Deliberação n.º 1136/2026, de 6 de outubro

Deliberação n.º 1136/2026

Considerando:

O disposto no Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, dotados de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, passando a CCDR Centro a designar-se, nos termos da alínea b) do seu artigo 2.º, por Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro, I. P.);

A Portaria n.º 240/2026/1, de 29 de maio, que aprovou os Estatutos da CCDR Centro, I. P., estabelecendo a organização interna dos seus serviços, a qual obedece a um modelo estrutural misto, constituído por unidades orgânicas operacionais, unidades orgânicas de suporte, unidades orgânicas territorialmente desconcentradas, unidades orgânicas flexíveis e núcleos;

Que, nos termos do n.º 5 do artigo 4.º da citada Portaria, podem, por deliberação do Conselho Diretivo, ser criadas, modificadas ou extintas unidades orgânicas flexíveis, designadas por divisões, integradas ou não nas unidades orgânicas operacionais ou nas unidades orgânicas de suporte, cujas competências são definidas na referida deliberação;

Que o Conselho Diretivo, em reunião de 20 de julho de 2026, deliberou aprovar a nova Estrutura Orgânica da CCDR Centro, I. P. com efeitos a 1 de setembro de 2026;

O estipulado na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, segundo a qual as comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes cessam por extinção ou reorganização da unidade orgânica;

A faculdade, prevista no mesmo normativo, de a comissão de serviço poder ser expressamente mantida no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;

A necessidade, por urgente conveniência de serviço, de assegurar a direção e coordenação das unidades orgânicas que integram a estrutura aprovada;

O Conselho Diretivo deliberou, em reunião de 26 de agosto de 2026:

1 - A manutenção das seguintes comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação:

Carla Cristina Esteves Coimbra, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Elisabete Maria Viegas Frutuoso, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local;

Ana Margarida Perrolas de Oliveira e Silva, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Cultura;

Nuno Alexandre Couceiro Pimenta, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação;

Maria Adelaide Machado da Silva Loio, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Organização, Gestão de Recursos Humanos e Formação;

Rui Jorge Fernandes de Morais, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Redes, de Equipamentos e Instalações;

Fernando Carlos Alves Martins, titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Unidade de Agricultura e Pescas.

2 - A manutenção das seguintes comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação:

Alexandra Manuela Gouveia Gomes, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Planeamento e Avaliação da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Ana Luzia Ferreira Lopes, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Apoio Jurídico da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local;

Ana Sofia Antunes Moreira, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural da Unidade de Cultura;

Cláudia Margarida Martinho Ribeiro, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Inovação e Sistemas de Informação da Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação;

Paulo Alexandre Santos Faria, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Gestão de Recursos e Transição Digital da Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação;

Edite Maria Fernandes Morais, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Avaliação Ambiental e Conservação da Natureza da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade;

Mafalda Maria Patrício Gomes Filipe, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Organização, Gestão de Recursos Humanos e Formação;

Maria Conceição Fernandes Teixeira, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão Intermunicipal da Região de Aveiro da Unidade de Coordenação Territorial;

Manuel João Oliveira da Silva, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão Intermunicipal da Beira Baixa da Unidade de Coordenação Territorial;

Orlindo Balcão Vicente, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão Intermunicipal da Região Beiras e Serra da Estrela da Unidade de Coordenação Territorial;

Rufina Lucília Marques Vilão, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão Intermunicipal da Região de Leiria da Unidade de Coordenação Territorial;

Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão Intermunicipal da Região de Viseu Dão Lafões da Unidade de Coordenação Territorial.

3 - A cessação do exercício de funções em regime de comissão de serviço da seguinte titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 31 de agosto de 2026:

Sophie Vaz Patrício, titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Promoção, Inovação e Competitividade Regional da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, por extinção da unidade orgânica, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.

4 - A cessação do exercício de funções em regime de substituição dos seguintes titulares de cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 31 de agosto de 2026:

Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira, como Diretora da Unidade Coordenação Territorial;

Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista, como Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar;

Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão, como Diretor da Unidade de Fiscalização;

Ana Sofia Ruivo Canas, como Diretora da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial;

Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento, como Diretora da Unidade de Ordenamento do Território.

5 - A cessação do exercício de funções em regime de substituição dos seguintes titulares de cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 31 de agosto de 2026:

Paulo Miguel de Carvalho Sucena, como Chefe do Núcleo Sub-Regional de Coimbra;

Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso, como Chefe da Divisão de Infraestruturas e Gestão de Recursos Hídricos;

Pedro Ivo Cerqueira de Carvalho, como Chefe da Divisão de Investimento do Interior;

Carlos Albérico de Amorim Alves, como Chefe da Divisão de Investimento do Litoral;

Rosa Isabel Marques Mendes Guilherme, como Chefe da Divisão de Inovação e Apoio à Produção Agroalimentar;

Diogo Clemente da Silva, como Chefe da Divisão de Controlo de Ajudas Diretas;

Acácio Sérgio de Oliveira da Silva Pedro, como Chefe da Divisão de Licenciamento Agropecuário e Alimentar;

Gil Duarte Leitão Feio, como Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural;

Anselmo Manuel Esteves Cunha, como Chefe da Divisão de Programas e Avaliação Agrícola;

Paulo Faustino Canelas Brás, como Chefe da Divisão de Acompanhamento de Políticas e Apoios de Mercado;

Cláudia Silva Araújo, como Chefe da Divisão de Comunicação;

Catarina Isabel Malaquias Rodrigues Sanches Fernandes, como Chefe da Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo;

Lídia Maria Ferreira Martins, como Chefe da Divisão de Cooperação Territorial;

Eugénio José Fernandes Santiago, como Chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Financeira com a Administração Local;

Sandra Andreia Dias Madeira Lopes, como Chefe da Divisão de Promoção Cultural;

Cristina Isabel Alcântara Carvalho Seabra Faria, como Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental;

José Manuel Ribeiro Sequeira Salgueiro, como Chefe da Divisão de Gestão Orçamental e Financeira;

Nuno José de Campos Nogueira Cortez, como Chefe da Divisão de Contratação Pública, Projetos e Património;

Carla Maria Velado dos Santos, como Chefe da Divisão de Ordenamento do Território;

Luís Correia Antunes, como Chefe da Divisão de Cartografia e Cadastro.

6 - Considerando a necessidade de ser assegurada a direção e coordenação dos cargos de direção intermédia, foi deliberado que sejam assegurados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, nos termos e condições previstas nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os seguintes cargos de direção intermédia de 1.º grau, atendendo à adequação do perfil, à aptidão para o exercício das funções, à competência técnica, experiência profissional e formação adequadas para o exercício do cargo e para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço, conforme notas curriculares anexas:

Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Coordenação Territorial, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Fiscalização, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Ana Sofia Ruivo Canas, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Ordenamento do Território; com efeitos a 1 de setembro de 2026

Ana Paula Azevedo Gomes, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Educação, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Ana Maria da Conceição Ferreira, como titular de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Saúde, com efeitos a 1 de outubro de 2026.

7 - Considerando a necessidade de ser assegurada a direção e coordenação dos cargos de direção intermédia, proponho que sejam assegurados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, nos termos e condições previstas nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau, atendendo à adequação do perfil, à aptidão para o exercício das funções, à competência técnica, experiência profissional e formação adequadas para o exercício do cargo e para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço, conforme notas curriculares anexas:

Paulo Miguel de Carvalho Sucena, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão Intermunicipal da Região de Coimbra da Unidade de Coordenação Territorial, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Infraestruturas e Gestão de Recursos Hídricos da Unidade de Agricultura e Pescas, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Pedro Ivo Cerqueira de Carvalho, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Investimento da Unidade de Agricultura e Pescas, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Diogo Clemente da Silva, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Controlo de Ajudas Diretas da Unidade de Agricultura e Pescas, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Acácio Sérgio de Oliveira da Silva Pedro, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Licenciamento Agropecuário da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Gil Duarte Leitão Feio, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Desenvolvimento Rural da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Anselmo Manuel Esteves Cunha, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Programas e Mercados Agrícolas da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Rosa Isabel Marques Mendes Guilherme, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Inovação e Desenvolvimento da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Cláudia Silva Araújo, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Comunicação da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Catarina Isabel Malaquias Rodrigues Sanches Fernandes, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Rita Catarina Matos Pinto Bronze, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Gestão de Calamidades e Riscos da Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Sophie Vaz Patrício, como Chefe da Divisão de Cooperação e Competitividade da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Eugénio José Fernandes Santiago, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Cooperação Técnica e Financeira com a Administração Local da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Filomena Carvalho dos Santos, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Promoção Cultural da Unidade de Cultura, com efeitos a 1 de outubro de 2026;

Sandra Andreia Dias Madeira Lopes, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Gestão de Arquivo da Unidade de Cultura, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Sandra Maria Pratas Leite, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Licenciamento Ambiental da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Cristina Isabel d´Alcântara Carvalho Seabra Faria, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Monitorização Ambiental da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

José Manuel Ribeiro Sequeira Salgueiro, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Gestão Orçamental e Financeira da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Nuno José de Campos Nogueira Cortez, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Contratação Pública, Projetos e Património da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Carla Maria Velado dos Santos, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Ordenamento do Território da Unidade de Ordenamento do Território, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Cláudia Filipa Lopes Gomes Jorge Campos, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Gestão Territorial da Unidade de Ordenamento do Território, com efeitos a 1 de outubro de 2026;

Luís Correia Antunes, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Cartografia e Cadastro da Unidade de Ordenamento do Território, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

António Manuel Oliveira Lopes, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Educativa da Unidade de Educação, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Teresa Cristina Dias Silva, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Promoção, Cooperação e Desenvolvimento Educativo da Unidade de Educação, com efeitos a 1 de setembro de 2026;

Zita Cristina da Costa do Espírito Santo, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Planeamento de Infraestruturas e Equipamentos de Saúde da Unidade de Saúde, com efeitos a 1 de outubro de 2026;

Lúcio Teixeira Dias de Meneses de Almeida, como titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau na Divisão de Política de Saúde e Saúde Pública da Unidade de Saúde, com efeitos a 1 de outubro de 2026.

24 de setembro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Agostinho Ribau Esteves.

