Deliberação n.º 110/2023, de 26 de janeiro

Deliberação n.º 110/2023

Através da Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro, foi alterado o Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).

A referida alteração, procedeu ao alargamento da comissão executiva passando a prever que a comissão executiva da CATS, passasse a ser constituída para além de um Presidente e dois Vice-Presidentes, por um número máximo de até 10 vogais.

Competindo a designação da comissão executiva ao conselho diretivo do INFARMED, I. P., torna-se necessário à luz desta nova composição proceder à sua designação.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento da CATS, aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016, e alterada pela Deliberação n.º 1248/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro, o Conselho Diretivo do INFARMED, l. P., delibera o seguinte:

1 - São designados membros da Comissão Executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), os seguintes membros da CATS:

a) Como Presidente e Vice-presidentes da Comissão Executiva respetivamente o Presidente da CATS Dr. José Manuel e Silva Vinhas Pereira, e os seus Vice-presidentes, Prof. Doutor Julian Alejandro Perelman e o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia;

b) Como Vogais da Comissão Executiva a Dr.ª Catarina Viegas Dias Munhá Fernandes, a Prof.ª Doutora Diana de Aguiar Dias de Sousa Cardoso, a Dr.ª Patrocínia Maria Pinto de Castro e Rocha, o Dr. Pedro Rafael Saramago Gonçalves e a Dr.ª Sofia de Figueiredo Jorge Cid Torres.

2 - A presente Deliberação produz efeitos a partir de 4 de janeiro de 2023.

6 de dezembro de 2022. - O Conselho Diretivo: Rui Santos Ivo, presidente - Carlos Alves, vice-presidente - Érica Viegas, vogal.

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