Deliberação n.º 915/2024, de 18 de julho

1 - Cartas de Curso, Diplomas e Certificados

1.1 - Carta de Curso e Diploma de Licenciatura e Mestrado requerido em simultâneo

170,00 €

150,00 €

1.1.1 - Carta de Curso e Diploma de Licenciatura e Mestrado requerido em simultâneo - 2.ª via

85,00 €

75,00 €

1.2 - Carta de Curso de Licenciatura e Mestrado

140,00 €

120,00 €

1.2.1 - Carta de Curso de Licenciatura e Mestrado - 2.ª via

70,00 €

60,00 €

1.3 - Diploma de Licenciatura, Bacharelato, Mestrado, Especialização, Pós-Graduação e Pós-Licenciatura

140,00 €

120,00 €

1.3.1 - Diploma de Licenciatura, Bacharelato, Mestrado, Especialização, Pós-Graduação e Pós-Licenciatura - 2.ª via

70,00 €

60,00 €

1.4 - Diploma de Parte de Curso de Licenciatura (≥ 120 ECTS)

92,00 €

84,00 €

1.4.1 - Diploma de Parte de Curso de Licenciatura (≥ 120 ECTS) - 2.ª via

46,00 €

42,00 €

1.5 - Diploma de Curso Técnico Superior Profissional e Curso de Especialização Tecnológica

105,00 €

85,00 €

1.5.1 - Diploma de Curso Técnico Superior Profissional e Curso de Especialização Tecnológica - 2.ª via

52,50 €

42,50 €

1.6 - Outros diplomas de cursos não conferentes de grau

40,00 €

35,00 €

1.6.1 - Outros diplomas de cursos não conferentes de grau - 2.ª via

20,00 €

17,50 €

1.7 - Certificado do Título de Especialista

120,00 €

105,00 €

1.7.1 - Certificado do Título de Especialista - 2.ª via

60,00 €

52,50 €

2 - Certidões

2.1 - Certidão de matrícula ou inscrição, sem discriminação de UC

6,00 €

Isenta

2.2 - Certidão de matrícula ou de inscrição, com discriminação de UC

17,50 €

15,00 €

2.3 - Certidão de inscrição em UC isoladas ou subsequentes

17,50 €

15,00 €

2.4 - Certidão de aproveitamento (totalidade de UC aprovadas) ou de desempenho escolar (UC aprovadas no ano letivo transato)

20,00 €

17,50 €

2.5 - Certidão de aproveitamento em Curso Breve

20,00 €

17,50 €

2.6 - Certidão de aproveitamento em Curso Breve - Microcredencial

20,00 €

17,50 €

2.7 - Certidão de programa de UC (por UC)

17,50 €

15,00 €

2.8 - Certidão de planos de estudos

25,00 €

22,50 €

2.9 - Certidão por fotocópia (por página)

2,00 €

1,80 €

2.10 - Certidão de aproveitamento na Prova Específica no Domínio da Língua Portuguesa para acesso aos mestrados em educação e ensino

69,00 €

63,00 €

2.11 - Certidão de candidatura a procedimento concursal de acesso

17,50 €

15,00 €

2.12 - Certidão de não prescrição

17,50 €

15,00 €

2.13 - Certidão de registo de reconhecimento automático, de nível ou específico - 2.ª via

65,00 €

55,00 €

2.14 - Outras certidões

17,50 €

15,00 €

3 - Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

3.1 - Reconhecimento Automático de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado, Mestre e Doutor

60,00 €

3.1.1 - Reconhecimento Automático de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado, Mestre e Doutor com conversão de classificação final

100,00 €

3.2 - Reconhecimento de Nível de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre

600,00 €

3.2.1 - Reconhecimento de Nível de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre com conversão de classificação final

700,00 €

3.2.2 - Reconhecimento de Nível de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre baseado em precedência

400,00 €

3.3 - Reconhecimento Específico de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre

600,00 €

3.4 - Prova de avaliação, se necessária

180,00 €

3.5 - Conversão de Classificação final de Graus e Diplomas Estrangeiros apresentada separadamente

115,00 €

4 - Candidaturas

4.1 - Candidatura ao regime de Reingresso, Mudança de Ramo ou Mudança de Regime

70,00 €

4.2 - Candidatura ao regime de Mudança de Par, Instituição/Curso em CTeSP, Licenciatura

70,00 €

4.3 - Candidatura ao Concurso Especial para Titulares de outros cursos superiores, para Maiores de 23 anos, para Titulares de CET ou CTeSP, para Titulares de cursos de dupla certificação

70,00 €

4.4 - Candidatura de Acesso a Pós-Graduação ou Mestrado

70,00 €

4.5 - Candidatura de Acesso a CTeSP: por cada opção

35,00 €

4.6 - Candidatura às provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos ministrados no IPS pelos maiores de 23 anos - por prova

90,00 €

4.7 - Candidatura a Unidades Curriculares Isoladas

20,00 €

4.8 - Outras Candidaturas a acesso ou ingresso

35,00 €

4.9 - Outras candidaturas

70,00 €

4.10 - Inscrição na prova escrita de ingresso associada ao concurso de Estudante Internacional