ANEXO

Notas curriculares

1 - Dados biográficos:

Nome: Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira;

Data de nascimento: 18/10/1964.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Agronomia, especialidade de Economia Agrária e Sociologia Rural, Instituto Superior de Agronomia - ISA (1982-1987);

Pós-graduação em Economia Agrária e Sociologia Rural (1992 -ISA);

Membro da Ordem dos Engenheiros, C. P. n.º 33215;

3 - Experiência profissional:

1987 - Integrou a equipa técnica da empresa CINAT para elaboração do Programa Específico para o Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP) com o objetivo de formação e reforço da capacidade técnica do setor agrícola intitulado «Programa de apoio à modernização da agricultura - PAMA»;

1988 - Integrou a equipa do projeto de investigação «Política fundiária e transformação da agricultura no noroeste de Portugal», da Fundação Luso-Americana, do Departamento de Economia Agrária e Sociologia Rural do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e das Universidades de Tucson, Arizona e Stanford, Califórnia (EUA);

1989-1991 - Técnica superior da Divisão de Planeamento, Programação e Controlo de Gabinete de Planeamento Agrário Regional da DRABL;

1991-1997 - Técnica superior da Zona Agrária do Pinhal Litoral da DRABL;

1997-2001 - Técnica superior da Direção de Serviços de Desenvolvimento Rural da DRABL;

2001-2008 - Presidente da Comissão Administrativa da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis, por despacho do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural n.º 16953/2001, do DR de 15-08-2001;

2002-2005 - Diretora de Serviços de Desenvolvimento Rural da DRABL;

2005-2007 - Técnica superior da Direção de Serviços de Desenvolvimento Rural da DRABL;

De 2007 a 2024 - Chefe de Delegação de Leiria da DRAP Centro;

Coordenadora do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Engenheiros do Colégio de Agronómica, 2007-2010, e vogal nos mandatos de 2010-2022;

Desde 01/03/2024 - Diretora da Unidade de Coordenação Territorial, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

4 - Formação profissional:

Formação de Equipas Técnicas dos PDAR’s, DRABL, 1989; Formadores em Política Agrícola Comum e Desenvolvimento Rural (IEADR), 1994; Modernização de Técnicas e Equipamentos em Agricultura de Regadio, Instituto Superior de Agronomia (ISA), 1998; Avaliação Ambiental dos Sistemas Agrários (DGADR), 1999; Formação SIADAP, INA, 2004; FORGEP, INA, 2007; Arquitetura e Caracterização de Processos, Desenho e Modelação de Processos, CCG da Universidade do Minho, 2016, Iniciação ao QGIS, Ordem dos Engenheiros Região Centro (2023).

1 - Dados biográficos:

Nome: Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista;

Data de nascimento: 08/03/1975.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

2012 - Mestrado em Engenharia Agronómica pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD);

2001 - Licenciatura bietápica em Engenharia Agronómica pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu (ESA/IPV);

1997 - Bacharelato em Produção Agrícola pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém (ESA/IPS).

3 - Experiência profissional:

Desde 01/03/2024 - Diretora da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro). Coordena o Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica e a Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica na Região Centro, e assegura, como ponto focal regional, a articulação da Rede Nacional da PAC e do AKIS Portugal. Coordenou o projeto SNM_XylellaVt - Sistema Nacional de Monitorização de Insetos Vetores da Xylella fastidiosa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. É curadora da exposição itinerante “Raízes de Mulher: Sementes de Futuro”, reconhecida pela FAO no âmbito do Ano Internacional da Mulher na Agricultura;

02/2020 a 02/2024 - Diretora Regional Adjunta da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro). Foi responsável pelas candidaturas de I&D+i ao Plano de Recuperação e Resiliência (45 candidaturas, 18 aprovadas) e pela requalificação dos cinco Polos de Inovação;

02/2020 a 02/2024 - Responsável pelo Núcleo de Informação e Relações Públicas da DRAP Centro;

03/2023 a 02/2024 - Responsável pela Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento da DRAP Centro;

07/2010 a 02/2020 - Técnica Superior na DRAP Centro, nas áreas da proteção das culturas, inspeção fitossanitária e segurança alimentar, incluindo a coordenação regional dos planos de controlo agroalimentar e da Estação de Avisos do Dão;

01/2009 a 06/2010 - Sócia-gerente da AMBI3Q, Ld^a., responsável pela inspeção de equipamentos de pulverização e pela execução de ensaios de eficácia de produtos fitofarmacêuticos;

02/2009 a 07/2018 - Assistente Convidada na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu (ESA/IPV), em regime de acumulação, nas unidades curriculares das ciências agrárias e agroalimentares: produção agrícola, proteção das culturas, sistemas agroalimentares e enquadramento regulamentar do setor;

09/2009 a 06/2010 - Docente de Jardinagem e Espaços Verdes (Ministério da Educação), nas escolas de Sátão e Mangualde;

01/2003 a 10/2008 - Consultora na Estação de Avisos do Dão da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral, no âmbito do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas;

04/1997 a 12/2002 - Técnica e Coordenadora na Associação de Produção Integrada do Dão;

12/1996 a 06/2010 - Formadora em cerca de uma centena de ações dirigidas a agricultores e técnicos, designadamente nas áreas da produção e proteção integrada e do uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos.

4 - Formação profissional complementar mais relevante:

Cursos BTSF (Better Training for Safer Food), Comissão Europeia: New Plant Health Regime (2023); Auditing general hygiene requirements and control procedures based on the HACCP principles developed by food business operators (2019); TRACES New Technology (2019); RASFF - Rapid Alert System for Food and Feed (2017); Food Safety - Controls on Contaminants in Food (2017); EU plant quarantine regime for imports (2016); Import Controls on Certain Feed and Food of Non-Animal Origin (2015); TRACES use at import of feed and food of non-animal origin (2015); Plant Health Risks (2015); Plant Protection Products (2015);

2026 - AKISConnect Training Program, Comissão Europeia;

2024 - O novo SIADAP para Avaliadores, INA, I. P./CCDR Centro;

2020-2021 - Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP), Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.);

2020 - Curso de Atualização em Inspeção Fitossanitária, Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV);

2017 - Initiating Cold Treatment and Using the Electronic 556 Data Entry System, United States Department of Agriculture (USDA);

2016 - Inspeção de Equipamentos de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, DRAP Centro;

2013 - Curso de Inspeção Fitossanitária, DGAV;

2008-2009 - Inspeção no âmbito da produção, controlo e certificação de material de propagação de fruteiras e hortícolas e de materiais de multiplicação da vinha, DGAV; 2005 - Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho.

1 - Dados biográficos:

Nome: Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão;

Data de nascimento: 24/12/1967.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro em 1992;

Pós-graduação em gestão e políticas ambientais pela Universidade de Aveiro, Secção Autónoma - Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas, em 2003;

Curso do Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP), em 2006.

3 - Experiência profissional:

Técnico superior de 2.ª classe de 1993 a 1999 e de 1.ª classe desde 1999 da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro;

Chefe de Divisão da Divisão de Licenciamento, de 2001 a 2007, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

Diretor de Serviços de Fiscalização, de 2007 a 2023, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

Diretor da Unidade de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. desde 01/01/2024;

Exerceu funções no âmbito do licenciamento industrial, pedreiras, operações de gestão de resíduos, redes de gás natural, apreciação de reclamações ambientais e fiscalização; Participação em vários grupos de trabalho nomeadamente, na Subcomissão Técnica de Normalização da Acústica CT28/SC4; nos contratos de adaptação ambiental de vários setores industriais; da Comunidade Europeia, no âmbito da Diretiva IPPC (setor das Fundições e Forjas); na Rede Nacional IMPEL (Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente); na Comissão de Acompanhamento sobre

Poluição no Rio Tejo; da Zona terrestre de proteção a Barrinha de Mira; Reabilitação do passivo ambiental do Vale das Maias; Participação como orador e moderador em várias conferências no âmbito da Rede Nacional IMPEL;

Vários trabalhos técnicos publicados no âmbito do ruído ambiente e parâmetros ambientais; Membro da Ordem dos Engenheiros.

1 - Dados biográficos:

Nome: Ana Sofia Ruivo Canas;

Data de nascimento: 02/09/1975.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

1998/06/12 - Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 13 valores;

1999/01-1999/03 - Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz;

1999/10-2000/07 - Curso de Pós-Graduação de Direito Bancário, Bolsa e Seguros, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 - Experiência profissional:

Desde 2026/06/08 - Exerce funções de Diretora da Unidade Financeira, Contratação Pública e Património da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

De 2025/12/23 a 2026/06/05 - Exerceu funções de Diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico e Sustentabilidade Ambiental, do Município da Figueira da Foz, em regime de substituição;

De 2024/05/10 até 23/12/2025 - Exerceu funções de Diretora do Departamento de Planeamento e Urbanismo do Município da Figueira da Foz (em regime de substituição e em comissão de serviço);

De 2022/05/06 até 10/05/2024 - Exerceu funções de Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças do Município da Figueira da Foz (em regime de substituição e em comissão de serviço);

De 2021/03/01 até 2022/05/06 - Exerceu funções Chefe de Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos do Município da Figueira da Foz (em regime de substituição e em comissão de serviço);

De 2020/09/01 até 2021/02/28 - Exerceu funções de Técnica Superior da área de Direito, na Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos do Município da Figueira da Foz, em mobilidade interserviços e foi designada responsável pela mesma Divisão;

De 2015/07/01 até 2020/08/31 - Exerceu funções de Chefe de Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos do Município da Figueira da Foz (em comissão de serviço)

Designada Secretária das reuniões da Câmara Municipal;

De 2014/01/01 até 2015/06/30 - Exerceu funções de Chefe de Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos do Município da Figueira da Foz (em regime de substituição); Designada Secretária das reuniões da Câmara Municipal;

Durante o ano 2013 - Designada Responsável da Divisão Jurídica e Contencioso (em acumulação);

De 2012/03/01 a 2013/12/31 - Nomeada Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município da Figueira da Foz (em Comissão de Serviço);

De 2010/07/01 a 2012/02/29 - Responsável do Gabinete de Apoio Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais (GAJNEF) do Município de Ílhavo Gabinete cujas competências funcionais incluíam o apoio jurídico de todas as matérias jurídicas dos diversos Serviços do Município, realizando a coordenação do serviço do Gabinete, que incluía mais dois juristas e dois assistentes técnicos;

De 2006/06/30 e 2010/06/30 - Nomeada Oficial Público do Município de Ílhavo (renomeada em 2009/10/31), competindo-lhe lavrar todos os contratos do Município (nomeadamente contratos-promessa, contratos de empreitada, e de prestação de serviços) e instruir os processos a remeter para o Tribunal de Contas;

2005/06/14 - Nomeada Notária Privativa do Município de Ílhavo (renomeada em 2005/10/29 e em 2009/10/31), competindo-lhe lavrar os atos notariais do Município, nomeadamente escrituras de compra e venda, de permuta, de doação e outras;

Em 2003 - Designada Membro da Equipa Base da Revisão do PDM de Ílhavo (processo estruturante que foi concluído em 2012/2013);

2003/04/01 - Ingresso na Função Pública - Técnica Superior do Município de Ílhavo.

1 - Dados biográficos:

Nome: Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento;

Data de nascimento: 15/06/1957.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Pós-graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo (CEDOUA)

2006 - Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (2006);

2011 - Curso de atualização da Pós-graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo (CEDOUA).

3 - Experiência profissional:

1990 a 1992 - Assessoria jurídica à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;

1992 a 2000 - Técnica superior na Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC);

De 2000 a 06/2009 - Chefe de Divisão de Apoio Jurídico da CCDRC;

Desde 01/06/2009 - Diretora de Serviços de Ordenamento do Território da CCDRC.

4 - Atividade de formação:

Desde 1996, formadora nas áreas do Urbanismo e do Ordenamento do Território, em ações/cursos promovidos pelo Centro de Estudos de Formação Autárquica, Instituto Superior Bissaya Barreto, Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, Instituto Nacional de Administração (INA) e diversas associações de municípios e câmaras municipais;

Oradora em seminários e palestras sobre temáticas de urbanismo e ordenamento do território;

Coautora de «loteamentos urbanos», série «Estudos Autárquicos», n.º 7, edição CCRC.

