Deliberação n.º 1128/2026, de 1 de outubro

Deliberação n.º 1128/2026

Considerando que a Portaria n.º 238/2026/1, de 29 de maio, que aprovou os novos Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., procedeu à criação da Unidade de Saúde, e que a Divisão de Planeamento de Infraestruturas e Equipamentos de Saúde, criada através da Deliberação n.º I09768-2026-CD-CCDRA, de 22 de setembro de 2026, atendendo a natureza das competências atribuídas a esta unidade orgânica operacional, previstas no artigo 12.º da referida Portaria, importa proceder à designação, em regime de substituição, do dirigente da respetiva Divisão.

Assim, deliberou o Conselho Diretivo, por unanimidade, na sua reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada, designar a Licenciada Maria Manuela Varela Teles de Macedo e Sousa, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Planeamento de Infraestruturas e Equipamentos de Saúde, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de substituição, tendo em conta que a mesmo detém o perfil adequado para o exercício das referidas funções, conforme nota curricular em anexo.

Mais deliberou o Conselho Diretivo que a designação produz efeitos a 1 de outubro de 2026.

25 de setembro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., Ricardo Miguel Furtado Pereira.

Nota Curricular

Informação Pessoal:

Maria Manuela Varela Teles de Macedo e Sousa

Habilitações:

Licenciada em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1984

Formação Profissional:

Curso de Revisão de Preços em 1989, promovido pela CCR Alentejo.

Curso sobre o Regulamento das Características do Comportamento Térmico dos Edifícios, promovido pelo INEGI e Direção-Geral de Energia, em 1991, em Évora.

Participação no “European Symposium on Management, Quality and Economics in Housing and Other Building Sectors”, Lisboa - Instituo Superior Técnico, em 1991.

Curso de Engenharia e Arquitetura Hospitalar no Hospital Garcia da Horta, em 1992.

Curso de “Coordenação de Projetos respeitantes a Edificações”, na CCR Alentejo em 1995.

Curso de “Gestão de Projetos”, promovido pela DGIES, em 1995.

Curso de “Critérios de Adjudicação, e Revisão de Preços de Empreitadas e Fornecimentos de Obras Publicas”, promovido pela CCR Alentejo em 1995.

Encontro Nacional “Experiências Inovadoras na Saúde”, pela DGIES em 1996

Ação de Especialização e Aperfeiçoamento no Curso de Materiais de Construção - Inovação/Qualidade realizado no LNEC em 1998.

Curso de Formação sobre o Regime Jurídico de Realização de Despesa Pública, de 2 de março de 2000

Ação de Formação sobre o Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de março de 2001, “Novo Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas”.

Curso de Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas - ARS Alentejo, 2009

Road Show de apresentação ao Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008) em 2017

Atividade e Experiência Profissional:

Atividade docente no Ensino Secundário entre 1984 e 1988 no Barreiro, Coimbra e em Évora.

Técnica Superior da carreira de Arquiteto entre 1988 e 1992, na Direção de Gestão Habitacional do Sul do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

De 1992 a 2003, como Técnica Superiora Assessora Principal da carreira de Arquiteto, na Direção Regional das Instalações e Equipamentos de Saúde do Alentejo e Algarve da Direção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde.

Em 2003 transitou para a Administração Regional de Saúde do Alentejo - ARS Alentejo, IP.

Em 2007 foi nomeada Diretora de Serviços de Instalações e Equipamentos de Saúde da ARS Alentejo, IP.

Em 2012, passou a Coordenadora de Instalações e Equipamentos de Saúde da ARS Alentejo, IP.

Em 2025 integrou a ACSS - Autoridade Central dos Sistemas de Saúde, IP.

Desde março de 2026, é Coordenadora Local do Alentejo da ACSS, IP.

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