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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Confere permissão para a condução de viaturas oficiais ao serviço da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1504_CReSAP_25_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― Impostos sobre o Rendimento.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1505_CReSAP_26_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― Inspeção Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1506_CReSAP_27_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ― relação com o contribuinte.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1507_CReSAP_28_07/24, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira gestão aduaneira.
Emitente:
Repetição de aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1448_CReSAP_63_09/23, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 8732/2023, de 29 de agosto, referente à consolidação definitiva na carreira e categoria da técnica superior Maria Dulce Cabral Grade dos Santos.
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, Cristina Maria de Seabra Roque da Cunha no cargo de coordenadora do Núcleo CR Inove.
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, Gonçalo Luís Planas Raposo no cargo de coordenador do Núcleo Sub-Regional de Coimbra.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Mário Pedro Pereira da Costa.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior, do trabalhador Nuno Filipe Silva dos Santos.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Catarina Santos Rodrigues.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da trabalhadora Sofia Alexandra Rodrigues Cerveira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Ana Paula Evaristo Tomás Henriques.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Ana Paula Pires Ferreira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Dora Maria Freitas Cabete.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Paula Maria Rodrigues Mariano Pêgo.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador António Miguel Pereira Luzio.
Emitente:
Designação de João Coelho Pereira Prancha no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de diversos trabalhadores.
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho da assistente técnica Rosa Maria Coelho Neves Roque.
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o Coronel Carlos Manuel Santos Henriques de Almeida, da Guarda Nacional Republicana, para o cargo de oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal centralizado para recrutamento de trabalhadores em funções públicas para exercício de funções correspondentes às da carreira e categoria de técnico superior, área financeira.
Emitente:
Delegação de poderes no diretor de departamento de Regimes Jurídicos de Emprego da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, António José da Mata Simões.
Emitente:
Cessação de procedimento concursal comum para um assistente operacional para as funções de motorista por inexistência de candidatos opositores ao concurso.
Emitente:
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