1 - Dados biográficos:

Nome: Ana Paula Coelho de Carvalho de Azevedo Gomes;

Data de nascimento: 17/08/1964.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1982-1987).

3 - Experiência profissional:

Técnica Superior da Unidade da Educação da Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Centro desde 01/07/2026;

Delegada Regional de Educação da Direção de Serviços da Região Centro, em regime de substituição (02/03/2026-30/06/2026);

Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (2015-2026);

Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico da Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (2013-2015);

Subcomissária da Região Centro do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (2013-2015);

Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização Escolares da Direção Regional de Educação do Centro (2007-2012);

Coordenadora do Gabinete Jurídico da Direção Regional de Educação do Centro (2004-2007);

Técnica Superior na Direção de Serviços de Recursos Humanos da Direção Regional de Educação do Centro em funções técnico-jurídicas (1998-2004);

Docente contratada no 7.º grupo disciplinar (1991-1994);

4 - Outras atividades relevantes:

Funções de apoio técnico-pedagógico no Centro de Estudos de Formação Autárquica (1989-1997);

Advogada (1994-1998);

Estágio de advocacia (1989).

1 - Dados biográficos:

Nome: Ana Maria da Conceição Ferreira;

Data de nascimento: 06/09/1974.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Saúde Ambiental, pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Politécnico de Coimbra (ESTeSC-IPC);

Mestrado em Saúde Pública, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

Pós-graduação em Saúde Ocupacional, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

Doutoramento em Ciências da Saúde, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

Agregação em Ecologia e Saúde Ambiental, pela Universidade Fernando Pessoa;

Pós-doutoramento em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, pela Universidade Fernando Pessoa.

3 - Experiência profissional:

Professora Coordenadora Principal na ESTeS-IPC desde 2023, onde exerce atividade docente desde 1997, tendo integrado a carreira docente em 2001;

Membro do Núcleo Académico de Saúde Ambiental da Rede Académica de Ciências da Saúde da Lusofonia;

1.ª Secretária da Assembleia Geral da Associação de Defesa do Idoso e da Criança da ADIC - Instituição de Solidariedade Social de Vilarinho, no concelho da Lousã;

Membro da Mesa da Assembleia (2.ª Secretária) da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO);

Membro do Conselho Municipal de Ação Climática de Coimbra (CMAC-C);

Vogal do Conselho de Administração da Águas de Coimbra, Empresa Municipal de Coimbra (Vogal não executiva).

Exerceu as seguintes funções:

Vice-Presidente do Politécnico de Coimbra, entre julho de 2019 e julho de 2025; Pró-Presidente do Politécnico de Coimbra, entre dezembro de 2017 e julho de 2019; Presidente interina da ESTeS-IPC, entre julho de 2017 e dezembro de 2017;

Vice-Presidente da ESTeS-IPC, entre junho de 2009 e julho de 2017;

Presidente da Assembleia de Representantes da ESTeS-IPC;

Membro do Conselho Nacional de Saúde;

Membro do Conselho de Gestão do Politécnico de Coimbra;

Membro do Conselho Municipal de Educação de Coimbra, em representação das Instituições de Ensino Superior Públicas;

Membro do Conselho Municipal de Educação da Lousã;

Membro do Conselho Geral da Escola Secundária Avelar Brotero;

Membro do Conselho Consultivo da Escola Profissional Profitecla, Coimbra;

Membro do Conselho Consultivo do Ensino e Formação Profissional do Agrupamento de Escolas Martinho Árias;

Representante do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) na Rede de Pontos Focais da Estratégia Nacional de Educação Ambiental, no Projeto de Internacionalização do Ensino Superior Politécnico Português “Portugal Polytechnics International Network (PPIN)”, e no Projeto de Mobilização Social;

Coordenadora do Projeto U-GREEN - Projeto de promoção da transição verde e de práticas sustentáveis na área da educação e formação, no Politécnico de Coimbra (consórcio com oito parceiros da União Europeia);

Perita da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, para a área da Saúde Ambiental;

Membro da Comissão Técnica de Normalização CT 194 - Nanotecnologias e Subcomissão SC 004 Saúde, Segurança e Ambiente do Instituto Português da Qualidade e Membro da Rede de Campus Sustentável, em representação do Politécnico de Coimbra; Membro da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e sua implementação, da responsabilidade do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde; Diretora do Curso de Saúde Ambiental da ESTeS-IPC;

Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da ESTeS-IPC;

Presidente da Comissão Científica do Curso de Saúde Ambiental da ESTeS-IPC;

Coordenadora do Programa Eco-Escolas no Politécnico de Coimbra;

Vogal da Direção da Associação Nacional dos Técnicos de Saúde Ambiental;

Presidente da Assembleia Municipal da Lousã, entre 2021 e 2025;

Membro da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, entre 2021 e 2025;

Vereadora da Câmara Municipal da Lousã, entre 2013 e 2021, com os pelouros da Saúde, Ambiente e Sustentabilidade;

Membro do Órgão Executivo (Secretária) da Junta de Freguesia de Vilarinho, do Concelho da Lousã.

4 - Outras atividades:

Membro de inúmeros júris de concurso da carreira académica e de atribuição de graus académicos;

Participação em inúmeras comissões científicas e organizadoras de congressos, colóquios, cursos e outros eventos análogos;

Desenvolvimento de vários projetos de investigação;

Autora e coautora de vários artigos científicos apresentados em congressos e publicados em revistas nacionais e internacionais na área da Saúde Pública, Saúde Ambiental e Saúde Ocupacional.

1 - Dados biográficos:

Nome: Paulo Miguel de Carvalho Sucena;

Data de nascimento: 05/08/1963.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Curso de Engenheiro Agrónomo - Especialidade de Economia Agrária e Sociologia Rural, 1990, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.

Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros - Cédula Profissional n.º 27131.

3 - Experiência profissional:

Em 1992 e 1993 na Direção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola e em 1994 no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, apoio à coordenação dos trabalhos do “Projeto de Emparcelamento Rural do Vale do Lis”;

De 1994 a 1997, no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, e em 1997 no Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente, Coordenação do “Perímetro de Emparcelamento Rural da Freguesia de Alvorninha”, e presidência da Comissão de Trabalho no perímetro de emparcelamento rural das “Courelas do Campo de Coruche”; Em 1998, no Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente, elaboração do estudo “Delimitação da área a regar no âmbito do aproveitamento hidroagrícola da bacia do rio Xévora”;

De 1999, a 2003 no Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente, de 2003, a 2007, no Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, de 2007 e 2008, na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Técnico Superior da Divisão de Estruturação Agrária;

Em 2008 e 2009, membro da Comissão Técnica de Acompanhamento dos Projetos de emparcelamento rural de “Águeda, Borralha, Recardães e Espinhel” e de “Lamas do Vouga e Macinhata do Vouga”;

De 2009 a 2024, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Técnico Superior do Núcleo de Pombal da Delegação de Leiria;

De 03/2024 a 11/2024, Inspetor Fitossanitário na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;

Desde 12/2024 até 09/2025, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Técnico Superior do Núcleo Sub-Regional de Coimbra;

Desde 01/10/2025 - Chefe de Divisão do Núcleo Sub-Regional de Coimbra da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição.

4 - Formação profissional:

Curso de “Planeamento Físico de Infraestruturas” D.G.H.E.A., Portimão, 1992;

Curso Internacional de Rega e Drenagem - Módulo “Caminhos Rurais”, no âmbito do programa de cooperação técnica luso-espanhola D.G.H.E.A./I.R.Y.D.A. - Lisboa e Fundão 1993;

Curso Internacional de Rega e Drenagem - Módulo “Avaliação de Terras para Rega e Visita de Estudo”, no âmbito do programa de cooperação técnica luso-espanhola I.R.Y.D.A. - Madrid 1994;

Curso “Emparcelamento Rural Integrado”, CNFT Canha 1999;

Curso de Inspeção Fitossanitária e Curso de Inspeção no âmbito da Produção, Controlo e Certificação de Materiais Vitícolas, DGAV 2017;

De 2009 a 2024 formações IFAP: iB - Recolha e Atualização, iSIP - Atualização do Parcelário; Comunicação de Transferências de Direitos, PU - Regras de Elegibilidade e Recolha online de Candidaturas.

1 - Dados biográficos:

Nome: Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso;

Data de nascimento: 28/11/1959.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Agronomia, pelo Instituto Superior de Agronomia.

3 - Experiência profissional:

Projetista de recuperação de regadios tradicionais na QUIMIGAL (09/1986 a 04/1988); Análise, acompanhamento e fiscalização de projetos de infraestruturas coletivas no âmbito dos programas comunitários PEDAP, PAMAF, AGRIS, PRODER e PDR2020 (DRABL e DRAPC);

Coautor do estudo prévio da unidade VI do Baixo Vouga Lagunar - projeto do Vouga; Acompanhamento da elaboração de estudos, projetos e na execução empreitadas aproveitamento hidroagrícolas DRABL, DRAPC e CCDRC);

Técnico responsável pelo 1.º enchimento e exploração das barragens do Lapão e da Macieira;

Interlocutor com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização dos estudos em modelo hidráulico reduzido dos descarregadores de cheias das barragens da Macieira e do Lapão (DRABL);

Representante do Estado na Associação de Beneficiários do Baixo Vouga;

Chefe de Divisão de Infraestruturas Rurais, Hidráulica, Engenharia Agrícola e Ambiente, de 30/01/2004 a 28/02/2007 (DRABL);

Chefe de Divisão de Ordenamento, Ambiente e Infraestruturas, de 02/04/2007 a 04/10/2012 (DRAPC);

Técnico Superior na Divisão de Infraestruturas e Ambiente, de 05/10/2012 a 30/06/2018 (DRAPC);

Chefe de Divisão de Infraestruturas e Ambiente, de 01/07/2018 a 02/2024 (DRAPC);

Chefe da Divisão de Infraestruturas e Gestão de Recursos Hídricos, de 01/03/2024 à data atual (CCDRC I. P.);

Representante no grupo de trabalho para elaborar proposta de “Implementação da estratégia para o regadio, infraestruturas e estruturação fundiária para o plano de desenvolvimento rural 2007-2013” (DRAPC);

Membro da Comissão Mista de Coordenação na elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro - 2012 (DRAPC);

Membro da Comissão Consultiva de acompanhamento da Revisão dos Planos Diretores Municipais de Mortágua e Trancoso (DRAPC);

Representante na Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território de Centro (PROT-C) na elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro (DRAPC/2022);

Representante no Grupo de Trabalho GERAR - Gestão e Reestruturação Rural que decorreu de 07/2012 a 12/2012 (DRAPC);

Representante na Comissão Consultiva Para acompanhamento da elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida (DRAPC);

Representante na Comissão Consultiva para acompanhamento da elaboração do Programa Especial da Albufeira de Castelo do Bode (DRAPC);

Representante nos Conselhos de Região Hidrográfica do Douro, Centro e Tejo (DRAPC e CCDRC);

Representante na CTADN - Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Nitratos - Diretiva n.º.91/676/CEE) - (DRAPC e CCDRC);

Representante na CTADL - Comissão Técnica de Acompanhamento da Diretiva Lamas - Diretiva n.º.86/278/CEE- (DRAPC e CCDRC);

Mediador no Portal Autárquico no âmbito do Sistema de Informação do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (SIRJUE).

