

Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Guerreiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Lagos, como Auxiliar.

Licenciada Ana Margarida de Matos Monteiro, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Lagos, como Auxiliar.

Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Santa Cruz, como Auxiliar.

Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Angra do Heroísmo, como Auxiliar.

Licenciada Bruno André Pereira Castro, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Santa Cruz, como Auxiliar.

Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador-Adjunto colocado nas Comarcas agregadas de Silves/Monchique, como Auxiliar.

Licenciado Alexandre Yvin Aleixo, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Lagos, como Auxiliar.

Licenciado Nuno Rodrigo Rosa Paixão, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Lagos, como Auxiliar.

Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Santa Cruz, como Auxiliar.

Licenciada Sara Maria dos Santos Albuquerque Barroso, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Ponta Delgada, como Auxiliar.

Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Ribeira Grande, como Auxiliar.

Licenciada Cátia Patrícia da Silva Rosa, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Angra do Heroísmo, como Auxiliar.

Licenciada Vera Filipa Inácio de Sá e Seixas, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca da Ribeira Grande, como Auxiliar.

Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta colocada na Comarca de Vila Franca do Campo, como Auxiliar.

Licenciado Paulo Manuel Lemos Beleza Sepúlveda, Procurador-Adjunto colocado na Comarca de Angra do Heroísmo, como Auxiliar.

Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por partes das respectivas entidades processadoras de vencimentos.

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para a Regiões Autónomas (do Continente para as Regiões Autónomas, das regiões Autónomas para o Continente e entre as Regiões Autónomas ou entre Ilhas) ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Abril de 2011. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.

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