Deliberação n.º 1200/2026, de 26 de outubro

Deliberação n.º 1200/2026

Considerando, a entrada em vigor, em 21 de fevereiro de 2026, do Decreto-Lei n.º 42/2026, de 16 de fevereiro, que estabelece a reestruturação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e altera o Decreto-Lei n.º 143/2012, de 12 de julho, na atual redação, que aprova a orgânica deste Instituto, com a definição da sua missão e atribuições, bem como dos órgãos que o constituem.

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 42/2026, de 16 de fevereiro, os cargos ocupados em comissão de serviço/regime de substituição, nas diversas unidades orgânicas dos Serviços Centrais, cessaram automaticamente, com efeitos a 21 de fevereiro de 2026.

Decorrente, do mesmo artigo, mantiveram-se em exercício de funções nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau, os trabalhadores infra elencados, que agora cessam funções, com efeitos a 30 de setembro de 2026:

Alexandre Filipe Silva Henriques, no cargo de Chefe de Projeto, da Equipa de Projeto Atendimento Omnicanal e Centrado nas Pessoas;

Sandra Isabel Justo Cardoso, no cargo de Diretora de Departamento do Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria;

Nuno Filipe Ferreira Félix, no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualidade do Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria;

Nuno Miguel Pereira Brilha Anselmo, no cargo de Diretor de Serviços do Gabinete de Comunicação e Relações Externas;

José Paulo Borda D’água Meneses Luís, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Promoção e Emprego;

Luísa Paula Fino da Silva Bastos, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Orientação e Colocação;

Ana Cristina Gaspar da Silva Alves, no cargo de Diretora de Departamento do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo;

Sandra Maria da Silva Alves, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira;

Pedro Nuno Pereira de Pinto Alberto, no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Aquisições Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira;

Célia Maria Gomes Roque, no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Planeamento e Gestão Orçamental da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão;

Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira, no cargo de Diretora de Departamento do Departamento de Recursos Humanos;

Marina Alexandra de Almeida Rana, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Pessoal;

Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, no cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação;

Miguel Correia de Brito e Nunes dos Santos, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Instalações do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação;

Ana Cristina Pereira Alves de Sousa Faro, no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão.

2026-10-20. - O Presidente do Conselho Diretivo, Domingos Jorge Ferreira Lopes.

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