Deliberação n.º 321/2026, de 18 de março

Deliberação n.º 321/2026

Nos termos e para os efeitos do disposto do artigo 4.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, aprovada e publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, articulado com a alínea i), do n.º 1, do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, o Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. por deliberação IMT-CD/2026/274 de 25 de fevereiro de 2026 aceitou o pedido de cessação da comissão de serviço do mestre Rui Miguel Amorim de Velasco Martins, como Diretor de Serviços de Estudos, Avaliação e Prospetiva neste instituto, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 28 de fevereiro de 2026.

10 de março de 2026. - O Conselho Diretivo: João Jesus Caetano, presidente - Pedro Miguel Silva, vogal.

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