Deliberação n.º 1132/2024

Deliberação n.º 1132/2024, de 27 de agosto

Em vigor

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 165/2024, Série II de 2024-08-27

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Atualização da lista de medicamentos críticos.

TEXTO

Deliberação n.º 1132/2024

A Portaria n.º 235/2023, de 27 de julho, define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua disponibilidade em Portugal.

A Deliberação n.º 827/2023, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2023, alterada pela Deliberação n.º 018/CD/2024, de 22 de fevereiro, o Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), aprova a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica, conforme prevê o artigo 6.º daquela Portaria.

Por outro lado, o mesmo artigo 6.º atribui ao Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., no âmbito da gestão da disponibilidade do medicamento, a competência para elaborar, monitorizar, rever e atualizar a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica anualmente ou sempre que se considere necessário.

Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 235/2023 de 27 de julho e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, na sua atual redação, o Conselho Diretivo delibera o seguinte:

1 - São aditadas à lista de medicamentos essenciais aprovada em anexo à Deliberação n.º 827/2023, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 29 de agosto de 2023, alterada pela Deliberação n.º 018/CD/2024, de 22 de fevereiro, os seguintes medicamentos:

DCI	Forma farmacêutica
Bleomicina	Injetável
Imunoglobulina humana normal	Injetável
Ivermectina	Comprimido/Cápsula
Mianserina	Comprimido/Cápsula
Pilocarpina	Colírio

2 - É republicada em Anexo à presente Deliberação e que dela faz parte integrante a lista de medicamentos essenciais de natureza crítica prevista no artigo 6.º da Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, com as alterações introduzidas pela presente Deliberação.

3 - A presente deliberação entra em vigor na presente data.

12 de agosto de 2024. - O Conselho Diretivo: Rui Santos Ivo, presidente - Carlos Lima Alves, vice-presidente - Érica Rodrigues Viegas, vogal.

ANEXO

DCI	Forma farmacêutica
Aciclovir	Injetável
Aciclovir	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Ácido tranexâmico	Comprimido/Cápsula
Ácido tranexâmico	Injetável
Ácido valpróico	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
	Comprimido/Cápsula
	Granulado
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Adenosina	Injetável
Adrenalina	Injetável em seringa pré-cheia
Albendazol	Comprimido/Cápsula
Albendazol	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Albumina humana	Injetável
Alteplase	Injetável
Amicacina	Injetável
Aminofilina	Injetável
Amiodarona	Injetável
Amoxicilina	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Amoxicilina + Ácido clavulânico	Injetável
Ampicilina	Injetável
Antitrombina III	Injetável
Argatrobano	Injetável
Artesunato	Injetável
Atovaquona	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Atropina	Colírio
Atropina	Injetável
Azatioprina	Comprimido/Cápsula
Azitromicina	Colírio
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Basiliximab	Injetável
Beclometasona	Solução/Pó para inalação
Benzilpenicilina sódica	Injetável
Bicarbonato de sódio	Injetável
Biperideno	Comprimido/Cápsula
Bleomicina	Injetável
Brometo de ipratrópio	Solução/Pó para inalação
Brometo de rocurónio	Injetável
Budesonida	Comprimido para suspensão retal
Bussulfano	Injetável
Butilescopolamina	Injetável
Capecitabina	Comprimido/Cápsula
Carbamazepina	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
	Comprimido/Cápsula
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Carbonato de cálcio	Comprimido/Cápsula
Cefixima	Comprimido/Cápsula
Cefixima	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Cefotaxima	Injetável
Ceftazidima	Injetável
Cefuroxima	Comprimido/Cápsula
Cefuroxima	Granulado
Cetamina	Injetável
Cetirizina	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Cetorolac	Comprimido/Cápsula
Cetorolac	Injetável
Cianocobalamina	Comprimido/Cápsula
Cianocobalamina	Injetável
Ciclopentolato	Colírio
Cicloserina	Comprimido/Cápsula
Ciclosporina	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Cidofovir	Injetável
Ciprofloxacina	Colírio
Ciprofloxacina	Injetável
Cisplatina	Injetável
Citarabina	Injetável
Clemastina	Injetável
Clindamicina	Comprimido/Cápsula
	Creme/Pomada/Gel/Pasta
	Creme vaginal
	Injetável
Clofazimina	Comprimido/Cápsula
Clomipramina	Comprimido/Cápsula
Clonazepam	Comprimido/Cápsula
Clonazepam	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Clonidina	Comprimido/Cápsula
Clorambucilo	Comprimido/Cápsula
Cloreto de metiltionina	Injetável
Cloreto de obidoxima	Injetável
Cloreto de potássio	Comprimido/Cápsula
Cloreto de potássio	Injetável
Cloreto de pralidoxima	Injetável
Cloropromazina	Comprimido/Cápsula
Colistimetato de sódio	Injetável
Colquicina	Comprimido/Cápsula
Crisantaspase	Injetável
Dactinomicina	Injetável
Danazol	Comprimido/Cápsula
Dantroleno	Injetável
Dapsona	Comprimido/Cápsula
Daunorrubicina	Injetável
Desferroxamina	Injetável
Desmopressina	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Solução para pulverização nasal
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Dexametasona	Colírio
Dexametasona	Injetável
Diazepam	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Solução retal
Digoxina	Comprimido/Cápsula
Digoxina	Injetável
Dimercaprol	Injetável
Dinitrato de isossorbida	Comprimido/Cápsula
Dipiridamol	Comprimido/Cápsula
Dobutamina	Injetável
Docetaxel	Injetável
Dopamina	Injetável
Doxiciclina	Comprimido/Cápsula
Doxiciclina	Injetável
Doxorrubicina	Injetável
Edetato de cálcio e sódio	Injetável
Entacapona	Comprimido/Cápsula
Entecavir	Comprimido/Cápsula
Epirrubicina	Injetável
Eptifibatida	Injetável
Ertapenem	Injetável
Esmolol	Injetável
Espironolactona	Comprimido/Cápsula
Estreptomicina	Injetável
Etionamida	Comprimido/Cápsula
Etomidato	Injetável
Etoposido	Injetável
Etossuximida	Comprimido/Cápsula
Etossuximida	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Fenitoína	Comprimido/Cápsula
Fenitoína	Injetável
Fenobarbital	Comprimido/Cápsula
Fenobarbital	Injetável
Fenoxibenzamina	Comprimido/Cápsula
Fentanilo	Comprimido/Cápsula
	Comprimido sublingual
	Injetável
Filgrastim	Injetável
Flecainida	Comprimido/Cápsula
Flucitosina	Comprimido/Cápsula
Flucloxacilina	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Fluconazol	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Fludarabina	Injetável
Fludrocortisona	Comprimido/Cápsula
Flumazenilo	Injetável
Fluoresceína	Injetável
Fluorouracilo	Injetável
Folinato de cálcio	Injetável
Fomepizol	Injetável
Foscarneto sódico	Injetável
Fosfato monossódico	Comprimido/Cápsula
Ganciclovir	Injetável
Gemcitabina	Injetável
Gentamicina	Injetável
Gentamicina	Pomada/Gel oftálmico
Gliclazida	Comprimido/Cápsula
Glucagom	Injetável
Haloperidol	Injetável
Heparina sódica	Injetável
Hidralazina	Injetável
Hidroclorotiazida	Comprimido/Cápsula
Hidrocortisona	Comprimido/Cápsula
Hidrocortisona	Injetável
Hidroxocobalamina	Injetável
Ibuprofeno	Supositório
Ibuprofeno	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Idarrubicina	Injetável
Ifosfamida	Injetável
Iloprost	Injetável
Imunoglobulina antilinfócitos (coelho)	Injetável
