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Diário da República n.º 58/2004, Série II de 2004-03-09
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Diário da República n.º 58/2004, Série II de 2004-03-09
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Rectificação n.º 518/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 4806/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Aviso n.º 3055/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais
Aviso n.º 3056/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 3057/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Rectificação n.º 519/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 520/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 3058/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Louvor n.º 89/2004
Emitente:
Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças
Portaria n.º 275/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 276/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 127/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho
Despacho Conjunto n.º 128/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho Conjunto n.º 129/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Aviso n.º 3059/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa
Despacho Conjunto n.º 130/2004
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura
Despacho n.º 4807/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Listagem n.º 68/2004
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Despacho n.º 4808/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 4809/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 4810/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 4811/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 4812/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 4813/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 4814/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
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Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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