Despacho Conjunto n.º 136/2003, de 8 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 136/2003. - Considerando que a Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê, no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral ou equiparado é feito por escolha entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções;

Considerando que o Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, atento o seu currículo profissional, nomeadamente no que concerne à experiência que possui em diversos domínios, como sejam os da docência, da gestão e da administração, indispensáveis ao cabal desempenho do supradito cargo;

Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 1 e 6, alínea a), do artigo 18.º e do artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e tendo em conta a alínea b) do artigo 4.º, o n.º 4 do artigo 10.º e o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, o Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

20 de Novembro de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.

ANEXO

Curriculum vitae

I - Dados pessoais - Jorge Carvalho Arroteia, nascido em Monte Redondo (Leiria) em 11 de Fevereiro de 1947.

II - Situação profissional actual - professor catedrático da Universidade de Aveiro (grupo 2 - Educação).

III - Habilitações académicas - licenciatura em Geografia pela Faculdade de Letras de Lisboa (1972); doutoramento em Ciências Sociais pela Universidade de Aveiro (1983); agregação pela Universidade de Aveiro (1986).

IV - Actividade profissional (referências principais):

A) Docência - assistente da Universidade do Porto e da Universidade de Aveiro; professor auxiliar, professor associado e professor catedrático da Universidade de Aveiro, e coordenador da área de Sociologia da Educação e Administração Escolar.

B) Gestão e administração - presidente do CD do DCE - UA; presidente da CI do ESE-Viseu; subdirector do Ensino Superior; pró-reitor da UA; vice-presidente do conselho científico da UA; presidente da comissão instaladora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; gestor-coordenador dos programas FOCO e FORGEST; inspector-geral de Educação; vogal do conselho cientifico-pedagógico da formação contínua de professores; presidente do Conselho de Avaliação do Ensino Superior Politécnico Privado (APESP).

V - Actividade científica e de investigação - direcção de diversos trabalhos de investigação académica e projectos científicos; autor único e co-autor de três dezenas de obras editadas em livro; autor de diversos artigos e comunicações no âmbito da demografia social e da educação, publicados em revistas nacionais e estrangeiras; membro de várias associações científicas, nacionais e estrangeiras. Principais trabalhos editados - A Emigração Portuguesa, Suas Origens e Distribuição, Lisboa, ICLP; Os Ílhavos e os Murtoseiros na Emigração Portuguesa, Aveiro, ADERAVE; A Evolução Demográfica Portuguesa, Lisboa, ICLP; Atlas da Emigração Portuguesa, Porto, Secretaria de Estado da Emigração/Centro de Estudos; A Emigração Portuguesa no Grão-Ducado do Luxemburgo, Porto, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas/Centro de Estudos; Portugal, Perfil Geográfico e Social, Lisboa, Livros Horizonte; Desequilíbrios Demográficos do Sistema Educativo Português, Aveiro, Universidade de Aveiro; O Ensino Superior em Portugal, Aveiro, Universidade de Aveiro; Análise Social e Acção Educativa, Aveiro, Universidade de Aveiro; Aveiro: Aspectos Geográficos e do Desenvolvimento Urbano, Aveiro, Universidade de Aveiro-Câmara Municipal de Aveiro; Território, Povoamento e Sociedade: Estudo Monográfico (Monte Redondo), Aveiro, Universidade de Aveiro; Leirena: Ensaio sobre a Terra e o Homem no Concelho de Leiria, Leiria-Aveiro, Instituto Politécnico de Leiria-Universidade de Aveiro; O Ensino Superior Politécnico em Portugal: Notas sobre o Seu Desenvolvimento e Evolução, Aveiro-Viseu, Universidade de Aveiro-Instituto Politécnico de Viseu.