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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Nova Dimensão
Emitente:
Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito do empréstimo quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)
Emitente:
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, a diversas entidades durante o 2.º semestre de 2010
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de administração militar, António Manuel Alves Paulo
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de técnico superior publicitado por aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010; Referência C - Cinco postos de trabalho para o Departamento de Formação
Emitente:
A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de crómio, níquel, platina e minerais associados, numa área «Pingarela», localizada nos concelhos de Bragança e Vinhais
Emitente:
Conclusão do período experimental do técnico superior António Pedro da Silva Louro
Emitente:
Termo do período experimental da técnica superior Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Isabel Monteiro Carreiró e designação do júri de acompanhamento do período experimental
Emitente:
Subdelegação de competências do director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 6 nas respectivas chefes de equipa
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Cruz Matos no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa I - Norte
Emitente:
Delegação de competências na directora-coordenadora das Unidades Operacionais de Normalização e Licenciamento, arquitecta Ana Sofia Alves Coutinho
Emitente:
Mobilidade intercarreiras do assistente técnico Mário dos Santos Neves
Emitente:
Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, a que se reporta o Aviso n.º 17289/2010
Emitente:
Autorizada a alteração do horário relativo à equiparação a bolseira da enfermeira Carla Maria Faria Custódio, com efeitos a 22 de Fevereiro de 2011, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela/Unidade de Cuidados na Comunidade de Palmela e a frequentar o curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de S. João de Deus - Évora
Emitente:
Colocado com efeitos a 1 de Abril de 2011 no ACES Central, Simão da Cruz Gonçalves Moreira, médico do internato médico de medicina geral e familiar
Emitente:
Declara a conclusão do período experimental da técnica superior Ana Maria Pires Silva da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação
Emitente:
Delegação de competências no presidente e vogais executivos
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
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