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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 130/2004. - Considerando o interesse de continuar a assegurar a participação portuguesa na 26.ª Bienal de São Paulo, que se realizará de 4 de Setembro a 5 de Dezembro de 2004, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado comissário o Dr. Alexandre Melo a quem competirá delinear o formato da representação portuguesa, escolher os artistas e as respectivas obras a apresentar, bem como escrever ou encomendar os textos e reproduções para o catálogo, coordenando todas as tarefas necessárias à concretização atempada da representação portuguesa.
2 - No desempenho das suas funções, o comissário terá o apoio técnico do Instituto das Artes, através do Gabinete de Internacionalização, organismo que será responsável pela produção do evento, bem como da gestão orçamental.
12 de Janeiro de 2004. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. - Pelo Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura.