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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 138/2003. - Considerando que a Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral ou equiparado é feito, por escolha, de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das respectivas funções;
Considerando que a Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de director do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, atento o seu currículo profissional, nomeadamente no que concerne à experiência que possui em diversos domínios, como sejam da docência, da investigação e da gestão universitária, indispensáveis ao cabal desempenho do supradito cargo:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 1 e 6, alínea a), do artigo 18.º e do artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e tendo em conta a alínea g) do artigo 4.º, o n.º 6 do artigo 15.º e o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, determina-se o seguinte:
1 - É nomeada directora do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
30 de Novembro de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.
Curriculum vitae de Maria da Graça Martins da Silva Carvalho
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho nasceu em Beja, em 9 de Abril de 1955. Concluiu o ensino secundário com a média de 18 valores em 1972, o que conduziu à obtenção do Prémio Nacional e do Prémio D. Diniz. Licenciou-se em Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico (IST), em 1978, com a classificação final de 16 valores. Frequentou o Imperial College of Science, Techonology and Medicine (Universidade de Londres, Reino Unido) onde, em 1983, obteve o grau de doutor em Engenharia Mecânica. Em 1984, foi-lhe conferido, por equiparação, o grau de doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade Técnica de Lisboa, que lhe conferiu também, em 1990, a agregação em Engenharia Mecânica. É professora catedrática do IST desde 1992.
Foi membro do conselho directivo do IST, vice-presidente do conselho científico, presidente-adjunto para os assuntos científicos, coordenadora do programa Ciência no IST, representante do Departamento de Engenharia Mecânica à comissão coordenadora do conselho científico e vogal do conselho de administração da AGEEN - Agência para a Energia.
Foi conselheira da Direcção-Geral do Ambiente, como especialista para a transferência de tecnologia e capacitação, no âmbito das negociações de Quioto, durante a presidência portuguesa da União Europeia (1.º semestre de 2000).
Actualmente, é vice-presidente nacional da Ordem dos Engenheiros e membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Foi membro da Academia de Engenharia e membro do Conselho Nacional de Educação.
A sua intervenção no ensino superior tem sido intensa, tanto ao nível da licenciatura como ao nível da pós-graduação, e também da formação profissional. Foi supervisora de 13 teses de doutoramento, 16 de mestrado e de vários projectos de licenciatura. Participou em 85 júris académicos (em Portugal e noutros países europeus).
Simultaneamente com as suas actividades de docência, tem desenvolvido uma vertente de investigação que conduziu à sua participação em 108 projectos de investigação e desenvolvimento, tanto nacionais como internacionais, tendo actuado como coordenadora de projecto ao nível internacional em inúmeros casos.
No campo do desenvolvimento e gestão da ciência e tecnologia ao nível nacional, foi de 1988 a 1995, membro da Comissão Coordenadora de Investigação em Energia (JNICT) e delegada nacional efectiva do Programa JOULE/THERMIE (investigação), de 1995 a 1998. Ao nível internacional, é o representante português no Eurotherm Committee, é membro do Advisory Group on Energie, do 5.º Programa Quadro. Tem assumido diversas funções de avaliação e gestão de I&D, nomeadamente como coordenadora do painel de avaliação de ciências de engenharia do Programa Marie Curie (1999).
A divulgação das diversas actividades em que está empenhada tem sido feita através de quatro vertentes. A primeira é a organização de 27 conferências internacionais (com especial destaque para a série de conferências "Clean Air") e a participação na comissão científica de 46. A segunda, a editorial como editora principal e promotora da revista internacional Clean Air - International Journal on Environemental Combustion Technologies, autora das secções de radiação da Encyclopedia of Heat and Mass Transfer (CRC Press Inc.) e membro do conselho editorial do International Journal of Energy Research. Finalmente, destaca-se a actividade de publicação constante nas mais conhecidas revistas científicas internacionais (92 artigos) e livros da especialidade (40), em actas de conferências internacionais em que participa (mais de 190 artigos e mais 25 como conferencista convidada), em revistas nacionais (16) e em conferências nacionais (21), apresentação de mais de 89 lições convidadas em seminários, sendo ainda autora de um livro e editora de 12 livros e números especiais de revistas com contribuições e circulação internacionais.
É membro de 20 associações científicas nacionais e internacionais. É fellow do AIAA - American Institute of Aeronautics and Astronautics e da AAAS - American Association for the Advancement of Science.
Foi condecorada pelo Presidente da República com o grau de grande oficial da Ordem de Instrução Pública no âmbito do Dia Internacional da Mulher (8 de Março de 2002).