Gestor de Contratos de empreitadas de obras públicas no âmbito do CCP.

4 - Formação profissional:

“Especialização de Técnicos em Rega e Drenagem”, Instituto para o Desenvolvimento Agrário da região Centro, 27/12/1993 a 18/03/1994;

1.º Curso de “Exploração e Segurança de Barragens”, Instituto da Água, 3 a 15/05/1999;

“Planeamento de Emergência. Jornadas Técnicas de Proteção Civil”, Serviço Nacional de Proteção Civil e Instituto da Água, 18 e 19/06/2002;

“FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública”, Instituto Nacional de Administração, 02/10 a 21/12/2006.

RECAP-Orientações para a Mudança e Inovação, INA 2025.

1 - Dados biográficos:

Nome: Pedro Ivo Cerqueira de Carvalho;

Data de nascimento: 03/09/1980.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Pós-Graduação em Direção Intermédia na Administração Pública, pelo Instituto Universitário de Lisboa, concluída em 2026;

Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., concluído em 2015;

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Universidade do Algarve, concluída em 2007.

3 - Experiência profissional:

Desde 15/10/2024: Chefe de Divisão de Investimento do Interior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição; De 06/2024 a 10/2024, Técnico Superior na Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.; De 09/2021 a 03/2024, Chefe de Divisão de Investimento da Guarda da DRAP Centro; Em 2015 iniciou funções como Técnico Superior na Direção de Serviços de Investimento da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro);

De 2010 até 2011, Estágio Profissional - Engenheiro do Ambiente, no Departamento de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

4 - Formação profissional:

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores;

Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho;

Formação em Liderança e Motivação de Equipas;

Participação em diversas ações de formação profissional, colóquios e seminários no âmbito do desenvolvimento regional, nomeadamente dos programas PRODER e PDR2020;

Participação em diversas ações de divulgação sobre o PDR2020;

Participação em diversas ações de formação da responsabilidade do IFAP, I. P. relativas à análise de pedidos de pagamento no âmbito do PRODER e PDR2020.

1 - Dados biográficos:

Nome: Diogo Clemente da Silva;

Data de nascimento: 13/11/1976.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Curso de Doutoramento em Ciências Agrárias e Ambientais 2016/2020, na Universidade de Évora;

Mestrado em Zootecnia, pela Universidade de Évora;

Licenciatura em Engenharia Zootécnica, pela Universidade de Évora.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/03/2024 - Chefe da Divisão de Controlo de Ajudas Diretas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

De 23/02/2017 a 02/2024 - Chefe de Divisão de Controlo da DRAP Centro, com competências da gestão e coordenação de todo o sistema de controlo de Ajudas Diretas, Desenvolvimento Rural, Animais, e VITIS, no âmbito da PAC, da região Centro. Gestão e coordenação dos controlos no âmbito da Segurança Alimentar, Produção Primária e Agroindústria, em Géneros Alimentícios de Origem Não Animal;

De 01/12/2010 a 22/02/2017 - Técnico Superior na Divisão de Controlo da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro), com funções no âmbito do controlo das ajudas diretas e agroambientais decorrentes da PAC;

De 2005 a 2010 - Técnico de Controlo pela empresa Psicotempos, Empresa de Trabalho Temporário, Ld^a., exercendo funções de controlo de superfícies/animais no DC/UCAD do IFAP, I. P.;

De 2001 a 2005 - Funções de Técnico-auditor na área da agricultura biológica, na empresa Ecocert Portugal, Ld^a.;

Formador na área da Agricultura Biológica.

4 - Formação profissional:

Cursos BTSF (European Commission):

“Food Hygiene Primary Production, Plant Produts” (Budapeste); “Food Contact Materials rules” (Online); RASF - “Rapid Alert System for Food and Feed” (Online); “HACCP” (Online); “Sustainable use of Pesticides, with focus on Integrated Pest Management” (Hamburgo);

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA;

Cursos:

“Liderança e Motivação de Equipas”, Significado; “Gestão por Objetivos e Competências”, GPP; “Boas Práticas de Gestão de Projetos na Administração Pública”, DRAPC; “SIG - Gestão e Análise da Informação Geográfica - open source”, IPCB; “Reestruturação Organizacional na Gestão por Objetivos”, DRAPC; “Comunicação e Relacionamento Interpessoal”, DRAPC; “Gestão de processos e sua dinâmica”, DRAPC; “Reengenharia de Processos aplicada a Administração Pública”, DRAPC; “Auditorias da Qualidade na Administração Pública”, Fundação Bissaya Barreto; “Gestão de Despesas Públicas”, Fundação Bissaya Barreto; “HACCP Avançado”, Avalforma; “Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho”, Avalforma;

Curso de “Agricultura Biológica Geral”, IDRHa; “Agricultura Biológica em Fruticultura”, MAPF; “Pecuária Biológica - Bovinos”, IDRHa; “Pecuária Biológica - Ovinos e Caprinos”, IDRHa; Formação Pedagógica Inicial de Formadores, SAPERE;

Participação anual, desde 2007, em cursos vários no âmbito da credenciação como agente de controlo nas ajudas da PAC, promovidos pelo IFAP, I. P.

1 - Dados biográficos:

Nome: Acácio Sérgio de Oliveira da Silva Pedro;

Data de nascimento: 1969.

2 - Habilitações académicas:

Bacharelato em Produção Animal, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, concluído em 1993;

Licenciatura em Gestão e Extensão Agrárias, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, concluída em 2000.

3 - Experiência profissional:

1993 - Estágio no Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA), na Divisão de Seleção e Reprodução Animal;

1994 - Docente na Escola C+S de Mira;

De 1994 a 2001 - Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar da Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), exercendo funções de assistência à inspeção e controlo sanitário em estabelecimentos de abate de ungulados domésticos, leporídeos e aves;

De 2001 a 2007 - Técnico do Núcleo Técnico de Licenciamento da DRABL;

De 2007 a 16/10/2016 - Técnico superior da Divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro);

De 17/10/2016 a 02/2026 - Chefe da Divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial da DRAP Centro;

Desde 01/03/2024 - Chefe da Divisão de Licenciamento Agropecuário e Alimentar da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDRCentro).

4 - Formação profissional:

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, concluído em 03/03/1998, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro;

Curso «ISO 22000:2005 - Sistema de Gestão da Segurança Alimentar», realizado em 11/09/2006, promovido pela FQA - Formação Qualidade e Auditoria Agroalimentar, Ld^a.;

Curso «Auditing HACCP Systems», realizado em 16/10/2006, promovido pela Campden & Chorleywood Food Research Association;

Curso de Reengenharia de Processos Aplicada à Administração Pública, realizado em 16/12/2011, promovido pela DRAP Centro;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, frequentado entre 23/11/2020 e 16/04/2021, promovido pelo INA, I. P.;

Participação em diversas ações de formação em matérias relacionadas com inspeção sanitária e controlo da qualidade alimentar.

5 - Outras atividades relevantes:

Participação, em representação da DRAP Centro e da CCDR Centro, em diversos grupos de trabalho constituídos para a apreciação e preparação de revisões legislativas e de normas regulamentares relativas ao licenciamento e ao exercício das atividades pecuária e industrial;

Apresentação de diversas comunicações em colóquios e seminários sobre matérias relacionadas com o licenciamento de estabelecimentos industriais do setor agroalimentar e de atividades pecuárias;

Participação na elaboração de diversas publicações técnicas e artigos em revistas da especialidade.

1 - Dados biográficos:

Nome: Gil Duarte Leitão Feio;

Data de nascimento: 16/07/1976.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Engenharia Agropecuária, pela Escola Superior Agrária de Coimbra, em 12/2003;

Formação complementar Pós-graduação do Mestrado em Agricultura Biológica, pela Universidade de Évora, em 01/2007;

Pós-graduação em Estudos europeus em Economia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 07/2008;

Curso de Pós-Graduação em Direção Intermédia na Administração Pública - Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, em 04/2025;

Outra formação relevante:

New Plant Health Regime, Course on the EU internal plant movement regime, pela Comissão Europeia - BTSF ACADEMY, em 05/2023;

Sustainable Use of Pesticides with Special Focus on Integrated Pest Manegement, pela Comissão Europeia - BTSF ACADEMY, em 05/2021;

Inspetor de Qualidade de Semente, pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em 06/2021;

Inspetor Fitossanitário, pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, em dezembro de 2020; Distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos pela CONFAGRI, em 10/2013;

Software de gestão da qualidade, pela Índice Consultores, Ld^a., em 09/2009;

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, em 01/2007;

Análise socioeconómica e de género, pela PROFIFORMA (em colaboração com a FAO), em 07/2002;

Medidas agroambientais, pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) em 03/2002 Competitividade do sistema agrícola pelo ICADR (Inovação, Competitividade Agrícola e Desenvolvimento Rural) em 06/2001.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/03/2024: Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

Coordenador de projeto do polo de inovação de Coimbra, desde 10/2022 (Despacho n.º DP/38/2022);

Coordenador do centro experimental do Baixo Mondego, desde 04/2021 (Despacho n.º DP/22/2021);

Técnico superior, na Direção de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento, Divisão de Apoio à Agricultura e Pescas Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, desde 11/2019;

Técnico superior, na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, na Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova de 05/2010 até 11/2019;

Docente convidado na Escola Superior Agrária de Coimbra, de 10/2009 a 07/2010; Diretor de obra na Viaplanta, Sociedade Comercial de Limpezas e Ajardinamentos, de 01/2009 a 04/2010;

Bolseiro de Investigação Científica no Instituto Ambiente e Vida (IAV) - Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra de 06/2007 a 07/2008;

Bolseiro de Investigação Científica, no CERNAS - Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade, na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) - Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) desde 02/2004 a 09/2006;

Monitor do Ensino Superior Politécnico, na Escola Superior Agrária de Coimbra, de 02/2003 a 12/2003;

Formador em dezenas de cursos de formação profissional na área da agropecuária, desde 2015;

Conferências e publicações:

Participação em dezenas de «Workshops», congressos, seminários, conferências e simpósios a nível nacional e internacional nas áreas da sua especialização;

Autor e coautor de várias publicações, com arbitragem, posters e comunicações orais apresentados a nível a nacional e internacional.

1 - Dados biográficos:

Nome: Anselmo Manuel Esteves Cunha;

Data de nascimento: 27/10/1961.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Master em Antropologia de Iberoamérica, pela Universidad de Salamanca, Tese: Neoruralidades em territórios de baixa densidade - o caso do concelho de Penamacor, 2018;

Master em Estudos Europeus e Direitos Humanos, pela Universidad Pontifícia de Salamanca;

Tese: Integração Europeia, Desenvolvimento e Regiões Periféricas - o caso do concelho de Penamacor, 1999;

Licenciatura em Sociologia pelo ISCTE, 1993; Certificado de Aptidão Profissional.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/03/2024: Chefe da Divisão de Programas e Avaliação Agrícola, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição; Chefe de Divisão de Planeamento e Estatística na DRAPC, desde 04/12/2013 até 02/2024;

Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico na DRAPC, de 15/09/2008 a 04/10/2012; Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos na ex-DRABI, de 01/10/2004 a 28/02/2007;

Técnico Superior na ex-Direção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI) e DRAPC;

Docente no ISMAG/ISHT, Castelo Branco, 1993 - 1999; Docente na Universidade da Beira Interior, 2.º semestre de 1999; Formador do Centro de Emprego de Castelo Branco;

Formador no Centro de Formação da Indústria de Vestuário e Confeção; Outros cargos de interesse público ou social:

Vereador na Câmara Municipal de Penamacor - 10/2021 a 01/2024; Presidente da Assembleia Municipal de Penamacor - 12/2015 a 10/2017;

Presidente da Assembleia Geral do Centro de Dia S. Bartolomeu de Aldeia do Bispo - 03/1995 a 05/2002;

Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, concelho de Penamacor - 01/1998 a 12/2001;

Secretário da Direção do Lar D. Bárbara Tavares da Silva (IPSS), Penamacor - 03/1996 a 03/2002.

