Deliberação n.º 929/2026, de 13 de agosto

Deliberação n.º 929/2026

Considerando que o cargo de Chefe de Divisão de Salvaguarda, Projetos e Obras, criado através da Deliberação n.º 155/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro, se encontra vago desde 01/05/2026, na sequência da cessação de funções do anterior titular do cargo, e que se impõe a sua célere substituição, de forma a assegurar o cumprimento das competências da unidade orgânica, deliberou o Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P, por unanimidade dos membros presentes, em reunião ordinária de 14/07/2026, o seguinte:

1 - Designar, em regime de substituição, nos termos previstos pelo artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, a licenciada Margarida de Almeida Gonçalves, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Salvaguarda, Projetos e Obras, considerando que detém o perfil adequado para o exercício das referidas funções, conforme nota curricular em anexo.

2 - Determinar que a presente designação produz efeitos a 14 de julho de 2026.

28 de julho de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro.

Nota Curricular

Informação Pessoal:

Margarida de Almeida Gonçalves, nascida a 14 de junho de 1972, em Lisboa.

Habilitações:

1990-1996 - Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa - Pré Bolonha.

Membro da Ordem dos Arquitetos, desde 1998.

Atividade profissional mais relevante:

1993-1996 - Atelier VÃO, Arquitetos Associados - Colaboradora de arquitetura: Participação em projetos de reabilitação e planeamento urbano; participação na elaboração de planos de ordenamento do território;

1996-1999 - Atelier Frederico Valsassina Arquitetos - Arquiteta: Elaboração de projetos de arquitetura; assistência técnica a obras;

1999-2012 - Atividade em regime de profissão liberal - Arquiteta: Elaboração de projetos de arquitetura; assistência técnica a obras;

2002-2012 - Universidade de Évora [Serviços Técnicos] - Arquiteta (até outubro de 2006, em regime de prestação de serviços e, desde essa data, como técnica superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado): Elaboração de projetos de arquitetura; assistência técnica a obras; análise e acompanhamento de projetos externos e das respetivas obras; participação em júris de concursos;

2012-2021 - Universidade de Évora [Serviços Técnicos] - Chefe de Divisão de Planeamento, Construção e Conservação: Coordenação da área de projetos e obras no património da Universidade de Évora;

2021-2024 - Universidade de Évora [Serviços Técnicos] - Diretora de Serviços: Coordenação das áreas de projetos e obras, instalações e equipamentos, segurança e ambiente, no património e atividades da Universidade de Évora;

Desde dezembro de 2024 - Unidade de Cultura, da CCDR Alentejo, I. P. - Arquiteta (técnica superior): Elaboração de pareceres no âmbito da salvaguarda; apoio técnico a particulares e entidades; participação em processos de classificação; elaboração de projetos de arquitetura.

Formação complementar mais relevante:

Cambridge First Certificate in English (The British Council);

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA);

Informática para Arquitetos (Associação Juventude e Património);

Gestão e Fiscalização de Obras (Ordem dos Arquitetos);

Gestão do Risco na Administração Pública (INA);

Liderar, Gerir e Motivar (INA);

Gestão da Informação em Ambientes Competitivos (INA);

Novo Código dos Contratos Públicos (INA);

Contratação pública de empreitadas e a execução do contrato, em particular (CEAPC);

As modificações objetivas, as revisões de preços e a reposição do equilíbrio financeiro do contrato (CEAPC);

Prevenção de Riscos em Contexto Laboral (Universidade de Évora);

Código do Procedimento Administrativo aplicado à contratação pública (CEAPC);

Contratação Pública de Empreitadas na Fase de Execução (CEAPC);

NP 4552:2022 - Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal (QUANTISIS);

Inglês Técnico (ITI).

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