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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa José Maria Gentil Martins Cortes técnico especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
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Exonera, a seu pedido, Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Declara, a pedido do Município da Lousã, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas necessária à execução do projeto denominado «Expansão da área industrial e empresarial do Alto do Padrão».
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Declara, a pedido do Município de Oliveira de Azeméis, a utilidade pública com caráter urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Plataforma Viária ― Porta Norte do Parque Urbano».
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Declara, a pedido do Município de Loures, a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução do projeto denominado Via 2 ― Via de Estruturação da Unidade de Execução do Casal dos Reis, em Montemor, Loures.
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Designação de Diana Manuela Gonçalves Vieira no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Transferência para os serviços internos da segunda-secretária de embaixada Ana Mafalda de Oliveira Dias.
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Renovação da comissão de serviço de Fernando Rui Casaca Bilé no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Louva os trabalhadores e dirigentes da Direção-Geral de Política Externa (DGPE) e do Departamento de Assuntos Jurídicos (DAJ).
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Delegação de competências no chefe de gabinete João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes.
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Nomeação do CFR M João Carlos Lourenço da Piedade para o cargo «TSC FCOX 0010 ― Branch Head (Operational C2)/Portfolio MGR», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, EUA.
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Nomeação do CFR M Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita para o cargo «OMC PPOX 0070 ― Staff Officer (Operational Planning)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido.
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Nomeação do Major ADMAER Nelson Miguel Leite de Almeida para o cargo de «STF-159 Internal Auditor», no Military Planning and Conduct Capability (MPCC), da União Europeia, em Bruxelas, Bélgica.
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Nomeação do CFR AN Luís Miguel Belém Rocha para o cargo «OSC RFPM 0040 ― Staff Officer (Objectives Analyst)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.
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