4 - Formação profissional:

Curso: DELGEPE (Diploma de Especialização em Liderança e Gestão de Pessoas), INA, 2008;

Curso: CADAP (Curso de Alta Direção em Administração Pública) INA, 2008;

Curso: FORGEP (Programa de Formação em Gestão Pública) INA, 2006;

Curso: Introdução à Inteligência Artificial, NAU, 2026;

Curso: Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA)/Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISAgri), GPP, 2025;

Curso: Formação Power BI - Inicial, CCDRC, 2025;

Curso: Regime Geral de Prevenção da Corrupção-RGPC, 2023;

Curso: QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização, 2023;

Curso: Auditoria e Controlo Interno, 2021;

Curso: Utilização dos Sistema Gestagro - Contabilidade de Gestão Agropecuária, 2018;

Workshop: Utilização do Portal do Instituto Nacional de Estatística, 2012;

Workshop: RICA, 2011;

Workshop: SIMA, 2011;

Curso: Produtividade: eficiência e eficácia dos serviços públicos, 2010;

Curso: SIADAP 1 - CAF, 2009;

Seminário: Construção do plano e relatório de atividades em articulação com o SIADAP, INA, 2009;

Conferência: Os territórios de baixa densidade em tempos de mudança, 2009; Curso: Gestão da qualidade, 2007;

Diversos cursos na área da informática na ótica do utilizador. Outras atividades:

Participação com apresentação de comunicação, no XXVI Congresso Internacional de Antropologia Ibero-Americana (CIAI) subordinado ao tema “Territórios, Migrações e Fronteiras”, 2022, Fundão;

Participação com apresentação de comunicação no IX Congresso da Associação Portuguesa de Economia Agrária, 2019, Oeiras;

Participação com apresentação de comunicação no IV Encontro de Gerontologia, 2019, Castelo Branco;

Participação, em representação da DRAPC, em encontros do Núcleo Regional de Combate à Desertificação do Centro;

Participação, em representação da DRAPC, em encontros do Observatório Nacional da Agricultura Biológica;

Participação, em representação da DRAP Centro, no Comité de Avaliação das EDLBC/GAL.

1 - Dados biográficos:

Nome: Rosa Isabel Marques Mendes Guilherme;

Data de nascimento: 15/06/1970.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

2025 - Pós-Graduação em Formação Avançada em Administração Pública (FA>AP) para Dirigentes Intermédios, pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho;

2021 - Doutorada em Tecnologias Agroindustriais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL).

2015 - Título de Especialista em Produção Agrícola e Animal (CNAEF 621), Instituto Politécnico de Coimbra;

2009 - Mestre em Ecologia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

2002 - Licenciatura em Engenharia Agropecuária (Licenciatura Pré-Bolonha), Especialização em Produções Extensivas. Produção Agrícola e animal pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (ESA /IPC).

1994 - Bacharelato em Produção Agrícola (ESA/IPC).

3 - Formações:

2023 - Curso em Sustainable Use of Pesticides with a Focus on Integrated Pest Management;

BTSF (Better Training for Safer Food);

2014 - Técnico com Formação Regulamentada em Proteção Integrada, Produção Integrada, Componente Vegetal e Modo de Produção Biológico - componente Vegetal e Animal, reconhecido pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

2013 - Curso de formação profissional em Agricultura Biológica, CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do crédito Agrícola de Portugal);

2013 - Curso de formação profissional de distribuição, comercialização e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, CONFAGRI.

4 - Experiência profissional:

Desde 01/03/2024 - Chefe da Divisão de Inovação e Apoio à Produção Agroalimentar, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição;

04/2021 até 02/2024 - Técnico Superior na DRAPC, Divisão de Apoio à Agricultura e Pescas; Ponto focal da DRAPC na Rede Rural Nacional;

10/2022 até 02/2024: Coordenador Técnico Científico do Polo de Inovação de Coimbra da DRAPC;

De 06/1995 a 03/2021 - Técnico Superior na ESA/IPC;

Desde 2023 - Investigadora Integrada do CERNAS - Centro de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade; oradora convidada em diversos eventos; orientadora e coorientadora de trabalhos de licenciatura, mestrado e doutoramento; formadora em cerca de três dezenas de ações de formação profissional direcionadas a técnicos e agricultores num total de mais de 400 horas.

1995 até à data: investigadora e colaboradora em projetos nacionais e internacionais em parceria com inúmeras entidades académicas, de investigação e empresas do setor;

Autora de 3 livros e coautora de 9 livros; autora e coautora de diversos artigos científicos (13) e técnicos (26); investigadora em projetos nacionais e europeus nas áreas da agricultura circular, sustentabilidade agrícola, alterações climáticas, sistemas agroalimentares e saúde do solo.

Membro de sociedades técnico-científicas e profissionais: membro da Associação Portuguesa de Horticultura, da Associação Portuguesa de Economia Agrária e membro Sénior da Ordem dos Engenheiros, Colégio de Agronomia.

1 - Dados biográficos:

Nome: Cláudia Silva Araújo;

Data de nascimento: 18/03/1977.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Mestrado em Comunicação e Jornalismo, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;

Pós-graduação em Direito da Comunicação Social, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Pós-graduação em Jornalismo Jurídico, Instituto Superior de Ciências da Informática e da Administração de Aveiro;

Licenciatura em Jornalismo, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/01/2024 - Chefe de Divisão de Comunicação, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

2023: Coordenadora da Equipa de Comunicação do Programa Regional do Centro (Centro2030);

2002-2022: Assessora de Comunicação na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC);

2006-2008: Docente das disciplinas de Direito da Comunicação, Deontologia da Comunicação, Comunicação e Imagem e Géneros Jornalísticos na Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC) do Instituto Politécnico de Coimbra;

2004-2005: Colaboradora do Gabinete de Imprensa da Secretaria de Estado da Administração Local, no XVI Governo Constitucional de Portugal;

2001-2002: Coordenadora dos conteúdos informativos do site do Jornal Água & Ambiente, Jornal de Negócios da Indústria do Ambiente;

2001: Professora de Comunicação e Difusão (10.º e 11.º anos) na Escola Secundária de S. João do Estoril;

2000-2002: Jornalista no Jornal Água & Ambiente, Jornal de Negócios da Indústria do Ambiente;

2000: Colaboradora do Gabinete de Comunicação da Holding IPE- Investimentos e Participações Empresariais;

1999: Estágio académico no Diário de Notícias;

Outra experiência profissional: Autora do livro «Os Crimes dos Jornalistas - Uma análise dos processos judiciais contra a imprensa portuguesa», Almedina, 2010, Coimbra.

1 - Dados biográficos:

Nome: Catarina Isabel Malaquias Rodrigues Sanches Fernandes;

Data de nascimento: 31/07/1974.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Pós-graduação em Regulação Pública, CEDIPRE, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2004);

Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (1998).

3 - Experiência profissional:

Desde 01/01/2024 - Chefe de Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição; Assessoria Técnica no Gabinete da Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDRC (desde 05/2014);

Assessoria Técnica no Gabinete de apoio à Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro e Centro 2020 (desde 04/2019);

Técnica superior da Estrutura de Unidade Competitividade Territorial e Valorização Ambiental do Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro (de 01/2009 a 04/2009);

Técnica superior da Estrutura de Apoio Técnico na Direção Regional do Centro do Ministério da Economia, no âmbito da Intervenção Desconcentrada da Economia incluída no Programa Operacional da Região Centro - QCA III (de 07/2001 a 12/2008);

Professora da disciplina de Economia da Escola Profissional Profitecla (de 09/2000 a 07/2001);

Técnica superior no Gabinete de Apoio ao Investidor do Programa Operacional da Economia, na Direção Regional do Centro do Ministério da Economia (de 04/2000 a 06/2001);

Técnica superior na Associação Jovens Associados para o Desenvolvimento Regional do Centro (de 12/2009 a 04/2000).

1 - Dados biográficos:

Nome: Rita Catarina de Matos Pinto Bronze;

Data de nascimento: 07/06/1980.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros, na especialidade de Engenharia do Ambiente, desde 2017.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/2024, técnica superior no Gabinete de Apoio à Vice-Presidência da CCDR Centro, I. P., com funções de apoio técnico e articulação com as unidades das áreas transversais;

Entre 11/2023 e 01/2024, técnica superior na Divisão de Tecnologia, Comunicação e Imagem da CCDR Centro, I. P.;

Entre 10/2022 e 10/2023, técnica superior no Instituto Nacional de Estatística, I. P., na área das estatísticas do ambiente, com participação em projetos e grupos de trabalho nacionais e europeus;

Entre 06/2011 e 09/2022, técnica superior nos Programas Operacionais Regionais do Centro - Mais Centro e Centro 2020, com funções de análise de candidaturas, elaboração de pareceres técnico-financeiros e acompanhamento de operações;

Entre 11/2004 e 05/2011, técnica superior na CCDR Centro, nas áreas dos sistemas de informação geográfica e do ordenamento do território;

Entre 03/2008 e 06/2010, exerceu igualmente funções de sócia-gerente de uma empresa de engenharia e consultoria ambiental.

4 - Formação profissional relevante:

Formação nas áreas da gestão territorial do risco, contratação pública, Administração Pública, auditoria e controlo interno, sistemas de gestão da qualidade, estatísticas do ambiente e proteção de dados pessoais.

1 - Dados biográficos:

Nome: Sophie Vaz Patrício;

Data de nascimento: 09/07/1993.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Mestrado em Gestão - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2014-2016);

Licenciatura em Administração Público-Privada - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011 - 2014).

3 - Experiência profissional:

Chefe de Divisão de Promoção, Inovação e Competitividade Territorial na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR Centro, em comissão de serviço (13/02/2026-31/08/2026);

Chefe de Divisão de Promoção, Inovação e Competitividade Regional na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da CCDR Centro, em regime de substituição (01/01/2024-12/02/2026);

Chefe da Divisão de Cooperação e Promoção, na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDRC, em regime de substituição (15/09/2023-31/12/2023);

Técnica Superior na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDRC (01/05/2019-14/09/2023);

Prestação de serviços na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDRC (07/06/2016-30/04/2019);

Estágio curricular na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDRC (1/02/2016-06/06/2016).