Imunoglobulina humana contra a raiva	Injetável
Imunoglobulina humana contra a varicela	Injetável
Imunoglobulina humana contra o antigénio D	Injetável
Imunoglobulina humana contra o tétano	Injetável
Imunoglobulina humana normal	Injetável
Iobenguano (131I)	Injetável
Isoniazida + Pirazinamida + Rifampicina	Comprimido/Cápsula
Isoniazida + Rifampicina	Comprimido/Cápsula
Isoprenalina	Injetável
Ivermectina	Comprimido/Cápsula
Lacosamida	Injetável
Levetiracetam	Injetável
Levodopa + Benserazida	Comprimido/Cápsula
Levodopa + Carbidopa	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
Levodopa + Carbidopa	Comprimido/Cápsula
Levofolinato de cálcio	Injetável
Levomepromazina	Comprimido/Cápsula
Levomepromazina	Injetável
Levotiroxina sódica	Comprimido/Cápsula
Linezolida	Comprimido/Cápsula
Linezolida	Injetável
Lítio	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
Lomustina	Comprimido/Cápsula
Lorazepam	Injetável
Manitol	Injetável
Maprotilina	Comprimido/Cápsula
Medroxiprogesterona	Injetável
Melfalano	Comprimido/Cápsula
Melfalano	Injetável
Mercaptopurina	Comprimido/Cápsula
Messalazina	Suspensão retal
Metildopa	Comprimido/Cápsula
Metilergometrina	Injetável
Metilprednisolona	Comprimido/Cápsula
Metilprednisolona	Injetável
Metoclopramida	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Metoprolol	Comprimido/Cápsula
Metoprolol	Injetável
Metotrexato	Comprimido/Cápsula
Metotrexato	Injetável
Metronidazol	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Óvulo
Mexiletina	Comprimido/Cápsula
Mianserina	Comprimido/Cápsula
Micofenolato de mofetil	Comprimido/Cápsula
Midazolam	Injetável
Minoxidil	Comprimido/Cápsula
Misoprostol	Comprimido/Cápsula
Mitomicina	Pó e solvente para solução para uso intravesical
Mononitrato de isossorbida	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
Mononitrato de isossorbida	Comprimido/Cápsula
Montelucaste	Granulado
Morfina	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Nadolol	Comprimido/Cápsula
Naloxona	Injetável
Nifedipina	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
Nifedipina	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Nimodipina	Comprimido/Cápsula
Nitrofurantoína	Comprimido/Cápsula
Nitroglicerina	Adesivo transdérmico
Nitroglicerina	Comprimido sublingual
Nitroprussiato de sódio	Injetável
Octreotido	Injetável
Ondansetrom	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Oxaliplatina	Injetável
Óxido férrico sacarosado	Injetável
Oxitocina	Injetável
Oxitocina	Solução para pulverização nasal
Paclitaxel	Injetável
Pancreatina	Comprimido/Cápsula
Paracetamol	Supositório
Paracetamol	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Peginterferão alfa-2a	Injetável em seringa pré-cheia
Penicilamina	Comprimido/Cápsula
Petidina	Injetável
Pilocarpina	Colírio
Piperacilina + Tazobactam	Injetável
Piridoxina	Comprimido/Cápsula
Pirimetamina	Comprimido/Cápsula
Polistireno sulfonato de cálcio	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Posaconazol	Injetável
Prednisolona	Comprimido/Cápsula
Prilocaína	Injetável
Primidona	Comprimido/Cápsula
Procarbazina	Comprimido/Cápsula
Progesterona	Comprimido/Cápsula
Progesterona	Óvulo
Propafenona	Comprimido/Cápsula
Propiltiouracilo	Comprimido/Cápsula
Propofol	Injetável
Propranolol	Comprimido/Cápsula
Quinidina	Comprimido/Cápsula
Quinina	Comprimido/Cápsula
Quinina	Injetável
Rasburicase	Injetável
Rifabutina	Comprimido/Cápsula
Rifampicina	Comprimido/Cápsula
Rifampicina	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Rifapentina	Comprimido/Cápsula
Riluzol	Comprimido/Cápsula
Salbutamol	Injetável
Salbutamol	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Sertralina	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Sevelâmero	Comprimido/Cápsula
Sevoflurano	Solução/Pó para inalação
Sildenafil	Injetável
Sildenafil	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Sotalol	Comprimido/Cápsula
Sucralfato	Comprimido/Cápsula
Sucralfato	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Sufentanilo	Injetável
Sulfadiazina	Comprimido/Cápsula
Sulfametoxazol + Trimetoprim	Comprimido/Cápsula
	Injetável
	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Sulfassalazina	Comprimido/Cápsula
Sulfato de magnésio	Injetável
Sulfato de protamina	Injetável
Sulfato ferroso	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
Sultiamo	Comprimido/Cápsula
Talidomida	Comprimido/Cápsula
Tamoxifeno	Comprimido/Cápsula
Teicoplanina	Injetável
Testosterona	Injetável
Tetracosactido	Injetável
Tiamazol	Comprimido/Cápsula
Tiamina	Injetável
Tioguanina	Comprimido/Cápsula
Tiopental sódico	Injetável
Tobramicina	Solução/Pó para inalação
Topotecano	Comprimido/Cápsula
Topotecano	Injetável
Triamcinolona	Injetável
Valganciclovir	Comprimido/Cápsula
Valganciclovir	Suspensão oral/Solução oral/Xarope
Valproato semisódico	Comprimido/Cápsula
Varfarina	Comprimido/Cápsula
Verapamilo	Comprimido/Cápsula (Libertação prolongada/modificada)
Verapamilo	Comprimido/Cápsula
Verteporfina	Injetável
Vinblastina	Injetável
Vincristina	Injetável
Vinorrelbina	Injetável
Voriconazol	Comprimido/Cápsula
Voriconazol	Injetável
Ziprasidona	Comprimido/Cápsula

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