Despacho Conjunto n.º 12/2003, de 10 de janeiro

Despacho conjunto n.º 12/2003. - Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 241/96, de 17 de Dezembro, são exoneradas de membros do Conselho Nacional de Educação as seguintes individualidades:

Licenciado António de Almeida Costa.

Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro.

Licenciado Frederico Lúcio de Valsassina Heitor.

Licenciado Manuel António de Oliveira Carmelo Rosa.

Licenciada Maria Margarida Ferreira Marques.

Prof. Doutor Rui Manuel dos Santos Namorado.

Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos.

10 de Dezembro de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.