1 - Dados biográficos:

Nome: Eugénio José Fernandes Santiago;

Data de nascimento: 26/03/1961.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na opção de hidráulica (concluída em 1986);

Pós-graduação em “Segurança no Trabalho da Construção - Gestão e Coordenação”;

Pós-graduação em “Hidráulica Urbana”.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/01/2024 - Chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Financeira com a Administração Local, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro desde 2003 (Chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Financeira, desde 16/05/2007);

Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro (2001 a 2003);

Direção Regional do Ambiente do Centro (1993 a 2001);

Direção de Serviços Regionais de Hidráulica do Mondego (1988 a 1993);

Atividade privada entre 1986 e 1988 (Termovouga - Sociedade Comercial de Materiais de Construção, Ld^a., Mesaco - Gabinete de Apoio à Qualidade e Inovação na Construção, Ld^a., H. Hagen-Sociedade de Construções, Ld^a., António Gonçalves Barata, Ld^a.);

Atividade liberal (de 1986 a 2016);

Atividade docente no Ensino Superior (ISEIT-Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (Instituto Piaget)) - 2000 a 2001;

Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)/Instituto Politécnico de Coimbra - 2002 a 2009); Patrono de estágio de licenciados em engenharia civil e engenharia do ambiente no âmbito da Ordem dos Engenheiros (Região Centro) - desde 2001;

Membro da Ordem dos Engenheiros da Região Centro.

1 - Dados biográficos:

Nome: Filomena Carvalho dos Santos;

Data de nascimento: 1980.

2 - Habilitações académicas e outros cursos:

Licenciatura em Português-Francês via ensino, pela Universidade de Aveiro (2003);

Pós-graduação em Administração Escolar, pela Universidade de Aveiro;

Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica, pela UATEC;

Atualmente: Frequência do Master in Arts na Culture Management na Rome Business School.

3 - Atividades relevantes:

Entre 1995 e 2002 - frequência do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro; conclusão do 7.º grau do curso de violino clássico.

Aquisição de competências multidisciplinares na área das artes, com a frequência de cursos de Educação pelas Artes, Música para bebés com Edwin Gordon e Companhia de Música Teatral, Terapia pelos Livros, Pós-graduação em Leitura, Aprendizagem e Integração das Bibliotecas nas Atividades Educativas, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto; entre outros.

4 - Experiência profissional:

Início do percurso profissional em 2002, no setor da Educação (ensino);

Entre 2006 e 2008 - Coordenação Pedagógica de um Projeto Transdisciplinar de Educação pela Arte no 1.º CEB, a convite da JOBRA Associação Cultural;

A partir de 2008 - Integração na Equipa de Educação e Cultura do Município de Albergaria-a-Velha, desempenhando funções de Coordenadora de Projetos de Aprendizagem Criativa, Assessora na área da Cultura e membro da Equipa de Projeto “Nova Agenda para a Cultura e Criatividade” entre 2008 e 2013;

Entre 2013 e 2020 - Direção da Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha;

Entre 2020 e 2026 - Responsável da Subunidade de Ação Cultural da Divisão de Cultura e Turismo na Câmara Municipal de Aveiro;

Desde 2020 - programadora, gestora e produtora cultural de programas e projetos com enfoque na participação e capacitação cultural, assente na territorialização e dinamização social, económica e turística através da promoção cultural;

Entre 2020 e 2025 - Integração nas Equipas de Projeto da Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027 e de Aveiro 2024 - Capital Portuguesa da Cultura.

1 - Dados biográficos:

Nome: Sandra Andreia Dias Madeira Lopes;

Data de nascimento: 28/04/1972.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em História, variante de História da Arte, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, concluída no dia 15/10/1994, com a classificação final de 15 valores;

Curso de Especialização em Assuntos Culturais no Âmbito das Autarquias, concluído no dia 04/02/1998, com a classificação final de 15 valores;

Mestrado pré-bolonha em Museologia e Património Cultural na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;

Curso de Especialização em Ciências Documentais - opção de Arquivo na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, concluído no dia 28/03/2003, com a classificação final de 14 valores;

Doutoranda no Doutoramento em Turismo, Território e Património na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, tendo concluído a parte curricular (6 seminários científicos) e encontrando-se a elaborar dissertação de doutoramento.

3 - Experiência profissional:

Exerceu funções de Técnica Superior de História, de 01/10/1999 a 30/09/2001, na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, no Gabinete Técnico Local;

Exerceu funções de Técnica Superior e coordenação do serviço no Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho de 2001 a 2006;

De 01/04/2011 a 31/12/2013, exerceu, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade de Arquivos e Património Cultural;

De 07/01/2014 a 21/03/2017, exerceu funções de Coordenação das Subunidades de Cultura e Turismo, e Educação e Ação Social, da Divisão de Desenvolvimento Social, na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;

De 23/10/2017 a 30/04/2019, exerceu, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade de Cultura e Turismo;

De 01/05/2019 a 19/02/2020, exerceu, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade de Cultura, Turismo, Património Material e Imaterial;

De 20/02/2020 a 10/01/2022 exerceu, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade de Cultura, Turismo, Património Material e Imaterial;

De 11/01/2022 a 12/10/2022, exerceu, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Unidade de Museus e Arquivo;

De 13/10/2022 a 31/03/2024, exerceu, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade de Museus e Arquivo;

De 01/04/2024 a 31/08/2026 exerceu, em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Promoção Cultural da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Publicações: Publicação de vários artigos científicos em várias revistas e foi publicada, no dia 6 de junho de 1998, uma monografia da sua autoria, intitulada Convento de S. Francisco da Ponte. Valor da Arte Coimbrã.

1 - Dados biográficos:

Nome: Sandra Maria Pratas Leite;

Data de nascimento: 24/11/1971.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro;

Pós-graduação em Segurança e Higiene do Trabalho, que confere o grau de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (Nível 5);

Pós-graduação em Sistemas Integrados de Segurança, Ambiente e Qualidade.

3 - Percurso profissional:

Desde 2011, exerce funções como Técnica Superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro). Atualmente, integra a Unidade de Ambiente e Conservação da Natureza e Biodiversidade, onde desempenha como principais funções, a gestão de processos nas áreas do licenciamento industrial e das operações de tratamento de resíduos. No exercício destas funções, procede à análise e tramitação processual, à elaboração de pareceres técnicos e à realização de vistorias regulamentares. Participa igualmente em comissões de avaliação ambiental, assegurando a apreciação técnica de projetos e a emissão dos respetivos pareceres, e colabora nos processos de licenciamento ambiental;

No período de 2003 a 2010, prestou serviços na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tendo participado no desenvolvimento e acompanhamento de projetos nas áreas da gestão de resíduos, monitorização e licenciamento ambiental, avaliação da situação ambiental de aterros, promoção de boas práticas ambientais e aplicação de sistemas de informação geográfica à delimitação e gestão da Reserva Ecológica Nacional (REN);

Entre 2000 e 2002 exerceu funções de Técnica Superior na extinta Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro, nas áreas do licenciamento industrial e ambiental, gestão de resíduos, avaliação de impacte ambiental, controlo das emissões atmosféricas e apreciação de reclamações ambientais;

De 1998 a 2000 foi bolseira do Programa Monitamb na Direção Regional do Ambiente do Centro e em 1998 exerceu funções como professora contratada do ensino secundário. Em 1997 realizou estágios no Centro de Biomassa para a Energia, na área das emissões atmosféricas e ruído) e na Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, na área de abastecimento de água.

4 - Formação complementar:

Participou em diversas ações de formação, seminários, jornadas e colóquios nas áreas do ambiente, licenciamento industrial, gestão de resíduos e avaliação ambiental;

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros, n.º 48300, do Colégio de Engenharia do Ambiente.

1 - Dados biográficos:

Nome: Cristina Isabel d’Alcântara Carvalho Seabra Faria;

Data de Nascimento: 03/12/1968.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Frequência da parte letiva do Curso especializado conducente ao grau de Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos, Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, 1995-1996;

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa em julho de 1992.

3 - Experiência profissional:

Desde 09/07/2025 - Chefe de Divisão de Monitorização Ambiental da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição;

De 01/01/2024 a 08/07/2025 - Chefe de Divisão de Avaliação Ambiental da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição;

De 01/09/2017 a 31/12/2023 - Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Avaliação Ambiental da Direção de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Despacho n.º 8382/2017, de 25.09.2017);

De 01/10/2008 a 31/08/2017 - Técnica Superior na Divisão de Avaliação Ambiental da Direção de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no setor das Emissões Gasosas, Dimensionamento de Chaminés e Planos de Gestão de Solventes;

De 26/09/2007 a 30/09/2008 - Chefe de Divisão, em regime de substituição, na Divisão de Informação e Monitorização da Direção de Serviços de Águas Interiores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Despacho n.º 26191/2007, 2.ª série, de novembro);

De 01/03/2002 a 25/09/2007 - Técnica Superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (ex-Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro, DRAOT-C até 03/2003) no Gabinete de Informação, Divulgação e Comunicação (GIDC) em atividades e projetos relacionados com o desenvolvimento, implementação e utilização de Sistemas de Informação Geográfica e de divulgação de informação (intranet e Internet);

De 10/1994 a 02/2002 - Técnica Superior no Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG), Lisboa, em atividades e projetos na área da Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica;

De 10/1993 a 10/1994 - Bolseira da JNICT (BIC - Bolsa de Investigação Científica) no Centro Nacional de Informação Geográfica, no âmbito do projeto «Sistema Pericial para Interpretação de Imagens de Satélite com vista à Avaliação da desertificação em Portugal», referência: PEAM/C/RNT/84/91;

De 07/1992 a 09/1993 - Bolseira do UNINOVA no projeto COVEPLAM - O Papel do coberto Vegetal no Planeamento Ambiental Mediterrânico, financiado pelo programa MEDSPA.

Principais atividades científicas e técnicas:

Coorganização da Sessão de esclarecimento sobre o pedido de TEAR (total de 4 sessões, 25 e 26/05 e 01 e 02/06/2022);

Coorganização da Reunião Técnica com os Laboratórios Acreditados em efluentes gasosos (10/03/2020);

Coorganização da CNAI2019, que se realizou em Coimbra, em colaboração com a APAI; Elaboração dos relatórios anuais do Inventário Regional de Emissões Atmosféricas da Região Centro (2008 a 2016) em coautoria;

Coorganização de workshop sobre emissões gasosas e planos de gestão de solventes para os operadores das instalações (2010 e 2011);

Participação em Reuniões da Relacre (grupo de efluentes gasosos e ar ambiente); Participação no Grupo de Trabalho de Análise e Discussão do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, de 21/10/2013 a 29/11/2013 (Despacho 1/2013 da DSA);

Participação no Grupo de Trabalho das Emissões Gasosas, coordenado pela APA, I. P. (desde 11/2009); Gestora de conteúdos do Portal da CCRC (parte do Ambiente, desde 2006);

Colaboração nas funções de decisão inerentes ao processo de Acreditação do Laboratório da CCDRC (atualmente da ARH Centro, da APA, IP, de 26 de setembro a dezembro 2007);

Responsável, no GIDC, pelo projeto «Digitalização, georreferenciação e análise dos processos tratados na Divisão de Domínio Hídrico (DDH)», da CCDRC (de 09/2003 a 25/09/2007);

Gestora dos metadados da informação geográfica produzida por outras instituições, existente na CCDRC, e da informação geográfica produzida pela CCDRC, com o apoio da aplicação MIG (Metadados de Informação Geográfica), desenvolvida pelo Instituto Geográfico Português (IGP), de acordo com a ISSO 19115 (ao longo do ano de 2006, com continuação em 2007);

Coordenação, manutenção e gestão da Rede de Observação da Terra (ROT) do Centro Nacional de Informação Geográfica (de 1999 a 2002);

Coordenação e dinamização da Rede dos Núcleos Temáticos de Deteção Remota (DEMETER); do Centro Nacional de Informação Geográfica (de 1999 a 2002); Coordenação do Centro Temático Europeu de Ocupação do solo (ETC/LC) da EEA (de 1996 a 1998);

Responsável pela Land Cover Technical Unit (LCTU) do projeto CORINE Land Cover, a nível Europeu (de 2000 a 02/2002).