70,00 €

4.11 - Inscrição na prova específica no domínio da língua portuguesa para acesso aos Mestrados que habilitam para a docência

70,00 €

4.12 - Inscrição na prova associada ao concurso de estudantes titulares dos cursos dupla titulação de ensino secundário e de cursos artísticos especializados

30,00 €

5 - Matrículas e Inscrições

5.1 - Matrícula em CTeSP, Licenciatura, Mestrado e Pós-Graduação

40,00 €

5.2 - Matrícula noutros cursos

25,00 €

5.3 - Inscrição em CTeSP, Licenciatura, Mestrado e Pós-Graduação

30,00 €

5.4 - Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas

30,00 €

5.5 - Seguro escolar

5,00 €

6 - Integração Curricular (Creditação/Reconhecimento e Validação de Competências)

6.1 - Creditação de UC realizadas no IPS, por UC analisada

10,00 €

6.2 - Creditação de UC realizadas em outras instituições de ensino superior, por UC analisada

30,00 €

6.3 - Por cada pedido de creditação submetido na candidatura, quando não for indicado o número de unidades curriculares a creditar, realizadas no IPS

25,00 €

6.4 - Por cada pedido de creditação submetido na candidatura, quando não for indicado o número de unidades curriculares a creditar, realizadas noutra(s) instituição(ões)

150,00 €

6.5 - Reconhecimento e Validação de Competências, no âmbito de experiência profissional e de outra formação

40,00 €

6.6 - Reconhecimento e Validação de Competências, no âmbito de experiência profissional e de outra formação, por cada UC analisada

25,00 €

6.7 - Reapreciação de creditação, por unidade curricular

25,00 €

7 - Inscrição (Melhoria, Época Especial, Pré-requisitos)

7.1 - Inscrição para melhoria de classificação, por UC

15,00 €

7.2 - Inscrição de época especial e os previstos para os dirigentes associativos do IPS, por UC

15,00 €

7.3 - Inscrição em avaliações extraordinárias por UC

15,00 €

7.4 - Inscrição para a realização de pré-requisitos

75,00 €

7.5 - Inscrição em época especial de UC de estágio/ensino/educação clínica

7,00€ por ECTS

8 - Anulação de Unidade Curricular

8.1 - Anulação da inscrição por unidade curricular, após os prazos fixados

20,00 €

9 - Título de Especialista

9.1 - Requerimento de candidatura

120,00 €

9.2 - Apreciação preliminar às provas

350,00 €

9.3 - Realização das provas

700,00 €

10 - Reapreciações e recursos (a reembolsar se tiver provimento)

10.1 - Reapreciação

40,00 €

10.2 - Recurso

60,00 €

11 - Agravamento de taxas por não cumprimento de prazos (quando aplicável)

11.1 - Ato praticado até 30 dias de calendário após o prazo fixado

30,00 €

11.2 - Ato praticado após 30 dias de calendário do prazo fixado

70,00 €

12 - Outros Emolumentos

12.1 - Expedição de documentos por correio

10,00 €

12.2 - Cartão de utilizador externo ao IPS

15,00 €

12.3 - Fotocópia, por página

1,00 €

12.4 - Autenticação de documento, por página

3,00 €

12.5 - Cheques devolvidos por falta de provisão - valor a acrescer às despesas bancárias

30,00 €

12.6 - Despesas associadas à comunicação e cobrança de dívidas

10,00 €

13 - Isenções e Reduções

13.1 - Bolseiros/as dos SAS/IPS, Beneficiários/as da 1.ª medida do Programa de Atribuição de Apoios Sociais aos/às Estudantes do IPS (PAAS/IPS) (escalão 20 % - propina reduzida) e portadores/as de grau de incapacidade bolseiros/as da Direção-Geral do Ensino Superior beneficiam de uma redução de 50 % em todas as taxas constantes nos pontos 1 e 2, até 6 meses após a conclusão do curso.

13.2 - Diplomados/as do IPS, inscritos/as na rede Alumni IPS, beneficiam de um desconto de 5 % nas taxas constantes no ponto 1.

13.3 - Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos pontos 9.1, 9.2 e 9.3, docentes do IPS que tenham submetido o requerimento de atribuição do Título de Especialista, no limite de antecedência mínima de 30 dias úteis em relação à data da cessação do respetivo contrato de trabalho. A suspensão do pagamento do emolumento do ponto 9.1 produz efeitos desde 3 de julho de 2010, conforme deliberação do Conselho de Gestão de 4 de janeiro de 2012.

13.4 - Pode ser concedida isenção do pagamento da taxa prevista no ponto 4.6 referente a candidatura a UC isoladas e do valor propina associado às UC isoladas, a trabalhadores/as do IPS, em circunstâncias em que a frequência das mesmas contribua para o desenvolvimento de competências atinentes ao posto de trabalho ocupado, até ao limite de uma UC por semestre, por decisão do/a Presidente, mediante proposta fundamentada do/a respetivo/a superior hierárquico/a.

13.5 - Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos pontos 2.6, 4.10 e 5.3, todos os Cursos Breves conferentes de Microcredencial com financiamento integral pelos programas enquadrados no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), conforme deliberação do Conselho de Gestão de 29 de fevereiro de 2024.