Deliberação n.º 1166/2026, de 15 de outubro

Deliberação n.º 1166/2026

1 - Nos termos e para os efeitos no disposto no n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública - aprovada pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual - torna-se público que, na sequência do procedimento aberto através do Aviso (extrato) n.º 19786/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto e publicitado na BEP sob a oferta OE202608/0357, foi designado o Doutor João Manuel de Figueiredo Pereira, como Chefe da Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca.

2 - O júri considerou que o ora designado possui o perfil e a experiência necessária e adequada ao desempenho das funções de Chefe de Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca, cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau.

3 - A proposta de designação foi homologada por deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 24 de setembro, exarada na ata n.º 121/2026, produzindo efeitos a 1 de outubro de 2026.

4 - Em cumprimento do disposto no n.º 11 do citado preceito legal, publicita-se a nota relativa ao currículo académico e profissional do designado:

Nome: João Manuel de Figueiredo Pereira

Habilitações Académicas:

Lisboa, Portugal - Provas Públicas equiparadas a:

Doutoramento em Biologia Marinha;

Mestrado em Biologia Marinha; Lisboa, Portugal

Equivalência a Licenciatura em Recursos Faunísticos e Ambiente Cape Town, África do Sul:

BSc.(Hons.) em Biologia marinha/Oceanografia e Recursos Marinhos.

BSc. em Biologia, major em Zoologia.

Experiência Profissional:

Chefe da Divisão de Modelação e Gestão dos Recursos da Pesca do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), em regime de substituição;

Chefe de Divisão de Recursos Internos na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços marítimos (DGRM), em regime de substituição;

Investigador no IPMA, I. P. (e anterior INRB/IPIMAR/INIP), responsável pela avaliação de stocks pesqueiros, modelação de recursos, e aconselhamento científico internacional;

Delegado nacional, representante nacional em vários grupos de trabalho científicos internacionais no âmbito do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), e Chairman no Working Group on Cephalopod Fisheries and Life History (WGCEPH).

Responsável científico por projetos de I&D regionais, nacionais e internacionais, bem como por iniciativas de cooperação internacional no âmbito da Economia Azul.

Autor e coautor de mais de seis dezenas de artigos científicos publicados em revistas internacionais indexadas (peer-reviewed com fator de impacto ISI), capítulos de livros e comunicações em simpósios internacionais, das áreas de ciências do mar e pescas.

Formação Profissional:

Formação especializada em Gestão Pública e Leadership na Administração Pública/Curso de FORGEP (Formação em Gestão Pública).

Formação avançada em Modelação Estatística e Avaliação de Stocks Pesqueiros (ICES

/Unidades de Investigação Internacionais).

Formação em Regulamentação e Legislação Pesqueira Comunitária (Política Comum de Pescas) e Aconselhamento Científico.

8 de outubro de 2026. - O Vogal do Conselho Diretivo, Telmo Jorge Alves de Carvalho.

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