1 - Dados biográficos:

Nome: José Manuel Ribeiro Sequeira Salgueiro;

Data de nascimento: 03/04/1971;

2 - Habilitações académicas e profissionais:

1992/1995 - Bacharel em Contabilidade e Gestão de Pessoal, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB);

2000/2003 - Licenciado em Contabilidade e Gestão, pelo IPCB; Inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados, com o n.º 74688.

3 - Experiência profissional:

26/09/1995 a 02/04/1996 - Estágio na Direção Regional de Agricultura da Beira Interior (DRABI);

01/05/1996 a 11/05/1997 - Na empresa Bandeira & Mendonça, Ld^a., sediada em Proença-a-Nova, funções na área da Contabilidade;

12/05/1997 a 31/05/1998 - Na empresa Telepac-Serviços de Telecomunicações, SA, sediada em Miraflores, Lisboa, funções de Técnico Administrativo, no departamento de Recursos Humanos;

01/06/1998 a 31/01/2001 - Corpo Nacional da Guarda Florestal na Direção-Geral das Florestas;

01/02/2001 a 12/12/2004 - Técnico de Administração na Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos da DRABI;

13/12/2004 a 18/09/2005 - Técnico de Administração na Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental da DRABI;

19/09/2005 a 28/02/2007 - Responsável pela Secção de Património e Viaturas da DRABI;

01/03/2007 a 31/12/2007 - Responsável pela Secção de Património e Viaturas da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro);

01/01/2008 a 18/12/2008 - Técnico de Administração na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da DRAP Centro;

19/12/2008 a 15/05/2014 - Técnico Superior na Divisão Financeira da DRAP Centro;

16/05/2014 a 28/02/2024 - Chefe de Divisão Financeira da DRAP Centro;

01/03/2024 a 08/07/2025 - Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Desde 09/07/2025 - Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição.

1 - Dados biográficos:

Nome: Nuno José de Campos Nogueira Cortez;

Data de nascimento: 08/12/1968.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Economia.

3 - Experiência profissional (percurso mais relevante):

1998-2005 - Formador externo do Centro de Estudos e Formação Autárquico;

1999-2002 - Formador externo da Direção Regional da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira;

1999-2002 - Representante do Centro de Estudos e Formação Autárquica no Subgrupo de Apoio Técnico na Aplicação do POCAL (SATAPOCAL), criado pela Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;

2000-2001 - Formador externo da Comissão de Coordenação da Região do Algarve;

2000-2003 - Formador externo da Direção Regional de Organização e Administração Pública - Açores;

2001-2002 - Colaborador no Centro de Estudos e Formação Autárquico;

2001-2003 - Colaborador na Câmara Municipal de Góis, na implementação e aplicação do POCAL;

2002-2003 - Colaborador na Câmara Municipal de Oleiros, na implementação e aplicação do POCAL;

2003-2009 - Técnico Superior de Economia na Câmara Municipal de Oleiros;

2009-2023 - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

01/01/2024 a 08/07/2024 - Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

Desde 09/07/2025 - Chefe de Divisão de Contratação Pública, Projetos e Património da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., em regime de substituição.

1 - Dados biográficos:

Nome: Carla Maria Velado dos Santos;

Data de nascimento: 04/09/1971.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro, 1996;

Pós-graduação em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade, pela Universidade de Aveiro, 2004;

Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2011.

3 - Experiência profissional:

Desde 01/01/2024 - Chefe da Divisão de Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

De 06/2009 a 12/2023 - Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;

De 01/2009 a 06/2009 - Responsável pelo Setor de Planeamento, da Divisão de Planeamento Territorial, Urbanístico e Projetos, Câmara Municipal da Maia;

De 08/2004 a 01/2009 - Coordenação interna do Processo de Revisão do PDM da Maia, Câmara Municipal da Maia;

De 04/2002 a 08/2004 - Responsável pelo Gabinete de estudos e planeamento estratégico da Câmara Municipal da Maia;

De 11/1997 a 08/2004 - técnica superior no Gabinete de estudos e planeamento estratégico da Câmara Municipal da Maia;

De 04/1997 a 11/1997 - Coordenação da elaboração de planos na RB - Planeamento e Projetos, Ld^a.

4 - Outras atividades:

Formadora na área do ordenamento do território; Participação em Júris de Concursos.

1 - Dados biográficos:

Nome: Cláudia Filipa Lopes Gomes Jorge Campos;

Data de nascimento: 24/03/1976.

2 - Habilitações académicas:

Arquitetura: Mestrado Integrado em Arquitetura, pela Escola Universitária Vasco da Gama, concluído em 2013, com a classificação final de 14 valores;

Planeamento do Território: Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade, pela Universidade de Aveiro, concluído em 2010, em regime pré-Bolonha, tendo a respetiva componente curricular a média ponderada de 14,92 valores;

Planeamento Regional e Urbano: Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro, concluída em 1999, em regime pré-Bolonha, com a classificação final de 14 valores, tendo sido distinguida, nesse ano, com o prémio de melhor aluna finalista do curso.

3 - Formação académica complementar:

Desenho urbano: CABE Urban Design Summer School, promovida pela Commission for Architecture and the Built Environment/Birmingham City University, Reino Unido, em 2009;

Mobilidade académica internacional: Programa Erasmus na Katholieke Universiteit Nijmegen, Países Baixos, em 1998, no âmbito da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano.

4 - Formação profissional relevante:

Gestão Pública: Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, ministrado pela Fundação FEFAL, concluído em 2025, com a duração de 212 horas e a classificação final de 16 valores;

Formação complementar nas áreas do planeamento e ordenamento do território, urbanismo, sistemas de informação geográfica, gestão pública, sustentabilidade, inovação e transformação digital.

5 - Experiência profissional:

Desde 07/02/2026: Técnica Superior do Município de Aveiro na Divisão de Planeamento do Território;

De 04/2018 a 02/2026: Chefe da Divisão de Planeamento do Território do Município de Aveiro, assegurando a direção e coordenação da unidade, de equipas multidisciplinares e de processos complexos nas áreas do planeamento territorial, sistemas de informação geográfica e projeto, incluindo a elaboração, revisão e acompanhamento de instrumentos de gestão territorial, a integração territorial de políticas públicas e a articulação com entidades da Administração Central, regional e local, com participação em projetos europeus e em processos estratégicos de natureza interinstitucional;

De 05/2014 a 03/2018: Responsável da Subunidade Orgânica de Planeamento Territorial do Município de Aveiro, assegurando a coordenação técnica e funcional da unidade, a organização e acompanhamento do trabalho da equipa e a elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão territorial;

De 02/2011 a 04/2014: Técnica Superior do Município de Aveiro, com funções na área do planeamento territorial, ordenamento do território e urbanismo;

De 01/1999 a 02/2011: Técnica Superior do Município de Ílhavo, com funções nas áreas do planeamento territorial, urbanismo, habitação e regeneração urbana;

De 09/1996 a 12/1997: atividade profissional em planeamento e desenho urbano no Atelier de Arquitectura e Desenho Urbano Pompílio Souto, Ld^a., e na ProLocus - Arquitectura e Desenho Urbano, Ld^a.

1 - Dados biográficos:

Nome: Luís Correia Antunes;

Data de nascimento: 20/06/1979.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Mestrado pré-Bolonha em Georrecursos, pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa;

Licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

3 - Experiência profissional:

Desde 12/2025: professor assistente convidado da Universidade Politécnica de Castelo Branco;

Desde 01/02/2024: cargo de Chefe da Divisão de Cartografia e Cadastro, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.;

De 10/2016 a 01/2024: cargo de chefe da Delegação Regional do Centro, da Direção-Geral do Território;

Desde 06/2018: Título de especialista em Sistemas de Informação Geográfica pela Ordem dos Engenheiros;

De 01/2013 a 08/2016: técnico superior dos quadros do IASaude, IPRAM, com funções na área da modelação espaço temporal dos casos transmitidos pelo vetor Aedes aegypti (como o Dengue e a Zika), enquadrado na Estrutura de Coordenação Intersectorial para Monitorização e Controlo Vetorial, tendo realizado ainda trabalhos em entomologia espacial e epidemiologia espacial;

Autor do projeto educativo sem fins lucrativos “Google Earth na Sala de Aula”;

De 01/2009 a 01/2013: chefia do Núcleo de Aquisição e Regulamentação da Informação, da Direção Regional de Informação Geográfica, com responsabilidade de coordenação técnica ao nível da produção e processos de aquisição de informação geográfica e Sistemas de Informação Geográfica na Região Autónoma da Madeira; coordenação da Rede Estações Permanentes GNSS da Região Autónoma da Madeira (REPGRAM) e da IDE regional da Madeira (IRIG-Madeira); realizou igualmente trabalhos técnicos e de coordenação relacionados com Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, nomeadamente na informatização da informação cadastral;

De 01/2011 a 07/2012: Professor convidado na Universidade da Madeira;

De 07/2005 a 12/2008: Técnico Superior na Direção Regional de Geografia e Cadastro, com responsabilidade ao nível da homologação e controlo de qualidade da cartografia e informação geográfica e da implementação da IRIGMadeira.

1 - Dados Biográficos:

Nome: António Manuel Oliveira Lopes;

Data de Nascimento: 04/11/1961.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Psicologia (Pré Bolonha) pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;

Frequência e conclusão da parte curricular do Máster Universitario en Investigación en Ciencias Sociales da Universidade da Extremadura, Badajoz.

3 - Experiência profissional:

De 01/11/2025 a 30/06/2026: Técnico Superior - Área da Educação.

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro (DGEstE - DSRC).

Desempenho de funções técnicas especializadas no domínio das políticas educativas, do currículo, da avaliação, da inclusão, da inovação pedagógica, do sucesso escolar e da organização da oferta educativa;

De 01/07/2023 a 10/2025: Coordenador da Equipa Regional do Centro para a Autonomia e Flexibilidade Curricular.

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro. Coordenação da equipa regional responsável pelo acompanhamento das escolas da Região Centro na implementação das políticas e dos projetos de Autonomia e Flexibilidade Curricular;

De 2013 a 2023: Técnico Superior - Área Pedagógica.

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro.

Exercício de funções de acompanhamento técnico e pedagógico, com responsabilidade em áreas como: Autonomia e Flexibilidade Curricular; Educação Inclusiva;

Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial - CRTIC; Programa Integrado de Educação e Formação - PIEF.

