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Diário da República n.º 33/2003, Série II de 2003-02-08
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Diário da República n.º 33/2003, Série II de 2003-02-08
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Aviso n.º 1871/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Aviso n.º 1872/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
Despacho Conjunto n.º 136/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 137/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 138/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 139/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 140/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 141/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho Conjunto n.º 142/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Aviso (extracto) n.º 1873/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1874/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1875/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 1876/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 2614/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 269/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Portaria n.º 213/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 2615/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 2616/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 2617/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Despacho (extracto) n.º 2618/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 2619/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 2620/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 2621/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 2622/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 2623/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
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Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
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Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Politécnico de Viseu
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Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
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