De 2010 a 2013: Técnico Superior - Área Pedagógica.

Direção Regional de Educação do Centro.

Desempenho de funções técnicas no domínio do apoio pedagógico às escolas da Região Centro, com incidência no acompanhamento de programas, projetos e medidas de política educativa;

De 12/2007 a 01/2009: Coordenador da Equipa para a Inclusão Escolar. Direção Regional de Educação do Centro.

Responsável pela coordenação regional de áreas estratégicas de intervenção educativa, designadamente: Educação Especial; Serviços de Psicologia e Orientação; Prevenção do abandono escolar; Educação para a Saúde; Comissões de Proteção de Crianças e Jovens; Ensino Particular e Cooperativo;

De 1999 a 2007: Coordenador do Centro de Informação Escolar e Profissional da Região Centro.

Direção Regional de Educação do Centro.

Responsável pela coordenação do Centro de Informação Escolar e Profissional da Região Centro (CIEP), competindo-lhe a conceção de estratégias e de produtos de informação escolar e profissional dirigidos aos jovens dos ensinos básico e secundário, bem como a organização de feiras regionais de informação escolar e profissional;

De 1991 a 2007: Técnico Superior - Área pedagógica. Direção Regional de Educação do Centro.

Responsável pela coordenação técnico-logística dos Serviços de Psicologia e Orientação da Região Centro. Principais responsabilidades: coordenação dos processos de gestão dos meios e recursos dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO); acompanhamento técnico das equipas de psicologia e orientação sediadas nas escolas; elaboração de estudos sobre a implantação dos SPO; organização de redes de colaboração entre equipas;

De 1986 a 1989: Psicólogo Conselheiro de Orientação Escolar e Profissional.

Exercício de funções em estabelecimentos de ensino da Região Centro, desenvolvendo atividades de: apoio psicopedagógico; orientação escolar e profissional; consulta psicológica aos alunos dos Ensinos Básico e Secundário.

4 - Formação Profissional relevante:

Gestão de Pessoal na Administração Pública - Secretaria-Geral do Ministério da Educação;

Qualidade dos Serviços: Atendimento e Reclamações - ISLA.

Estágio em Lecce, Itália, no domínio da prevenção do abandono escolar, Programa ARION/Sócrates;

Estágio Profissional nos Sussex Careers Services, Brighton, Reino Unido, no domínio da orientação escolar e profissional, Programa Sócrates.

5 - Outras atividades relevantes:

Publicações e produção técnica: desenvolvimento de atividade de coordenação editorial e produção de documentação técnica no domínio da educação e da orientação escolar e profissional. Destacam-se: a coordenação de vários dossiês temáticos sobre intervenção educativa nos diferentes níveis de ensino; a coordenação editorial de publicações sobre orientação escolar e profissional; a coautoria de textos e capítulos na área da orientação profissional.

Comunicações e participação técnico-científica: Participação como orador, moderador ou dinamizador, em seminários, congressos e encontros nacionais e internacionais nas áreas de: currículo; educação inclusiva; desenvolvimento vocacional; abandono escolar.

1 - Dados biográficos:

Nome: Teresa Cristina Dias Silva;

Data de nascimento: 04/12/1974.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Licenciatura em Professores do Ensino Básico, Variante de Português/Francês, pela Escola Superior de Educação de Coimbra (concluída em 26/06/1996).

3 - Experiência profissional:

De 01/07/2026 a 31/08/2026: Exercício de funções como Técnica Superior integrada na Unidade da Educação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC);

De 01/09/2025 a 30/06/2026: Exercício de funções como Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro (DGEstE-DSRC), em acumulação com o cargo de Subcomissária do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Região Centro;

De 01/01/2013 a 30/08/2025: Exercício de funções como Técnica Superior na Unidade de Apoio ao Currículo, Avaliação e Oferta Educativa da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico da DGEstE-DSRC, assegurando o planeamento de redes formativas e a representação na Equipa Regional de Acompanhamento e Monitorização aos Centros Qualifica da Região Centro;

De 01/09/2006 a 30/12/2012: Exercício de funções como Técnica Superior na Direção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE) da Direção Regional de Educação do Centro (DREC), atuando no planeamento de redes formativas, na representação regional e na Comissão Nacional de Avaliação de Avaliadores Externos dos Centros Novas Oportunidades;

De 01/09/2003 a 31/08/2006: Coordenação do Ensino Recorrente de Vila Nova de Paiva (DREC - Centro de Área Educativa de Viseu), em acumulação com as funções de Representante no Núcleo Local do Rendimento Social de Inserção, Membro da Comissão Restrita da CPCJ de Vila Nova de Paiva e Coordenadora do Projeto “ideia.pt” do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE);

De 01/09/2002 a 31/08/2003: Exercício de funções técnico-pedagógicas na Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), com intervenção no lançamento, acompanhamento, avaliação e monitorização de Cursos EFA, Ações S@ber+ e Centros RVCC na Região Centro, tendo-lhe sido atribuído o Louvor n.º 1987/2002 (Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 14 de novembro de 2002);

De 2004 a 2008: Exercício de funções associativas como Elemento da Direção da Associação Empresarial Castro Daire e Beiras e Presidente da Assembleia Geral da Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Pendilhe;

De 02/10/1996 a 31/08/2002: Desempenho de atividade docente do Ensino Básico em estabelecimentos da rede pública de ensino.

4 - Formação profissional relevante:

Liderança e Gestão de Equipas: Formação em Coordenação e Gestão de Equipas, Organização, Planeamento e Gestão de Projetos, Organização Pessoal e Gestão do Tempo, e Comunicação Interpessoal e Assertividade;

Políticas Públicas, Inclusão e Cidadania: Formação nas áreas de Interseccionalidade (diversidade cultural, igualdade de género e integração), Igualdade de Género e Cidadania, e Direito Social;

Competências Digitais e Inovação Pedagógica: Formação em Literacia Digital, Folha de Cálculo e Informática Básica;

Empreendedorismo e Gestão Comercial: Formação em Plano de Negócio e Micronegócios, Marketing Comercial e Fidelização de Clientes.

1 - Dados biográficos:

Nome: Zita Cristina da Costa do Espírito Santo;

Data de nascimento: 13/02/1968.

2 - Formação académica:

Mestrado em Gestão e Economia da Saúde pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;

Pós-graduação em Gestão de Projetos pela Nova School of Business & Economics, Lisboa;

Especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa;

Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Bacharelato em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca.

3 - Experiência profissional:

De 2024 até à presente data - Coordenadora do Gabinete de Projetos e Financiamento Externo da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;

2020-2024 - Coordenadora do Gabinete de Gestão de Projetos, Investimentos e Património do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2018-2020 - Administradora da Unidade de Gestão Intermédia Cirúrgica 2 do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2017-2018 - Vogal Executiva do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.;

2013-2017 - Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2003-2013 - Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão dos Hospitais da Universidade de Coimbra;

2001-2003 - Técnica Superior no Departamento de Aprovisionamento do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF), Lisboa;

1990-2000 - Enfermeira - Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Outras atividades relevantes:

Desde 2010 é investigadora no Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC);

Foi autora e coautora de capítulos de livros na área do Planeamento e Gestão da Saúde; Desde o ano letivo 2020/2021 colabora na Unidade Curricular “Métricas em Saúde e Qualidade de Vida” do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra;

Tem participado como preletora ou moderadora, em várias sessões, sobre temas relacionados com o Planeamento e Controlo de Gestão em Unidades de Saúde, Governação Clínica e Green Hospitals em congressos e conferências na área da saúde; Foi orientadora de vários estagiários do Curso de Especialização em Administração Hospitalar, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa; de estagiários de diversos mestrados, foi, ainda, co-orientadora de quatro teses de mestrado; Entre 2017-2023 integrou o Grupo de Trabalho de Gestão da Informação da Saúde da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH).

1 - Dados biográficos:

Nome: Lúcio Teixeira Dias de Meneses de Almeida;

Data de nascimento: 04/06/1969.

2 - Habilitações académicas e profissionais:

Assistente graduado da carreira especial médica/Saúde Pública (desde 2015);

Grau de consultor da carreira médica/Saúde Pública (2015);

Grau de especialista em Saúde Pública (2004);

Pós-graduação em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública (2002);

Licenciatura em Medicina pela Universidade de Coimbra (1998).

3 - Experiência profissional:

Assistente graduado de Saúde Pública da Direção-Geral da Saúde/Delegação Regional de Saúde do Centro (desde 01/2025);

Membro da equipa nacional de resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde (desde 10/2020);

Coordenador do Grupo Operativo Regional (ARS Centro) para o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (2020-2023);

Coordenador regional (ARS Centro) da rede de vigilância entomológica REVIVE (10/2020 a 03/2021);

Interlocutor regional/ponto focal para os refugiados (desde 2019);

Membro do Conselho Regional de Saúde Mental do Centro (2017-2022);

Assessor do Conselho Diretivo da ARS Centro para a área da administração em saúde e em serviços de saúde (de 10/2011 até à extinção deste instituto público);

Assessor da Unidade de Planeamento do Departamento de Saúde Pública da ARS Centro (2008-2011);

Carreira médica: Departamento de Saúde Pública da ARS Centro (2008-2024);

Delegado de Saúde do concelho de Oliveira do Hospital (03/2006 a 07/2009);

Autoridade de Saúde substituta do concelho de Oliveira do Hospital (08/2005 a 03/2006);

Delegado de Saúde do concelho de Mira (02/2005 a 08/2005);

Assistente de Saúde Pública da ARS Centro/SRS de Coimbra (2005-2015);

Assistente eventual de Saúde Pública (03/2004 a 05/2005);

Assessor do Delegado de Saúde Regional do Centro (2004-2011);

Assessor do Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública do Centro (2004-2007);

Médico do internato complementar de Saúde Pública (01/2001-12/2003);

Médico do internato geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra (01/1999-12/2000).

4 - Formação profissional relevante:

Curso pós-graduado de prática diferenciada em Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública e Direção-Geral da Saúde, 2011);

Frequência do 3.º Mestrado em Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (ano letivo de 2007/2008);

Certificado de Formação Profissional - Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores em Intervenção Comunitária (2005).

5 - Outra informação relevante:

Coordenador do Grupo de Trabalho da Ordem dos Médicos (OM) para a “One Health”;

Cocoordenador do Grupo de Trabalho da OM para a Saúde Global e Governança em Saúde;

Membro do Conselho Nacional da OM para o SNS e Carreiras Médicas;

Membro dos Secretariados Nacional e Regional do Centro do Sindicato Independente dos Médicos (SIM);

Membro do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS);

Vogal da Direção do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro;

Assistente convidado, em acumulação de funções docentes, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (desde 2014/15);

Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Saúde e Sustentabilidade Ambiental da OM (2020-2026);

Membro da “Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e sua Implementação”, criada por despacho, de 2020, do Secretário de Estado da Saúde;

Ponto focal técnico (ARS Centro) para a Rede de Regiões para a Saúde/Região Centro (Regions for Health Network - Centro Region) da OMS Europa (2018-2023);

Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Infeção Hospitalar (2018-2021);

Representante da ARS Centro no consórcio Ageing@Coimbra (2012-2023);

Vogal da Direção do Colégio da Especialidade de Saúde Pública da OM (2009-2017).

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